Execução Fiscal 0013515-24.2016.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContrato AdministrativoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

HIVERALDO HENRIQUES FRANCHINI LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 18:22

Baixa Definitiva

12/03/2025, 17:00

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 16:59

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 14:06

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 14:00

Mero expediente

19/02/2025, 11:46

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 17:28

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 17:27

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 17:31

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:21

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 09:55

Expedida/certificada

13/12/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 11:58

Todas as movimentações(104)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 18:22

Baixa Definitiva

12/03/2025, 17:00

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 16:59

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 14:06

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 14:00

Documentos

Intimação polo passivo

•03/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/04/2022, 00:00

Mero expediente

19/02/2025, 11:46

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 17:28

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 17:27

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 17:31

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:21

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 09:55

Expedida/certificada

13/12/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 11:58

Ato ordinatório

09/10/2024, 16:03

Desarquivamento

30/09/2024, 18:38

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 19:17

Documento (Outros documentos)

22/09/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 11:50

Definitivo

11/10/2023, 18:33

Documento (Outros documentos)

08/09/2023, 11:01

Documento (Certidão)

03/05/2023, 15:25

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:29

Publicação

04/04/2023, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO EXECUTADO: HIVERALDO HENRIQUES FRANCHINI LIMA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0013515-24.2016.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, julgo extinta a execução (...)

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2023, 20:58

Decurso de Prazo

01/02/2023, 00:08

Mandado (entregue ao destinatário)

03/12/2022, 08:08

Petição (Petição (outras))

03/12/2022, 08:08

Mandado

25/11/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 21:13

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

22/11/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 15:39

Documento (Certidão)

23/09/2022, 14:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/09/2022, 14:10

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 14:35

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 17:19

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:41

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 08:42

Publicação

19/04/2022, 04:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013515-24.2016.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO COSTA BANDEIRA - MG70056 POLO PASSIVO:HIVERALDO HENRIQUES FRANCHINI LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HIVERALDO HENRIQUES FRANCHINI LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 12 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 14:36

Documento (Certidão)

12/04/2022, 14:35

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 14:35

Ato ordinatório

24/02/2022, 12:10

Documento (Outros documentos)

14/01/2022, 16:00

Convenção das Partes

06/05/2019, 13:40

Recebimento

06/05/2019, 13:40

Entrega em carga/vista

12/04/2019, 09:10

Intimação

08/04/2019, 12:38

Mero expediente

08/04/2019, 10:13

Conclusão (para despacho)

29/03/2019, 14:12

Documento (Outros documentos)

05/02/2019, 12:23

Recebimento

05/02/2019, 12:23

Entrega em carga/vista

23/01/2019, 13:27

Ato ordinatório

21/01/2019, 16:53

Intimação

10/12/2018, 16:51

Intimação

12/11/2018, 14:00

Intimação

30/10/2018, 18:59

Intimação

29/08/2018, 12:40

Ato ordinatório

29/08/2018, 12:39

Documento (Outros documentos)

13/08/2018, 08:51

Recebimento

09/08/2018, 11:30

Entrega em carga/vista

27/07/2018, 13:29

Intimação

19/07/2018, 11:09

Mero expediente

19/07/2018, 11:09

Conclusão (para despacho)

18/07/2018, 13:06

Documento (Outros documentos)

17/05/2018, 12:19

Recebimento

17/05/2018, 12:19

Entrega em carga/vista

03/05/2018, 14:21

Intimação

25/04/2018, 11:06

Recebimento

25/04/2018, 11:06

Ato ordinatório

25/04/2018, 11:04

deferimento

16/04/2018, 13:44

Ato ordinatório

20/03/2018, 15:40

deferimento

21/02/2018, 10:26

Mero expediente

21/02/2018, 10:26

Conclusão (para despacho)

16/02/2018, 14:56

Documento (Outros documentos)

01/12/2017, 11:37

Recebimento

30/11/2017, 12:42

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 09:29

Intimação

27/10/2017, 13:20

Ato ordinatório

27/10/2017, 13:20

Intimação

16/10/2017, 15:22

Citação

28/08/2017, 18:47

Citação

03/08/2017, 13:35

Mero expediente

02/08/2017, 17:47

Conclusão (para decisão)

03/07/2017, 09:24

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 08:48

Recebimento

25/04/2017, 08:48

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 08:50

Intimação

30/03/2017, 14:25

Intimação

16/03/2017, 16:21

Mero expediente

16/03/2017, 16:20

Conclusão (para despacho)

03/02/2017, 15:05

Recebimento

12/01/2017, 10:41

Remessa (outros motivos)

30/12/2016, 17:33

Distribuição (competência exclusiva)

26/12/2016, 16:21