Execução Fiscal 0011251-91.2017.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BIOLAC INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:30

Baixa Definitiva

26/04/2025, 10:14

Trânsito em julgado

26/04/2025, 10:14

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:04

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 19:17

Expedida/certificada

19/03/2025, 18:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/03/2025, 18:56

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 13:35

Expedida/certificada

11/03/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

03/03/2025, 07:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2025, 07:35

Provisório

04/09/2024, 11:28

Ato ordinatório

26/08/2024, 20:05

Todas as movimentações(62)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:30

Baixa Definitiva

26/04/2025, 10:14

Trânsito em julgado

26/04/2025, 10:14

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:04

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 19:17

Expedida/certificada

19/03/2025, 18:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/03/2025, 18:56

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 13:35

Expedida/certificada

11/03/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

03/03/2025, 07:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/03/2025, 07:35

Provisório

04/09/2024, 11:28

Ato ordinatório

26/08/2024, 20:05

Mero expediente

21/03/2024, 09:56

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 11:21

Expedida/Certificada

09/03/2024, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2024, 18:17

Ato ordinatório

09/03/2024, 17:57

Desarquivamento

05/03/2024, 10:43

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:33

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:48

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:08

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:10

Provisório

23/05/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 19:02

Publicação

04/04/2023, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011251-91.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BIOLAC INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BIOLAC INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 17:40

Documento (Certidão)

31/03/2023, 17:38

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 17:37

Ato ordinatório

25/01/2023, 14:07

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 12:42

Ato ordinatório

29/09/2022, 12:42

deferimento

29/09/2022, 12:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/10/2018, 13:59

Outras Decisões

16/10/2018, 13:58

Conclusão (para decisão)

16/10/2018, 13:18

Documento (Outros documentos)

15/10/2018, 15:30

Recebimento

10/10/2018, 13:45

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 09:10

Intimação

02/10/2018, 15:31

Documento (Outros documentos)

02/10/2018, 15:31

Ato ordinatório

02/10/2018, 15:31

Outras Decisões

27/09/2018, 13:46

Conclusão (para despacho)

26/09/2018, 15:22

Documento (Outros documentos)

14/08/2018, 13:23

Recebimento

27/07/2018, 17:28

Entrega em carga/vista

20/07/2018, 10:12

Intimação

18/07/2018, 13:26

Ato ordinatório

18/07/2018, 13:26

Citação

08/03/2018, 10:24

Citação

07/02/2018, 11:24

Mero expediente

07/02/2018, 11:24

Conclusão (para despacho)

06/02/2018, 09:28

Recebimento

13/12/2017, 13:08

Remessa (outros motivos)

12/12/2017, 15:58

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2017, 11:17