Execução Fiscal 0009874-22.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FILIPE DE ASSIS COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 12:19

Documento (Outros documentos)

21/01/2025, 11:21

Baixa Definitiva

21/01/2025, 11:17

Trânsito em julgado

19/12/2024, 14:16

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:03

Decurso de Prazo

19/11/2024, 11:50

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 20:52

Intimação

23/10/2024, 11:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:18

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 16:58

Expedida/certificada

10/10/2024, 17:51

Ato ordinatório

10/10/2024, 17:51

Todas as movimentações(76)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 12:19

Documento (Outros documentos)

21/01/2025, 11:21

Baixa Definitiva

21/01/2025, 11:17

Trânsito em julgado

19/12/2024, 14:16

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2024, 11:50

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 20:52

Intimação

23/10/2024, 11:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:18

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 16:58

Expedida/certificada

10/10/2024, 17:51

Ato ordinatório

10/10/2024, 17:51

Ato ordinatório

23/07/2024, 11:20

Documento (Certidão)

26/03/2024, 11:08

Documento (Certidão)

21/03/2024, 16:13

Documento (Certidão)

22/01/2024, 10:02

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:49

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:07

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:09

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 12:51

Publicação

04/04/2023, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009874-22.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALTERNATIVA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTERNATIVA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA FILIPE DE ASSIS COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009874-22.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALTERNATIVA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTERNATIVA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA FILIPE DE ASSIS COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 16:30

Documento (Certidão)

31/03/2023, 16:29

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 16:28

Ato ordinatório

25/01/2023, 14:07

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 12:42

Ato ordinatório

29/09/2022, 12:42

deferimento

29/09/2022, 12:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/10/2018, 14:09

Outras Decisões

17/10/2018, 14:08

Conclusão (para decisão)

17/10/2018, 13:08

Documento (Outros documentos)

16/10/2018, 15:06

Recebimento

15/10/2018, 13:04

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 09:51

Intimação

04/10/2018, 15:26

Recebimento

04/10/2018, 15:26

Ato ordinatório

04/10/2018, 15:26

Citação

17/08/2018, 18:00

Citação

16/08/2018, 18:00

Citação

03/08/2018, 09:03

Citação

03/08/2018, 09:03

Citação

03/08/2018, 09:03

Citação

23/03/2018, 14:26

Devolvidos os autos

11/10/2017, 14:53

Documento (Outros documentos)

25/09/2017, 12:52

Documento (Outros documentos)

25/09/2017, 12:51

Ato ordinatório

21/09/2017, 14:07

Expedição de documento (Carta precatória)

30/06/2017, 14:05

Expedição de documento (Carta precatória)

30/06/2017, 13:37

Ato ordinatório

30/06/2017, 13:37

Outras Decisões

30/06/2017, 13:36

Conclusão (para despacho)

07/06/2017, 15:49

Documento (Outros documentos)

02/06/2017, 13:19

Documento (Outros documentos)

23/01/2017, 09:25

Recebimento

07/12/2016, 15:51

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 08:35

Intimação

18/11/2016, 10:45

Citação

18/11/2016, 10:45

Citação

06/09/2016, 08:00

Citação

06/09/2016, 07:59

Citação

06/09/2016, 07:59

Citação

06/09/2016, 07:59

Mero expediente

06/09/2016, 07:59

Conclusão (para despacho)

30/08/2016, 09:39

Recebimento

25/08/2016, 18:58

Remessa (outros motivos)

25/08/2016, 09:59

Distribuição (competência exclusiva)

24/08/2016, 11:30