Execução Fiscal 0021397-94.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

C & S SISTEMAS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:02

Definitivo

04/09/2024, 11:56

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 15:55

Documento (Certidão)

30/01/2024, 15:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/01/2024, 10:42

Ato ordinatório

30/01/2024, 10:35

Remessa

11/01/2024, 12:59

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 12:14

Ato ordinatório

22/11/2023, 12:14

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:07

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 14:54

Publicação

04/04/2023, 01:03

Todas as movimentações(65)

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:02

Definitivo

04/09/2024, 11:56

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 15:55

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/01/2024, 15:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/01/2024, 10:42

Ato ordinatório

30/01/2024, 10:35

Remessa

11/01/2024, 12:59

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 12:14

Ato ordinatório

22/11/2023, 12:14

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:07

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 14:54

Publicação

04/04/2023, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021397-94.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:C & S SISTEMAS LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C & S SISTEMAS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

03/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 18:29

Documento (Certidão)

31/03/2023, 18:29

Ato ordinatório

01/02/2023, 18:52

Intimação

01/02/2023, 18:00

Intimação

29/11/2022, 23:27

Intimação

29/11/2022, 23:27

Intimação

29/11/2022, 23:27

Intimação

11/10/2022, 18:32

Intimação

11/10/2022, 18:32

Intimação

11/10/2022, 18:31

Trânsito em julgado

05/10/2022, 10:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

29/07/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.021384-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL A Exma. Sra. Juiza exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10º, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

29/07/2022, 00:00

Intimação

25/07/2022, 10:25

Intimação

22/07/2022, 10:35

Confirmada

22/07/2022, 10:35

Expedida/Certificada

22/07/2022, 10:35

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2022, 10:35

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2022, 15:14

Intimação

04/07/2022, 15:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/07/2022, 15:13

Conclusão (para julgamento)

25/05/2022, 15:20

Recebimento

25/05/2022, 15:20

Provisório

22/03/2004, 13:46

Arquivamento

04/03/2004, 14:22

Recebimento

05/02/2004, 12:37

Recebimento

02/02/2004, 17:02

Entrega em carga/vista

19/01/2004, 16:43

Ato ordinatório

16/01/2004, 16:39

Intimação

13/01/2004, 16:17

Outras Decisões

13/01/2004, 16:16

Conclusão (para decisão)

12/12/2003, 14:25

Recebimento

10/12/2003, 16:04

Recebimento

24/11/2003, 16:07

Entrega em carga/vista

25/08/2003, 09:22

Ato ordinatório

20/08/2003, 17:44

Intimação

18/08/2003, 13:37

Mandado (entregue ao destinatário)

12/08/2003, 17:26

Mandado

16/06/2003, 09:21

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2003, 15:19

Mandado

30/04/2003, 14:38

Outras Decisões

30/04/2003, 14:25

Conclusão (para decisão)

24/04/2003, 13:20

Recebimento

23/04/2003, 13:00

Remessa (outros motivos)

14/04/2003, 17:34

Protocolo de Petição

14/04/2003, 17:34

Distribuição (competência exclusiva)

14/04/2003, 14:22

Sentença

•29/07/2022, 00:00