Execução Fiscal 0003189-62.2017.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ACADEMIA DE NATACAO ESPORTE E VIDA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:33

Baixa Definitiva

15/04/2025, 17:35

Trânsito em julgado

15/04/2025, 17:34

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:13

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 20:10

Expedida/certificada

14/03/2025, 19:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/03/2025, 19:49

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 16:16

Mero expediente

11/03/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

03/03/2025, 07:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2025, 07:35

Provisório

04/09/2024, 13:23

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:28

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:33

Baixa Definitiva

15/04/2025, 17:35

Trânsito em julgado

15/04/2025, 17:34

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:13

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 20:10

Expedida/certificada

14/03/2025, 19:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/03/2025, 19:49

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 16:16

Mero expediente

11/03/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

03/03/2025, 07:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2025, 07:35

Provisório

04/09/2024, 13:23

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:28

Provisório

30/03/2024, 15:48

Desarquivamento

30/03/2024, 15:44

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:31

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:40

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:07

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:09

Provisório

23/05/2023, 17:01

Mero expediente

23/05/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 12:56

Publicação

04/04/2023, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003189-62.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ACADEMIA DE NATACAO ESPORTE E VIDA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACADEMIA DE NATACAO ESPORTE E VIDA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 16:58

Documento (Certidão)

31/03/2023, 16:58

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 16:58

Ato ordinatório

25/01/2023, 14:07

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 12:42

Ato ordinatório

29/09/2022, 12:42

deferimento

29/09/2022, 12:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/10/2018, 16:56

Outras Decisões

09/10/2018, 16:56

Conclusão (para decisão)

09/10/2018, 16:55

Documento (Outros documentos)

09/10/2018, 16:55

Recebimento

01/10/2018, 13:47

Entrega em carga/vista

27/07/2018, 09:19

Intimação

25/07/2018, 15:30

Documento (Outros documentos)

25/07/2018, 15:28

Ato ordinatório

25/07/2018, 15:28

deferimento

09/07/2018, 17:02

Outras Decisões

09/07/2018, 17:02

Conclusão (para despacho)

29/06/2018, 14:05

Documento (Outros documentos)

14/03/2018, 14:44

Recebimento

31/01/2018, 14:09

Entrega em carga/vista

19/01/2018, 09:41

Intimação

11/01/2018, 14:34

Ato ordinatório

11/01/2018, 14:33

Citação

25/08/2017, 08:21

Citação

12/06/2017, 16:38

Mero expediente

12/06/2017, 16:37

Conclusão (para despacho)

06/06/2017, 13:24

Recebimento

23/03/2017, 17:02

Remessa (outros motivos)

21/03/2017, 15:10

Distribuição (competência exclusiva)

21/03/2017, 13:20