Execução Fiscal 0023833-79.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FRUTIVA MINAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 17:36

Definitivo

22/11/2023, 09:55

Documento (Certidão)

22/11/2023, 09:55

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:08

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:20

Publicação

04/04/2023, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023833-79.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRUTIVA MINAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRUTIVA MINAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:14

Documento (Certidão)

16/03/2023, 14:07

Ato ordinatório

29/11/2022, 09:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/07/2022, 15:54

Todas as movimentações(75)

Ato ordinatório

16/04/2026, 17:36

Definitivo

22/11/2023, 09:55

Documento (Certidão)

22/11/2023, 09:55

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:08

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:20

Publicação

04/04/2023, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023833-79.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRUTIVA MINAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRUTIVA MINAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:14

Documento (Certidão)

16/03/2023, 14:07

Ato ordinatório

29/11/2022, 09:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/07/2022, 15:54

Recebimento

15/07/2022, 19:14

Entrega em carga/vista

23/06/2022, 17:50

Intimação

23/06/2022, 17:50

Ato ordinatório

23/06/2022, 17:50

Publicação

06/05/2021, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 23833-79.2010.4.01.3800 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL A Exma. Sra. Juiza exarou: (...) pronuncio, ex officio, a prescrição intercorrente, e julgo extinto este processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, II, NOVO CPC, c/c art. 40 da LEF e artigos 156, V e 174, ambos do CTN. Sentença não sujeita ao reexame necessário, (...). Preclusas as vias impugnativas, ficam desconstituídos eventuais bloqueios de ativos financeiros, indisponibilidade de bens e direitos (artigo 185-A, CTN) ou penhoras efetivados nos autos. Arquive-se oportunamente, com baixa na Distribuição.

05/05/2021, 00:00

Intimação

04/05/2021, 14:19

Intimação

05/03/2020, 14:21

Prescrição

05/03/2020, 14:21

Conclusão (para julgamento)

07/11/2018, 08:20

Recebimento

05/11/2018, 10:35

Recebimento

05/11/2018, 10:35

Entrega em carga/vista

18/10/2018, 10:50

Intimação

17/10/2018, 12:19

Mero expediente

17/10/2018, 12:19

Conclusão (para despacho)

11/10/2018, 18:32

Provisório

07/11/2012, 10:50

Ato ordinatório

02/07/2012, 18:15

Recebimento

02/07/2012, 18:15

Recebimento

02/07/2012, 18:15

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 10:14

Intimação

21/06/2012, 16:43

Mero expediente

21/06/2012, 16:43

Conclusão (para despacho)

06/06/2012, 17:35

Recebimento

03/04/2012, 18:41

Recebimento

03/04/2012, 18:41

Recebimento

03/04/2012, 18:41

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 15:01

Intimação

14/03/2012, 10:47

Ato ordinatório

14/03/2012, 10:47

Publicação

07/12/2011, 16:48

Intimação

05/12/2011, 09:20

Intimação

01/12/2011, 15:39

Outras Decisões

01/12/2011, 15:39

Conclusão (para decisão)

28/07/2011, 11:16

Recebimento

19/04/2011, 15:02

Recebimento

19/04/2011, 15:02

Recebimento

19/04/2011, 15:01

Entrega em carga/vista

01/04/2011, 16:17

Intimação

31/03/2011, 09:32

Ato ordinatório

31/03/2011, 09:32

Citação

11/11/2010, 15:07

Citação

11/11/2010, 15:07

Citação

20/08/2010, 14:13

Citação

17/08/2010, 15:41

Recebimento

17/08/2010, 15:41

Recebimento

17/08/2010, 15:41

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 13:54

Intimação

02/08/2010, 10:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/08/2010, 10:27

Mandado

20/05/2010, 12:13

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2010, 12:13

Indeferimento

20/05/2010, 12:13

Mandado

17/05/2010, 10:50

Mero expediente

17/05/2010, 10:50

Conclusão (para despacho)

11/05/2010, 10:50

Recebimento

30/04/2010, 12:00

Remessa (outros motivos)

14/04/2010, 13:34

Protocolo de Petição

14/04/2010, 13:33

Distribuição (competência exclusiva)

09/04/2010, 13:40

Sentença

•05/05/2021, 00:00