Execução Fiscal 0046728-44.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RETIFICA INDIANA LTDA - MASSA FALIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Ato ordinatório

10/04/2025, 20:52

Por decisão judicial

26/10/2023, 20:57

Ato ordinatório

26/10/2023, 20:56

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 14:33

Publicação

04/04/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046728-44.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RETIFICA INDIANA LTDA - MASSA FALIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RETIFICA INDIANA LTDA - MASSA FALIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 17:52

Documento (Certidão)

31/03/2023, 17:52

Ato ordinatório

22/02/2023, 17:42

Documento (Outros documentos)

10/01/2023, 12:55

Recebimento

30/11/2022, 22:54

Entrega em carga/vista

16/11/2022, 15:32

Intimação

03/11/2022, 17:04

Todas as movimentações(120)

Ato ordinatório

10/04/2025, 20:52

Por decisão judicial

26/10/2023, 20:57

Ato ordinatório

26/10/2023, 20:56

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 14:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicação

04/04/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046728-44.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RETIFICA INDIANA LTDA - MASSA FALIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RETIFICA INDIANA LTDA - MASSA FALIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 17:52

Documento (Certidão)

31/03/2023, 17:52

Ato ordinatório

22/02/2023, 17:42

Documento (Outros documentos)

10/01/2023, 12:55

Recebimento

30/11/2022, 22:54

Entrega em carga/vista

16/11/2022, 15:32

Intimação

03/11/2022, 17:04

Recebimento

03/11/2022, 17:04

Documento (Outros documentos)

03/11/2022, 16:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

24/09/2010, 19:08

Arquivamento

27/08/2010, 16:33

Recebimento

02/08/2010, 16:50

Entrega em carga/vista

14/06/2010, 08:55

Ato ordinatório

11/06/2010, 16:31

Intimação

26/05/2010, 17:51

Mero expediente

26/05/2010, 17:51

Conclusão (para despacho)

25/05/2010, 18:28

Recebimento

12/03/2010, 15:48

Recebimento

26/02/2010, 11:25

Entrega em carga/vista

12/01/2010, 08:36

Intimação

18/12/2009, 15:36

Recebimento

18/12/2009, 15:36

Ato ordinatório

18/12/2009, 15:35

Intimação

03/12/2009, 12:28

Intimação

10/11/2009, 19:02

Intimação

22/10/2009, 19:04

Intimação

21/09/2009, 16:44

Mero expediente

21/09/2009, 16:44

Conclusão (para despacho)

14/09/2009, 14:05

Recebimento

23/07/2009, 17:47

Recebimento

13/07/2009, 16:55

Entrega em carga/vista

01/06/2009, 09:22

Ato ordinatório

29/05/2009, 10:49

Intimação

29/05/2009, 09:36

Mero expediente

29/05/2009, 09:36

Conclusão (para despacho)

07/04/2009, 17:01

Recebimento

16/03/2009, 17:25

Entrega em carga/vista

09/03/2009, 09:29

Intimação

06/03/2009, 15:04

Recebimento

06/03/2009, 15:04

Ato ordinatório

06/03/2009, 15:04

Intimação

28/01/2009, 16:06

Intimação

09/01/2009, 16:20

Intimação

18/12/2008, 13:14

Intimação

18/11/2008, 12:37

Mero expediente

18/11/2008, 12:37

Conclusão (para despacho)

13/11/2008, 15:31

Recebimento

06/11/2008, 11:15

Entrega em carga/vista

20/10/2008, 15:46

Ato ordinatório

15/10/2008, 13:30

Intimação

15/10/2008, 12:02

Recebimento

15/10/2008, 12:02

Ato ordinatório

15/10/2008, 12:02

Mandado (entregue ao destinatário)

03/09/2008, 16:46

Mandado

18/06/2008, 13:14

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2008, 16:13

Mandado

15/04/2008, 12:26

Outras Decisões

15/04/2008, 12:26

Conclusão (para despacho)

14/02/2008, 14:26

Recebimento

13/12/2007, 17:00

Entrega em carga/vista

29/10/2007, 09:02

Ato ordinatório

25/10/2007, 14:19

Intimação

25/10/2007, 13:17

Outras Decisões

25/10/2007, 13:17

Conclusão (para despacho)

24/10/2007, 16:26

Recebimento

23/08/2007, 13:58

Ato ordinatório

25/05/2007, 18:30

Intimação

24/05/2007, 17:06

Recebimento

24/05/2007, 17:05

Intimação

24/05/2007, 17:05

Intimação

02/04/2007, 13:26

Intimação

27/03/2007, 12:45

Intimação

22/02/2007, 13:19

Mero expediente

22/02/2007, 13:19

Conclusão (para despacho)

15/02/2007, 15:57

Recebimento

08/01/2007, 17:02

Entrega em carga/vista

27/11/2006, 12:51

Ato ordinatório

24/11/2006, 13:20

Intimação

22/11/2006, 14:40

Recebimento

22/11/2006, 14:40

Recebimento

22/11/2006, 14:40

Por decisão judicial

09/08/2005, 14:43

Recebimento

09/08/2005, 14:33

Recebimento

01/08/2005, 14:10

Entrega em carga/vista

11/07/2005, 14:03

Ato ordinatório

01/07/2005, 13:00

Intimação

01/07/2005, 10:36

Outras Decisões

29/06/2005, 16:36

Conclusão (para decisão)

29/06/2005, 11:10

Ato ordinatório

29/06/2005, 11:09

Citação

18/05/2005, 18:39

Citação

16/05/2005, 16:24

Citação

16/05/2005, 16:24

Citação

13/05/2005, 16:06

Citação

18/04/2005, 17:15

Recebimento

11/04/2005, 13:54

Entrega em carga/vista

21/03/2005, 10:46

Intimação

18/03/2005, 16:55

Outras Decisões

18/03/2005, 16:55

Conclusão (para despacho)

14/03/2005, 17:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2005, 17:42

Mandado

27/01/2005, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2005, 18:17

Mandado

25/01/2005, 18:17

Citação

14/01/2005, 14:28

Mero expediente

14/01/2005, 14:28

Conclusão (para despacho)

26/11/2004, 12:13

Recebimento

26/11/2004, 12:13

Remessa (outros motivos)

19/11/2004, 15:52

Protocolo de Petição

19/11/2004, 15:52

Distribuição (competência exclusiva)

17/11/2004, 11:15