Recurso Inominado Cível 6004148-15.2025.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6004148-15.2025.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 12:21

Distribuição (sorteio)

01/09/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004148-15.2025.4.06.3801/MG AUTOR: VALTER TEIXEIRA E SILVA ADVOGADO(A): LEANDRO LACERDA RODRIGUES (OAB MG105608) SENTENÇA Com tais considerações, julgo improcedente o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004148-15.2025.4.06.3801/MG AUTOR: VALTER TEIXEIRA E SILVA ADVOGADO(A): LEANDRO LACERDA RODRIGUES (OAB MG105608) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, a participação na audiência será PRESENCIAL. As partes deverão peticionar em até 48 horas antes da audiência, informando os nomes e as qualificações das testemunhas que serão ouvidas, independente de intimação, no máximo 3 (três). As partes e testemunhas deverão comparecer ao Juízo com 30 minutos de antecedência. Caso o advogado, partes ou testemunhas não possam participar da audiência na forma presencial, o interessado deverá peticionar, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis antes da audiência, justificando o requerimento. O advogado ficará responsável pelo envio do link para as partes e testemunhas. Ressalte-se que, no silêncio das partes no prazo acima, a audiência será obrigatoriamente na forma presencial. Para a participação da audiência em ambiente virtual, as partes e procuradores deverão acessar o link gerado pelo próprio sistema Eproc na opção "Audiência", devendo ser obedecidos os critérios abaixo, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito: 1) O autor, litisconsorte, e suas testemunhas, serão ouvidos de suas próprias residências, ou do escritório do advogado, caso ofereça estrutura suficiente e a incomunicabilidade das testemunhas (art. 456, CPC e item 7 a seguir). 2) Os senhores advogados ficam cientes das condicionantes para a realização da audiência de forma remota, via Microsoft Teams, devendo as testemunhas permanecer em sala separada, com câmera, sem suporte de som, para que não ouçam o depoimento da parte autora e das outras testemunhas. 3) Iniciada a audiência em ambiente virtual, o prazo de tolerância para que o advogado, partes e testemunhas estejam devidamente organizados e preparados para participarem será de 15 minutos. Esgotado o prazo de 15 minutos, sem que a audiência tenha se iniciado por ausência de estrutura física e de recursos tecnológicos próprios e adequados, bem como a inobservância dos critérios acima, o processo será extinto, sem resolução do mérito.

28/05/2025, 00:00

Documentos

•17/07/2025, 00:00