Execução Fiscal 0017010-45.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANA MARCIA DE ABREU SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 12:41

Ato ordinatório

29/01/2025, 12:05

Por decisão judicial

16/07/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 08:06

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2024, 17:13

Documento (Certidão)

04/03/2024, 17:13

Mero expediente

04/03/2024, 17:13

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 09:38

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 12:01

Publicação

04/04/2023, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017010-45.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ANA MARCIA DE ABREU SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA MARCIA DE ABREU SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 17:42

Documento (Certidão)

31/03/2023, 17:42

Todas as movimentações(54)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 12:41

Ato ordinatório

29/01/2025, 12:05

Por decisão judicial

16/07/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 08:06

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2024, 17:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

04/03/2024, 17:13

Mero expediente

04/03/2024, 17:13

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 09:38

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 12:01

Publicação

04/04/2023, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017010-45.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ANA MARCIA DE ABREU SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA MARCIA DE ABREU SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 17:42

Documento (Certidão)

31/03/2023, 17:42

Ato ordinatório

01/02/2023, 18:52

Documento (Outros documentos)

01/02/2023, 18:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

06/08/2019, 11:27

Arquivamento

30/07/2019, 12:45

Documento (Outros documentos)

26/07/2019, 10:32

Recebimento

19/06/2019, 17:33

Entrega em carga/vista

28/03/2019, 16:04

Intimação

20/03/2019, 13:53

Ato ordinatório

20/03/2019, 13:53

deferimento

06/03/2019, 17:58

Documento (Outros documentos)

27/02/2019, 16:24

Recebimento

25/02/2019, 17:46

Entrega em carga/vista

21/02/2019, 13:33

Intimação

20/02/2019, 13:01

Mero expediente

20/02/2019, 13:01

Conclusão (para despacho)

11/02/2019, 10:43

Documento (Outros documentos)

11/02/2019, 10:43

Intimação

08/02/2019, 14:32

deferimento

04/02/2019, 17:06

Outras Decisões

04/02/2019, 17:06

Conclusão (para despacho)

15/06/2018, 18:30

Documento (Outros documentos)

21/03/2018, 15:57

Recebimento

06/03/2018, 17:23

Entrega em carga/vista

19/12/2017, 16:02

Documento (Outros documentos)

19/12/2017, 16:00

Intimação

14/11/2017, 09:38

Recebimento

10/11/2017, 11:38

Mandado (entregue ao destinatário)

09/11/2017, 11:20

Mandado

19/09/2017, 13:16

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2017, 13:16

Mandado

19/09/2017, 13:16

Citação

23/06/2017, 11:16

Mero expediente

23/06/2017, 11:16

Conclusão (para despacho)

24/05/2017, 10:33

Recebimento

19/04/2017, 17:29

Remessa (outros motivos)

18/04/2017, 17:49

Protocolo de Petição

18/04/2017, 17:49

Distribuição (competência exclusiva)

17/04/2017, 12:26