Execução Fiscal 0004720-23.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

SOUSA & SOUSA TRANSPORTES LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/03/2024, 16:04

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 07:24

Publicação

27/10/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0004720-23.2016.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo paa fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

26/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/10/2023, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 16:01

Outras Decisões

25/10/2023, 16:01

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 13:54

Remessa

17/10/2023, 10:04

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 10:04

Recebimento

16/10/2023, 15:06

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 15:06

Todas as movimentações(60)

Definitivo

03/03/2024, 16:04

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 07:24

Publicação

27/10/2023, 00:18

Documentos

•26/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0004720-23.2016.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo paa fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

26/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/10/2023, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 16:01

Outras Decisões

25/10/2023, 16:01

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 13:54

Remessa

17/10/2023, 10:04

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 10:04

Recebimento

16/10/2023, 15:06

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 15:06

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:04

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004720-23.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOUSA & SOUSA TRANSPORTES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOUSA & SOUSA TRANSPORTES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/01/2023, 16:42

Ato ordinatório

25/01/2023, 14:07

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 12:42

Ato ordinatório

29/09/2022, 12:42

deferimento

29/09/2022, 12:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/10/2018, 16:56

Outras Decisões

09/10/2018, 16:56

Conclusão (para decisão)

09/10/2018, 16:55

Documento (Outros documentos)

09/10/2018, 16:55

Recebimento

04/10/2018, 17:28

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 09:51

Intimação

25/09/2018, 17:36

Recebimento

25/09/2018, 17:35

Documento (Outros documentos)

05/09/2018, 17:00

Por decisão judicial

20/03/2018, 13:20

Outras Decisões

20/03/2018, 13:18

Conclusão (para decisão)

20/03/2018, 13:18

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 15:08

Recebimento

02/03/2018, 13:51

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 07:56

Intimação

05/02/2018, 12:51

Recebimento

05/02/2018, 12:51

Documento (Outros documentos)

02/02/2018, 12:51

Por decisão judicial

13/02/2017, 12:01

Outras Decisões

13/02/2017, 12:00

Conclusão (para decisão)

09/02/2017, 18:38

Documento (Outros documentos)

09/02/2017, 18:37

Recebimento

16/12/2016, 12:58

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 09:58

Intimação

18/11/2016, 15:24

Ato ordinatório

18/11/2016, 15:23

Citação

25/08/2016, 08:38

Citação

03/06/2016, 12:57

Citação

03/06/2016, 12:57

Citação

03/06/2016, 12:57

Mero expediente

02/06/2016, 11:07

Conclusão (para despacho)

01/06/2016, 11:02

Recebimento

06/05/2016, 12:17

Remessa (outros motivos)

05/05/2016, 17:19

Distribuição (competência exclusiva)

04/05/2016, 18:49