Execução Fiscal 0001314-77.2015.4.01.3819 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Manhuaçu

Partes do Processo

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/05/2023, 00:10

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:07

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:28

Publicação

04/04/2023, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001314-77.2015.4.01.3819. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:INSTITUTO ENSINAR BRASIL SENTENÇA Vistos. Intimada para se manifestar acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, a parte exequente quedou-se inerte. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, V, do CPC. Libere-se eventual penhora. Sem custas. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data do registro (assinado digitalmente) Lucílio Linhares Perdigão de Morais Juiz Federal

03/04/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 15:55

Documento (Certidão)

31/03/2023, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/03/2023, 15:55

Conclusão (para julgamento)

10/03/2023, 08:42

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

23/02/2023, 00:48

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 15:09

Documento (Certidão)

13/02/2023, 15:09

Todas as movimentações(46)

Definitivo

04/05/2023, 00:10

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:07

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:28

Publicação

04/04/2023, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 01:02

Documentos

Sentença Tipo A

•03/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001314-77.2015.4.01.3819. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:INSTITUTO ENSINAR BRASIL SENTENÇA Vistos. Intimada para se manifestar acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, a parte exequente quedou-se inerte. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, V, do CPC. Libere-se eventual penhora. Sem custas. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data do registro (assinado digitalmente) Lucílio Linhares Perdigão de Morais Juiz Federal

03/04/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 15:55

Documento (Certidão)

31/03/2023, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/03/2023, 15:55

Conclusão (para julgamento)

10/03/2023, 08:42

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

23/02/2023, 00:48

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 15:09

Documento (Certidão)

13/02/2023, 15:09

Mero expediente

13/02/2023, 15:09

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 13:43

Desarquivamento

13/02/2023, 13:43

Decurso de Prazo

10/02/2023, 02:40

Provisório

12/12/2022, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2022, 16:25

Conclusão

12/12/2022, 16:25

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 07:06

Desarquivamento

09/12/2022, 07:05

Provisório

09/12/2022, 07:05

Desarquivamento

09/12/2022, 07:05

Provisório

09/12/2022, 07:04

Publicação

11/11/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001314-77.2015.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:INSTITUTO ENSINAR BRASIL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO ENSINAR BRASIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 9 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

10/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2022, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2022, 12:41

Documento (Certidão)

09/11/2022, 12:39

Documento (Outros documentos)

09/11/2022, 12:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/11/2022, 04:27

Ato ordinatório

08/11/2022, 16:44

Por decisão judicial

19/01/2016, 14:28

Recebimento

03/11/2015, 16:39

Entrega em carga/vista

19/10/2015, 10:04

Mero expediente

13/10/2015, 14:18

Conclusão (para despacho)

14/08/2015, 16:14

Documento (Outros documentos)

16/07/2015, 12:52

Documento (Outros documentos)

27/04/2015, 14:25

Recebimento

15/04/2015, 12:23

Remessa (outros motivos)

14/04/2015, 13:40

Protocolo de Petição

14/04/2015, 13:40

Distribuição (competência exclusiva)

14/04/2015, 13:37