Execução Fiscal 0002973-34.1999.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RONALDO DO CARMO OLIVEIRA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:05

Por decisão judicial

31/10/2024, 12:37

Ato ordinatório

31/10/2024, 10:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 13:03

Por decisão judicial

15/05/2024, 09:46

Publicação

14/05/2024, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002973-34.1999.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RONALDO DO CARMO OLIVEIRA, RONALDO DO CARMO OLIVEIRA - ME DESPACHO Tendo em vista que o processo encontra-se reunido aos autos da Execução Fiscal, processo n. 0000327-85.1998.4.01.3803, nos moldes do art. 28 da Lei n. 6.830/80, conforme decisão id 1357196383, p. 59, suspenda-se o presente feito. Intime(m)-se. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/05/2024, 22:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2024, 22:11

Redistribuição (prevenção)

21/04/2024, 09:42

Conclusão (para despacho)

21/04/2024, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2024, 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2024, 16:32

Todas as movimentações(90)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:05

Por decisão judicial

31/10/2024, 12:37

Ato ordinatório

31/10/2024, 10:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 13:03

Documentos

•13/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2023, 00:00

Por decisão judicial

15/05/2024, 09:46

Publicação

14/05/2024, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002973-34.1999.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RONALDO DO CARMO OLIVEIRA, RONALDO DO CARMO OLIVEIRA - ME DESPACHO Tendo em vista que o processo encontra-se reunido aos autos da Execução Fiscal, processo n. 0000327-85.1998.4.01.3803, nos moldes do art. 28 da Lei n. 6.830/80, conforme decisão id 1357196383, p. 59, suspenda-se o presente feito. Intime(m)-se. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/05/2024, 22:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2024, 22:11

Redistribuição (prevenção)

21/04/2024, 09:42

Conclusão (para despacho)

21/04/2024, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2024, 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2024, 16:32

Conclusão (para decisão)

20/04/2024, 12:58

Desarquivamento

20/04/2024, 12:58

Provisório

30/03/2024, 15:48

Desarquivamento

30/03/2024, 15:45

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:55

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:34

Mero expediente

31/05/2023, 09:43

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002973-34.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RONALDO DO CARMO OLIVEIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO DO CARMO OLIVEIRA - ME RONALDO DO CARMO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002973-34.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RONALDO DO CARMO OLIVEIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO DO CARMO OLIVEIRA - ME RONALDO DO CARMO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 10:59

Documento (Certidão)

03/04/2023, 10:58

Documento (Outros documentos)

03/04/2023, 10:56

Ato ordinatório

19/01/2023, 15:38

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 13:44

Ato ordinatório

03/10/2022, 13:43

deferimento

03/10/2022, 13:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Apensamento

02/05/2003, 17:57

Em Secretaria

28/04/2003, 18:37

Intimação

23/04/2003, 18:49

Apensamento

23/04/2003, 18:48

Outras Decisões

23/04/2003, 18:48

Conclusão (para despacho)

23/04/2003, 18:48

Recebimento

05/02/2003, 17:20

Entrega em carga/vista

10/10/2002, 10:48

Em Secretaria

10/10/2002, 10:48

Intimação

09/10/2002, 18:30

Mero expediente

09/10/2002, 18:29

Conclusão (para despacho)

09/10/2002, 18:29

Ato ordinatório

05/08/2002, 17:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/04/2002, 17:40

Citação

27/02/2002, 17:07

Citação

17/01/2002, 17:00

Citação

07/01/2002, 18:27

Recebimento

13/12/2001, 19:15

Mero expediente

13/12/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2001, 14:30

Recebimento

06/07/2001, 19:00

Recebimento

04/07/2001, 17:21

Entrega em carga/vista

26/06/2001, 16:58

Em Secretaria

25/06/2001, 18:06

Intimação

15/05/2001, 16:40

Recebimento

15/05/2001, 16:15

Outras Decisões

15/05/2001, 16:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2001, 14:00

Recebimento

09/02/2001, 18:00

Recebimento

02/02/2001, 17:24

Entrega em carga/vista

16/01/2001, 12:50

Mero expediente

28/11/2000, 17:26

Conclusão (para despacho)

28/11/2000, 17:26

Recebimento

06/10/2000, 15:04

Recebimento

03/10/2000, 17:21

Entrega em carga/vista

09/05/2000, 18:03

Intimação

17/04/2000, 17:15

Mero expediente

17/04/2000, 17:00

Conclusão (para despacho)

17/04/2000, 11:00

Citação

29/03/2000, 15:00

Requisição de Informações

20/03/2000, 18:37

Mero expediente

20/03/2000, 18:37

Conclusão (para despacho)

20/03/2000, 11:00

Citação

02/02/2000, 14:10

Citação

31/01/2000, 13:47

Citação

28/01/2000, 18:50

Citação

28/01/2000, 17:00

Citação

28/01/2000, 16:50

Mero expediente

28/01/2000, 16:35

Conclusão (para despacho)

28/01/2000, 10:30

Recebimento

13/12/1999, 09:59

Distribuição (competência exclusiva)

01/12/1999, 11:01