Execução Fiscal 0002213-71.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Autor

DEBORA DE FATIMA BOCOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THALES DE CARVALHO MAGALHAES

OAB/SP 397816·CPF·Representa: Autor

THALES DE CARVALHO MAGALHAES

OAB/SP 397816·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 05:00

Execução frustrada

05/11/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 09:27

Confirmada

29/10/2024, 16:53

Expedida/certificada

25/10/2024, 15:12

Ato ordinatório

21/10/2024, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2024, 16:09

Outras Decisões

20/10/2024, 16:09

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 19:02

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 11:48

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 10:20

Todas as movimentações(129)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 05:00

Execução frustrada

05/11/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 09:27

Confirmada

29/10/2024, 16:53

Expedida/certificada

25/10/2024, 15:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2024, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2024, 16:09

Outras Decisões

20/10/2024, 16:09

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 19:02

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 11:48

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 10:20

Publicação

10/04/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002213-71.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:DEBORA DE FATIMA BOCOLI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO EPA LTDA - ME JOAQUIM FERNANDO DE BRITO DEBORA DE FATIMA BOCOLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002213-71.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:DEBORA DE FATIMA BOCOLI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO EPA LTDA - ME JOAQUIM FERNANDO DE BRITO DEBORA DE FATIMA BOCOLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002213-71.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:DEBORA DE FATIMA BOCOLI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO EPA LTDA - ME JOAQUIM FERNANDO DE BRITO DEBORA DE FATIMA BOCOLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 08:57

Documento (Certidão)

03/04/2023, 08:57

Documento (Certidão)

03/04/2023, 08:55

Ato ordinatório

31/03/2023, 08:57

Devolvidos os autos

29/03/2023, 14:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/07/2022, 14:37

Documento (Outros documentos)

24/06/2022, 13:57

Recebimento

23/06/2022, 11:29

Entrega em carga/vista

04/05/2022, 11:50

Intimação

03/05/2022, 16:52

Documento (Carta precatória)

03/05/2022, 16:44

Expedição de documento (Carta precatória)

12/04/2022, 15:31

Expedição de documento (Carta precatória)

07/12/2021, 10:43

Mero expediente

07/12/2021, 08:46

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 14:07

Documento (Outros documentos)

20/10/2021, 15:17

Recebimento

19/10/2021, 16:13

Entrega em carga/vista

15/10/2021, 13:58

Intimação

15/10/2021, 13:54

Devolvidos os autos

15/10/2021, 13:40

Confirmada

22/09/2021, 16:44

Intimação

22/09/2021, 16:26

Expedida/Certificada

21/09/2021, 14:49

Documento (Outros documentos)

21/09/2021, 14:39

Documento (Outros documentos)

15/09/2021, 13:47

Outras Decisões

15/09/2021, 08:28

Conclusão (para decisão)

13/09/2021, 08:57

Documento (Outros documentos)

30/08/2021, 15:08

Ato ordinatório

20/08/2021, 15:00

Publicação

28/07/2021, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Não comprovado o teor do recurso interposto nos embargos de terceiro, INDEFIRO o pedido formulado nos presentes autos - processo principal - pela terceira interessada (fl. 118/124) Intime-se.

28/07/2021, 00:00

Intimação

27/07/2021, 17:38

Mero expediente

15/07/2021, 09:45

Conclusão (para despacho)

15/07/2021, 09:45

Outras Decisões

15/07/2021, 09:23

Conclusão (para decisão)

15/07/2021, 08:00

Documento (Outros documentos)

30/06/2021, 14:24

Por decisão judicial

14/10/2019, 16:55

Documento (Outros documentos)

31/07/2019, 15:15

Por decisão judicial

02/07/2019, 11:19

Recebimento

25/04/2019, 14:06

Recebimento

22/04/2019, 17:50

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 09:38

Intimação

29/03/2019, 15:08

Mero expediente

29/03/2019, 14:33

Conclusão (para despacho)

28/03/2019, 10:15

Documento (Outros documentos)

22/11/2018, 13:54

Documento (Outros documentos)

01/10/2018, 11:17

Documento (Outros documentos)

07/08/2018, 13:46

Documento (Outros documentos)

06/08/2018, 16:20

Recebimento

02/08/2018, 17:47

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 07:47

Intimação

04/07/2018, 11:25

Documento (Carta precatória)

04/07/2018, 11:15

Expedição de documento (Carta precatória)

12/06/2018, 16:45

Documento (Outros documentos)

11/06/2018, 15:30

Recebimento

06/06/2018, 17:22

Entrega em carga/vista

18/05/2018, 09:54

Documento (Outros documentos)

15/05/2018, 13:17

Intimação

07/05/2018, 14:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/05/2018, 14:22

Mandado

02/04/2018, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2018, 16:41

Intimação

14/03/2018, 13:20

Documento (Outros documentos)

14/03/2018, 13:18

Recebimento

12/03/2018, 18:24

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 09:08

Intimação

01/03/2018, 12:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/03/2018, 12:06

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2018, 14:12

Mandado

19/12/2017, 13:30

Mero expediente

19/12/2017, 13:29

Conclusão (para despacho)

15/12/2017, 16:11

Documento (Outros documentos)

19/10/2017, 17:33

Recebimento

18/10/2017, 11:14

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 08:27

Intimação

26/09/2017, 14:43

Documento (Outros documentos)

26/09/2017, 14:43

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 13:56

Ato ordinatório

18/08/2017, 10:50

Citação

24/07/2017, 14:44

Citação

28/06/2017, 13:23

Citação

28/06/2017, 09:55

Citação

21/06/2017, 16:07

Citação

16/06/2017, 15:05

Citação

31/05/2017, 16:07

Documento (Outros documentos)

29/05/2017, 16:53

Recebimento

26/05/2017, 17:12

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 08:10

Citação

08/05/2017, 10:14

Citação

29/03/2017, 15:48

Intimação

28/03/2017, 15:49

Mero expediente

27/03/2017, 12:37

Conclusão (para despacho)

21/03/2017, 14:15

Documento (Outros documentos)

07/02/2017, 16:40

Recebimento

06/02/2017, 17:39

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 08:45

Intimação

18/10/2016, 14:33

Citação

18/10/2016, 14:27

Citação

17/08/2016, 12:43

Citação

12/08/2016, 12:12

Citação

10/08/2016, 13:50

Mero expediente

10/08/2016, 13:31

Conclusão (para despacho)

09/08/2016, 19:02

Recebimento

27/06/2016, 10:45

Remessa (outros motivos)

27/06/2016, 09:12

Protocolo de Petição

27/06/2016, 09:11

Distribuição (competência exclusiva)

24/06/2016, 13:45

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2023, 00:00

•28/07/2021, 00:00