Execução Fiscal 0000346-89.2001.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DESMOR CONTRUCOES COMERCIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:41

Por decisão judicial

29/11/2024, 14:59

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:23

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:32

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 12:28

Por decisão judicial

25/04/2023, 09:18

Documento (Certidão)

25/04/2023, 09:18

Expedida/Certificada

25/04/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000346-89.2001.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAX DE OLIVEIRA SANTA CRUZ, ROSA MARIA DE OLIVEIRA, DESMOR CONTRUCOES COMERCIO LTDA - ME CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 20 de março de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 11:12

Todas as movimentações(182)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:41

Por decisão judicial

29/11/2024, 14:59

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:23

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:32

Documentos

•04/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 12:28

Por decisão judicial

25/04/2023, 09:18

Documento (Certidão)

25/04/2023, 09:18

Expedida/Certificada

25/04/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000346-89.2001.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAX DE OLIVEIRA SANTA CRUZ, ROSA MARIA DE OLIVEIRA, DESMOR CONTRUCOES COMERCIO LTDA - ME CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 20 de março de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 10:40

Decisão de Saneamento e Organização

03/04/2023, 10:40

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 11:07

Documento (Certidão)

20/03/2023, 09:34

Ato ordinatório

13/03/2023, 13:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 10:54

deferimento

27/07/2022, 10:54

Por decisão judicial

18/05/2017, 09:27

Documento (Outros documentos)

17/05/2017, 13:35

Recebimento

16/05/2017, 13:48

Recebimento

15/05/2017, 10:23

Entrega em carga/vista

28/04/2017, 08:58

Intimação

05/04/2017, 10:31

Recebimento

05/04/2017, 10:31

Mero expediente

05/04/2017, 10:30

Conclusão (para despacho)

10/03/2017, 14:54

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 16:20

Recebimento

22/02/2017, 11:54

Recebimento

20/02/2017, 09:17

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 09:19

Intimação

06/02/2017, 14:05

Recebimento

06/02/2017, 14:05

Documento (Outros documentos)

16/12/2016, 10:11

Recebimento

09/12/2016, 17:27

Por decisão judicial

18/10/2016, 11:23

Recebimento

16/05/2016, 10:56

Mero expediente

16/05/2016, 10:55

Conclusão (para despacho)

15/04/2016, 13:10

Documento (Outros documentos)

20/11/2015, 15:53

Recebimento

20/11/2015, 15:53

Recebimento

19/11/2015, 12:37

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 09:08

Intimação

17/09/2015, 14:19

Recebimento

17/09/2015, 14:19

Ato ordinatório

17/09/2015, 14:19

Recebimento

07/04/2015, 11:32

deferimento

07/01/2015, 15:30

Recebimento

07/01/2015, 15:29

Mero expediente

07/01/2015, 15:27

Conclusão (para despacho)

29/09/2014, 17:55

Documento (Outros documentos)

06/08/2014, 15:29

Recebimento

06/08/2014, 15:29

Recebimento

01/08/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

18/07/2014, 09:18

Intimação

16/07/2014, 17:10

Recebimento

16/07/2014, 17:10

Ato ordinatório

18/06/2014, 16:52

Recebimento

18/06/2014, 16:52

Mandado (entregue ao destinatário)

10/04/2014, 16:33

Recebimento

10/04/2014, 16:33

Mandado

26/02/2014, 16:09

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2014, 13:42

Citação

04/12/2013, 18:43

Recebimento

29/11/2013, 09:26

Mero expediente

28/11/2013, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/11/2013, 13:08

Recebimento

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

06/08/2013, 15:25

Recebimento

05/08/2013, 17:41

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 09:20

Intimação

29/04/2013, 18:36

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2013, 18:36

Mandado

25/02/2013, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2013, 13:53

Mero expediente

05/02/2013, 15:26

Conclusão (para despacho)

25/01/2013, 15:48

Recebimento

25/10/2012, 18:10

Recebimento

25/10/2012, 18:10

Recebimento

24/10/2012, 18:05

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 10:26

Intimação

02/08/2012, 13:26

Recebimento

02/08/2012, 13:26

Convenção das Partes

23/03/2009, 14:37

Mero expediente

20/03/2009, 16:08

Conclusão (para despacho)

19/02/2009, 15:24

Recebimento

15/12/2008, 15:00

Recebimento

15/12/2008, 15:00

Recebimento

09/12/2008, 17:16

Entrega em carga/vista

19/09/2008, 11:54

Intimação

17/09/2008, 16:43

Recebimento

17/09/2008, 16:43

Convenção das Partes

27/09/2007, 18:26

Recebimento

14/09/2007, 17:40

Entrega em carga/vista

10/09/2007, 09:22

Intimação

27/08/2007, 17:50

Mero expediente

23/08/2007, 16:28

Conclusão (para despacho)

20/08/2007, 18:59

Recebimento

09/07/2007, 17:02

Recebimento

09/07/2007, 17:02

Recebimento

06/07/2007, 17:47

Entrega em carga/vista

15/06/2007, 09:18

Intimação

10/05/2007, 11:20

Recebimento

10/05/2007, 11:20

Intimação

30/04/2007, 16:37

Por decisão judicial

20/10/2006, 14:29

Mero expediente

18/10/2006, 16:44

Conclusão (para despacho)

18/10/2006, 15:11

Recebimento

27/07/2006, 13:17

Recebimento

25/07/2006, 18:43

Entrega em carga/vista

27/01/2006, 10:13

Intimação

26/01/2006, 13:58

Recebimento

26/01/2006, 13:52

Convenção das Partes

20/08/2004, 18:38

Mero expediente

16/08/2004, 18:55

Conclusão (para despacho)

16/08/2004, 18:54

Recebimento

08/07/2004, 17:46

Recebimento

07/07/2004, 12:31

Entrega em carga/vista

14/06/2004, 09:52

Intimação

11/06/2004, 14:38

Recebimento

11/06/2004, 14:38

Por decisão judicial

25/11/2003, 15:42

Mero expediente

14/11/2003, 14:00

Conclusão (para despacho)

12/11/2003, 18:20

Recebimento

30/10/2003, 14:24

Recebimento

28/10/2003, 15:34

Entrega em carga/vista

13/10/2003, 09:21

Intimação

10/10/2003, 12:29

Mero expediente

03/10/2003, 15:49

Conclusão (para despacho)

02/10/2003, 18:19

Citação

03/09/2003, 16:18

Mero expediente

26/08/2003, 13:03

Conclusão (para despacho)

23/08/2003, 12:48

Recebimento

13/08/2003, 15:20

Recebimento

07/08/2003, 18:30

Entrega em carga/vista

04/04/2003, 08:58

Intimação

31/03/2003, 15:04

Recebimento

18/03/2003, 09:40

Devolvidos os autos

21/02/2003, 15:09

Intimação

24/01/2003, 12:25

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2002, 18:48

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2002, 15:21

Mero expediente

19/11/2002, 15:24

Conclusão (para despacho)

18/11/2002, 18:45

Recebimento

06/11/2002, 17:52

Recebimento

12/09/2002, 18:59

Ato ordinatório

14/08/2002, 18:09

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2002, 16:48

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2002, 09:55

Recebimento

02/05/2002, 15:40

Documento (Carta precatória)

10/04/2002, 19:02

Documento (Outros documentos)

15/03/2002, 19:00

Expedição de documento (Carta precatória)

08/03/2002, 11:35

Expedição de documento (Carta precatória)

07/02/2002, 13:53

Mero expediente

06/02/2002, 17:18

Conclusão (para despacho)

01/02/2002, 19:10

Recebimento

01/02/2002, 19:10

Documento (Outros documentos)

11/01/2002, 15:00

Recebimento

07/01/2002, 18:01

Entrega em carga/vista

20/07/2001, 09:14

Intimação

12/07/2001, 14:46

Recebimento

05/07/2001, 15:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/07/2001, 15:55

Mandado

05/06/2001, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2001, 14:24

Mandado

23/05/2001, 12:15

Remessa

22/05/2001, 17:36

Remessa

07/05/2001, 17:34

Citação

07/05/2001, 17:34

Citação

30/04/2001, 16:30

Citação

05/04/2001, 12:59

Mero expediente

05/04/2001, 12:58

Conclusão (para despacho)

21/02/2001, 15:56

Remessa (outros motivos)

20/02/2001, 18:23

Protocolo de Petição

20/02/2001, 18:23

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2001, 15:30