Execução Fiscal 0014451-53.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SUPERMERCADO MALUCAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:37

Baixa Definitiva

31/03/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 12:22

Documento (Certidão)

20/03/2025, 08:20

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:05

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2025, 14:07

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2025, 10:39

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 10:22

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 11:09

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:18

Ato ordinatório

06/11/2024, 18:06

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2024, 17:39

Todas as movimentações(127)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:37

Baixa Definitiva

31/03/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 12:22

Documento (Certidão)

20/03/2025, 08:20

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00

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Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2025, 14:07

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2025, 10:39

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 10:22

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 11:09

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:18

Ato ordinatório

06/11/2024, 18:06

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2024, 17:39

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 14:17

Desarquivamento

26/10/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:31

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 10:21

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:09

Provisório

05/05/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 16:20

Publicação

04/04/2023, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014451-53.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIA HELENA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA HELENA VIEIRA SUPERMERCADO MALUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014451-53.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIA HELENA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA HELENA VIEIRA SUPERMERCADO MALUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 16:47

Documento (Certidão)

31/03/2023, 16:46

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 16:45

Ato ordinatório

25/01/2023, 14:07

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 12:42

Ato ordinatório

29/09/2022, 12:42

deferimento

29/09/2022, 12:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/10/2018, 14:09

Outras Decisões

17/10/2018, 14:08

Conclusão (para decisão)

17/10/2018, 13:08

Documento (Outros documentos)

16/10/2018, 15:06

Recebimento

15/10/2018, 13:04

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 09:10

Intimação

04/10/2018, 11:06

Outras Decisões

04/10/2018, 11:06

Conclusão (para despacho)

30/08/2018, 14:54

Documento (Outros documentos)

11/05/2018, 13:42

Recebimento

09/04/2018, 12:59

Entrega em carga/vista

23/03/2018, 08:07

Em Secretaria

23/03/2018, 08:06

Intimação

23/03/2018, 08:06

Outras Decisões

23/03/2018, 08:05

Conclusão (para despacho)

06/03/2018, 18:16

Documento (Outros documentos)

29/09/2017, 14:56

Recebimento

11/09/2017, 16:15

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 07:44

Intimação

24/08/2017, 16:05

Recebimento

24/08/2017, 16:05

Ato ordinatório

24/08/2017, 16:05

Intimação

03/04/2017, 10:20

Intimação

06/03/2017, 11:44

Intimação

17/01/2017, 18:45

deferimento

25/08/2016, 09:29

Intimação

24/08/2016, 10:40

Documento (Outros documentos)

24/08/2016, 10:40

Ato ordinatório

24/08/2016, 10:40

deferimento

08/06/2016, 14:42

Conclusão (para despacho)

20/05/2016, 16:17

Documento (Outros documentos)

18/01/2016, 16:19

Recebimento

30/11/2015, 14:29

Entrega em carga/vista

20/11/2015, 08:31

Ato ordinatório

13/11/2015, 13:00

Citação

06/07/2015, 15:26

Citação

14/05/2015, 11:41

Citação

14/05/2015, 11:41

Outras Decisões

14/05/2015, 11:41

Conclusão (para despacho)

30/04/2015, 13:05

Documento (Outros documentos)

07/10/2014, 13:01

Recebimento

27/08/2014, 13:07

Entrega em carga/vista

27/06/2014, 08:39

Intimação

20/06/2014, 17:16

Mandado (entregue ao destinatário)

20/06/2014, 17:16

Mandado

31/03/2014, 12:22

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2014, 12:22

Mero expediente

31/03/2014, 12:22

Conclusão (para despacho)

24/03/2014, 11:18

Documento (Outros documentos)

18/12/2013, 17:49

Recebimento

13/12/2013, 17:13

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 09:09

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

11/10/2013, 16:51

Documento (Outros documentos)

26/06/2013, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

31/05/2013, 15:43

Ato ordinatório

31/05/2013, 15:43

deferimento

08/03/2013, 15:00

Mero expediente

08/03/2013, 14:59

Conclusão (para despacho)

27/02/2013, 17:52

Documento (Outros documentos)

17/12/2012, 17:18

Recebimento

14/12/2012, 17:15

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 07:40

Intimação

23/11/2012, 15:31

Mero expediente

21/11/2012, 15:30

Conclusão (para despacho)

20/11/2012, 13:51

Documento (Outros documentos)

08/11/2012, 16:36

Recebimento

05/11/2012, 18:11

Entrega em carga/vista

26/10/2012, 10:10

Em Secretaria

26/10/2012, 10:09

Intimação

08/10/2012, 13:51

Recebimento

08/10/2012, 13:51

Documento (Outros documentos)

08/10/2012, 13:51

deferimento

22/06/2012, 08:48

Mero expediente

22/06/2012, 08:48

Conclusão (para despacho)

20/06/2012, 15:36

Documento (Outros documentos)

24/03/2012, 10:43

Recebimento

24/03/2012, 10:42

Recebimento

17/02/2012, 12:21

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 10:23

Em Secretaria

10/02/2012, 10:23

Intimação

06/10/2011, 13:38

Recebimento

06/10/2011, 13:38

Citação

19/08/2011, 14:19

Citação

07/07/2011, 15:39

Citação

01/04/2011, 13:03

Citação

01/04/2011, 13:03

Mero expediente

01/04/2011, 13:03

Conclusão (para despacho)

23/02/2011, 16:56

Recebimento

20/01/2011, 17:19

Remessa (outros motivos)

10/01/2011, 17:12

Distribuição (competência exclusiva)

23/12/2010, 13:45