Execução Fiscal 0001215-27.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ADILSON DE PAULA ALMEIDA AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:01

Baixa Definitiva

13/11/2025, 14:44

Documento (Certidão)

13/11/2025, 14:44

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 16:03

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 15:25

Trânsito em julgado

12/11/2025, 15:24

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:03

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:14

Confirmada

16/08/2025, 23:59

Publicação

08/08/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ADILSON DE PAULA ALMEIDA AGUIAR SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001215-27.2016.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 17:05

Expedida/certificada

06/08/2025, 17:05

Expedida/certificada

06/08/2025, 17:05

Todas as movimentações(54)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:01

Baixa Definitiva

13/11/2025, 14:44

Documento (Certidão)

13/11/2025, 14:44

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 16:03

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 15:25

Documentos

•07/08/2025, 00:00

•04/04/2023, 00:00

Trânsito em julgado

12/11/2025, 15:24

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:03

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:14

Confirmada

16/08/2025, 23:59

Publicação

08/08/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ADILSON DE PAULA ALMEIDA AGUIAR SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001215-27.2016.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80.

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 17:05

Expedida/certificada

06/08/2025, 17:05

Expedida/certificada

06/08/2025, 17:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/08/2025, 18:33

Conclusão (para julgamento)

11/05/2025, 14:54

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:11

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Ato ordinatório

02/12/2024, 13:54

Ato ordinatório

29/10/2024, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 10:19

Por decisão judicial

21/07/2023, 14:55

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001215-27.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ADILSON DE PAULA ALMEIDA AGUIAR CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 20 de março de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 10:39

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 11:07

Documento (Certidão)

20/03/2023, 08:49

Ato ordinatório

08/03/2023, 17:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/05/2017, 09:54

Publicação

02/05/2017, 13:33

Intimação

26/04/2017, 13:28

Intimação

05/04/2017, 17:15

Recebimento

29/03/2017, 18:11

Mero expediente

29/03/2017, 18:11

Conclusão (para despacho)

28/03/2017, 15:53

Ato ordinatório

08/03/2017, 14:03

Publicação

26/01/2017, 14:05

Intimação

24/01/2017, 14:59

Intimação

15/12/2016, 17:40

Citação

09/12/2016, 15:08

Recebimento

06/12/2016, 19:30

Citação

29/07/2016, 15:23

Recebimento

29/07/2016, 15:23

Mero expediente

26/07/2016, 15:23

Conclusão (para despacho)

08/07/2016, 16:10

Recebimento

07/03/2016, 16:51

Remessa (outros motivos)

03/03/2016, 17:34

Protocolo de Petição

03/03/2016, 17:34

Distribuição (competência exclusiva)

03/03/2016, 13:33