Execução Fiscal 0001744-20.2005.4.01.3806 - TRF6

Execução Fiscal 0001744-20.2005.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/09/2023, 20:55

Documento (Certidão)

26/09/2023, 20:54

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 08:42

Publicação

17/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001744-20.2005.4.01.3806. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DORIS GRAMA COURY, INGLES AUDIO VISUAL DE PATOS DE MINAS S/C LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: TERESINHA DO MENINO JESUS PEREIRA - MG34089 JUIZ FEDERAL: Flávio Bittencourt de Souza S E N T E N Ç A Requer o(a) exequente a extinção do feito pelo pagamento do valor inscrito no título exequendo. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Libere-se eventual penhora e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Custas ex lege, dispensada a cobrança de valor inferior a R$1.000,00 (mil reais), tendo em vista a previsão contida no art. 1º, I, da Portaria/MF nº 75/2012, que determina a não inscrição em dívida ativa da União de débitos inferiores ao referido montante. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. P.R.I. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica in fine. Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal (assinado eletronicamente) Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS- 1ª Vara Federal Rua Alberto Pereira da Rocha, nº 12, Guanabara, PATOS DE MINAS - MG - CEP: 38701-210, TELE/FAX: (34) 3818-5409/ 3818-5406 / e-mail: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2023, 17:52

Documento (Certidão)

13/04/2023, 17:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/04/2023, 17:52

Conclusão (para julgamento)

12/04/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001744-20.2005.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INGLES AUDIO VISUAL DE PATOS DE MINAS S/C LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TERESINHA DO MENINO JESUS PEREIRA - MG34089 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DORIS GRAMA COURY INGLES AUDIO VISUAL DE PATOS DE MINAS S/C LTDA TERESINHA DO MENINO JESUS PEREIRA - (OAB: MG34089) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001744-20.2005.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INGLES AUDIO VISUAL DE PATOS DE MINAS S/C LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TERESINHA DO MENINO JESUS PEREIRA - MG34089 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DORIS GRAMA COURY INGLES AUDIO VISUAL DE PATOS DE MINAS S/C LTDA TERESINHA DO MENINO JESUS PEREIRA - (OAB: MG34089) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•14/04/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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