Execução Fiscal 0004629-53.2004.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:01

Baixa Definitiva

07/04/2025, 13:59

Documento (Certidão)

07/04/2025, 13:58

Trânsito em julgado

07/04/2025, 13:57

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004629-53.2004.4.01.3802/MG

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IVAN MAURICIO FREITAS SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004629-53.2004.4.01.3802/MG

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IDEON ANTONIO DE FREITAS SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004629-53.2004.4.01.3802/MG

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GIULIANO FISCHER FREITAS SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004629-53.2004.4.01.3802/MG

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/12/2024, 14:06

Expedida/certificada

10/12/2024, 14:06

Ato ordinatório

10/12/2024, 14:06

Expedida/certificada

10/12/2024, 14:06

Documento (Certidão)

10/12/2024, 14:06

Todas as movimentações(52)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:01

Baixa Definitiva

07/04/2025, 13:59

Documento (Certidão)

07/04/2025, 13:58

Trânsito em julgado

07/04/2025, 13:57

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:03

Documentos

•11/12/2024, 00:00

•11/12/2024, 00:00

•11/12/2024, 00:00

•11/12/2024, 00:00

•04/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004629-53.2004.4.01.3802/MG

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IVAN MAURICIO FREITAS SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004629-53.2004.4.01.3802/MG

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IDEON ANTONIO DE FREITAS SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004629-53.2004.4.01.3802/MG

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GIULIANO FISCHER FREITAS SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004629-53.2004.4.01.3802/MG

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/12/2024, 14:06

Expedida/certificada

10/12/2024, 14:06

Ato ordinatório

10/12/2024, 14:06

Expedida/certificada

10/12/2024, 14:06

Documento (Certidão)

10/12/2024, 14:06

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 13:15

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:54

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:33

Por decisão judicial

25/04/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004629-53.2004.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: IDEON ANTONIO DE FREITAS, RED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, IVAN MAURICIO FREITAS, GIULIANO FISCHER FREITAS CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 20 de março de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 10:40

Decisão de Saneamento e Organização

03/04/2023, 10:40

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 11:07

Documento (Certidão)

20/03/2023, 09:43

Ato ordinatório

13/03/2023, 13:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 10:54

deferimento

27/07/2022, 10:54

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Mero expediente

01/07/2010, 15:36

Conclusão (para despacho)

01/07/2010, 15:35

Por decisão judicial

01/09/2008, 16:58

Recebimento

01/09/2008, 16:58

Recebimento

16/05/2008, 15:20

Ato ordinatório

16/05/2008, 15:20

Recebimento

23/04/2008, 16:29

Mudança de Classe Processual

23/04/2008, 15:47

Por decisão judicial

08/10/2004, 16:17

Mero expediente

08/10/2004, 13:03

Conclusão (para despacho)

04/10/2004, 18:50

Recebimento

01/10/2004, 18:00

Remessa (outros motivos)

01/10/2004, 16:52

Protocolo de Petição

01/10/2004, 16:38

Distribuição (competência exclusiva)

01/10/2004, 15:50