Execução Fiscal 0045952-87.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE CARLOS DOS SANTOS PINTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

25/02/2025, 22:20

Por decisão judicial

30/10/2023, 14:03

Ato ordinatório

30/10/2023, 14:00

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045952-87.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE CARLOS DOS SANTOS PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DOS SANTOS PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 12:19

Documento (Certidão)

03/04/2023, 12:05

Ato ordinatório

17/10/2022, 15:29

Documento (Outros documentos)

14/10/2022, 10:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

30/07/2018, 12:31

Recebimento

23/07/2018, 15:01

Todas as movimentações(39)

Ato ordinatório

25/02/2025, 22:20

Por decisão judicial

30/10/2023, 14:03

Ato ordinatório

30/10/2023, 14:00

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 13:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045952-87.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE CARLOS DOS SANTOS PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DOS SANTOS PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 12:19

Documento (Certidão)

03/04/2023, 12:05

Ato ordinatório

17/10/2022, 15:29

Documento (Outros documentos)

14/10/2022, 10:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

30/07/2018, 12:31

Recebimento

23/07/2018, 15:01

Recebimento

23/07/2018, 15:01

Entrega em carga/vista

12/07/2018, 10:02

Intimação

10/07/2018, 17:33

Mero expediente

10/07/2018, 17:33

Conclusão (para despacho)

30/05/2018, 08:23

Recebimento

25/05/2018, 13:12

Recebimento

25/05/2018, 13:12

Recebimento

25/05/2018, 13:11

Entrega em carga/vista

27/04/2018, 08:47

Recebimento

27/04/2018, 08:46

Intimação

26/04/2018, 13:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/04/2018, 13:13

Recebimento

26/04/2018, 13:13

Mandado

18/04/2018, 15:54

Recebimento

18/04/2018, 15:54

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2018, 15:06

Mandado

01/03/2018, 15:06

Indeferimento

01/03/2018, 15:06

Mero expediente

01/03/2018, 15:06

Conclusão (para despacho)

01/03/2018, 15:05

Recebimento

26/10/2017, 16:04

Remessa (outros motivos)

25/10/2017, 10:41

Protocolo de Petição

25/10/2017, 10:41

Distribuição (competência exclusiva)

23/10/2017, 13:37