Procedimento Comum Cível 1015211-13.2018.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1015211-13.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 10:53

Conclusão (para julgamento)

18/03/2026, 09:52

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:20

Confirmada

09/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 16:52

Publicação

03/03/2026, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1015211-13.2018.4.01.3800/MG AUTOR: EDNEIA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO(A): POLLYANNA MARIA DA FONSECA CLEMENTE (OAB MG125292) ADVOGADO(A): CARMINA DURAES FONSECA NETA (OAB MG097612) ADVOGADO(A): FRANCINE SOUTO MAIA (OAB MG100526) DESPACHO/DECISÃO 1. Apresentado o laudo pericial (Evento 97) e prestados os esclarecimentos (Evento 109) a autora, por intermédio da petição do Evento 117, requereu a produção de prova testemunhal para esclarecer se houve alteração no local de trabalho, se as atividades por ela exercidas eram semelhantes àquelas cometidas aos paradigmas por ela indicados e se os EPIs fornecidos eram eficazes. 2. Entendo que o pedido não merece acolhida, tendo em vista que a prova testemunhal não se mostra como meio idôneo para demonstrar o exercício de atividades especiais, em decorrência da exposição de agentes biológicos, porquanto a averiguação de tais fatos (eficácia de EPI, alteração de layout e manutenção das condições de trabalho etc.) depende de conhecimentos técnicos especializados. Ressalto que a prova pericial, requerida pela autora, já foi realizada. 3.1 Diante do exposto, indefiro o pedido. 3.2 Preclusa esta decisão, façam-se os autos conclusos para julgamento.

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/02/2026, 12:35

Indeferimento

27/02/2026, 11:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 11:57

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 16:38

Publicação

29/05/2025, 03:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Indeferimento

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

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