Execução Fiscal 0001378-58.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMERCIAL ASSIS MAGNO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CLEIDE JANE NETTO PIRES

OAB/MG 47824·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:36

Execução frustrada

05/11/2025, 18:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2025, 03:00

Execução frustrada

30/10/2024, 12:22

Ato ordinatório

30/10/2024, 06:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2024, 05:37

Por decisão judicial

22/07/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:24

Documento (Certidão)

27/06/2024, 11:19

Outras Decisões

27/06/2024, 11:19

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 18:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2024, 18:01

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:51

Mero expediente

04/07/2023, 16:28

Conclusão

04/07/2023, 16:26

Todas as movimentações(274)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:36

Execução frustrada

05/11/2025, 18:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2025, 03:00

Execução frustrada

30/10/2024, 12:22

Ato ordinatório

30/10/2024, 06:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2024, 05:37

Por decisão judicial

22/07/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:24

Documento (Certidão)

27/06/2024, 11:19

Outras Decisões

27/06/2024, 11:19

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 18:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2024, 18:01

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:51

Mero expediente

04/07/2023, 16:28

Conclusão

04/07/2023, 16:26

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001378-58.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL ASSIS MAGNO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MAGNO DA SILVA DE ASSIS CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) COMERCIAL ASSIS MAGNO LTDA CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001378-58.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL ASSIS MAGNO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MAGNO DA SILVA DE ASSIS CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) COMERCIAL ASSIS MAGNO LTDA CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 13:48

Documento (Certidão)

03/04/2023, 13:46

Documento (Outros documentos)

03/04/2023, 13:45

Ato ordinatório

16/12/2022, 13:07

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 16:20

Ato ordinatório

29/09/2022, 16:20

deferimento

29/09/2022, 16:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/09/2019, 12:27

Mero expediente

09/09/2019, 12:27

Conclusão (para despacho)

29/08/2019, 17:05

Documento (Outros documentos)

19/08/2019, 16:28

Recebimento

05/06/2019, 17:58

Entrega em carga/vista

24/05/2019, 08:47

Intimação

14/05/2019, 09:24

Mero expediente

14/05/2019, 09:24

Conclusão (para despacho)

04/04/2019, 12:43

Documento (Outros documentos)

26/10/2018, 14:03

Recebimento

08/10/2018, 12:52

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 09:51

Intimação

25/09/2018, 17:36

Recebimento

25/09/2018, 17:35

Documento (Outros documentos)

10/09/2018, 16:40

Documento (Outros documentos)

20/08/2018, 14:06

Recebimento

07/08/2018, 13:29

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 09:01

Intimação

12/07/2018, 16:23

Mero expediente

12/07/2018, 16:23

Conclusão (para despacho)

05/07/2018, 15:53

Documento (Outros documentos)

21/05/2018, 11:03

Recebimento

09/04/2018, 14:10

Entrega em carga/vista

23/03/2018, 09:06

Intimação

19/03/2018, 14:37

Recebimento

19/03/2018, 14:37

Documento (Outros documentos)

19/03/2018, 14:37

Provisório

22/02/2016, 14:01

Outras Decisões

22/02/2016, 14:01

Conclusão (para decisão)

16/02/2016, 14:48

Documento (Outros documentos)

01/12/2015, 17:05

Documento (Outros documentos)

01/12/2015, 16:57

Recebimento

27/10/2015, 12:39

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 09:36

Intimação

25/09/2015, 14:51

Recebimento

25/09/2015, 14:50

Documento (Outros documentos)

27/05/2015, 14:47

Documento (Outros documentos)

12/02/2015, 16:57

Recebimento

26/11/2014, 17:06

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 08:11

Intimação

03/11/2014, 15:35

Recebimento

03/11/2014, 15:35

Intimação

03/11/2014, 15:26

Recebimento

03/11/2014, 15:25

Documento (Outros documentos)

14/10/2014, 16:07

Por decisão judicial

30/01/2014, 09:24

Mero expediente

30/01/2014, 09:23

Conclusão (para despacho)

21/01/2014, 16:46

Documento (Outros documentos)

18/12/2013, 16:11

Recebimento

13/12/2013, 16:40

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 09:38

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

20/08/2013, 14:40

Documento (Outros documentos)

14/08/2013, 00:00

Por decisão judicial

07/06/2013, 15:13

Outras Decisões

07/06/2013, 15:12

Conclusão (para decisão)

07/06/2013, 13:12

Documento (Outros documentos)

21/05/2013, 16:53

Recebimento

16/05/2013, 14:30

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 10:01

Em Secretaria

26/04/2013, 10:01

Intimação

11/03/2013, 17:54

Recebimento

11/03/2013, 17:53

Documento (Outros documentos)

07/03/2013, 12:47

Por decisão judicial

08/08/2012, 16:47

Em Secretaria

31/07/2012, 09:16

Intimação

27/07/2012, 10:23

Outras Decisões

27/07/2012, 10:23

Conclusão (para decisão)

26/07/2012, 10:20

Documento (Outros documentos)

24/07/2012, 15:04

Recebimento

17/07/2012, 12:11

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 09:38

Em Secretaria

29/06/2012, 09:38

Intimação

28/05/2012, 14:09

Recebimento

15/05/2012, 18:00

Recebimento

04/05/2012, 08:58

Recebimento

02/05/2012, 15:46

Entrega em carga/vista

12/04/2012, 14:54

Intimação

23/03/2012, 16:20

Intimação

23/03/2012, 16:20

Intimação

27/01/2012, 18:29

Mero expediente

27/01/2012, 18:28

Conclusão (para despacho)

26/01/2012, 18:28

Recebimento

13/10/2011, 17:45

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 12:18

Em Secretaria

23/09/2011, 12:18

Recebimento

23/08/2011, 17:24

Intimação

02/08/2011, 17:34

Recebimento

26/07/2011, 15:10

Ato ordinatório

19/07/2011, 17:33

Recebimento

19/07/2011, 13:33

Ato ordinatório

15/07/2011, 16:01

Remessa (outros motivos)

07/07/2011, 15:07

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2011, 15:07

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2011, 18:35

Mero expediente

17/06/2011, 18:34

Conclusão (para despacho)

16/06/2011, 18:34

Recebimento

02/06/2011, 14:28

Recebimento

31/05/2011, 15:23

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 07:52

Em Secretaria

20/05/2011, 07:52

Intimação

10/05/2011, 18:45

Outras Decisões

10/05/2011, 18:45

Conclusão (para decisão)

10/05/2011, 18:45

Recebimento

26/04/2011, 17:50

Recebimento

25/04/2011, 12:50

Entrega em carga/vista

21/01/2011, 13:05

Em Secretaria

21/01/2011, 13:05

Intimação

17/12/2010, 16:56

Recebimento

17/12/2010, 16:56

Outras Decisões

17/12/2010, 16:55

Conclusão (para decisão)

16/12/2010, 16:55

Recebimento

18/11/2010, 17:48

Recebimento

16/11/2010, 08:06

Entrega em carga/vista

28/10/2010, 08:26

Em Secretaria

28/10/2010, 08:26

Intimação

18/08/2010, 16:01

Recebimento

18/08/2010, 16:01

Recebimento

09/08/2010, 18:12

Provisório

18/08/2009, 13:43

Recebimento

20/07/2009, 14:20

Entrega em carga/vista

26/06/2009, 07:42

Em Secretaria

26/06/2009, 07:41

Intimação

30/04/2009, 16:15

Outras Decisões

30/04/2009, 16:15

Conclusão (para decisão)

29/04/2009, 16:14

Recebimento

22/04/2009, 18:54

Recebimento

16/04/2009, 18:45

Entrega em carga/vista

09/01/2009, 11:51

Em Secretaria

09/01/2009, 11:51

Intimação

23/10/2008, 16:21

Mero expediente

23/10/2008, 16:20

Conclusão (para despacho)

22/10/2008, 16:20

Recebimento

08/10/2008, 13:07

Expedida/Certificada

01/10/2008, 10:10

deferimento

01/10/2008, 10:10

Conclusão (para decisão)

23/09/2008, 12:28

Recebimento

19/09/2008, 14:52

Recebimento

16/09/2008, 18:41

Entrega em carga/vista

08/08/2008, 10:10

Em Secretaria

08/08/2008, 10:10

Intimação

09/07/2008, 16:31

Recebimento

09/07/2008, 16:29

Intimação

01/07/2008, 18:15

Intimação

19/06/2008, 15:00

Intimação

19/06/2008, 15:00

Intimação

21/05/2008, 17:04

Mero expediente

21/05/2008, 17:03

Conclusão (para despacho)

20/05/2008, 17:03

Recebimento

19/05/2008, 18:47

Recebimento

16/05/2008, 14:02

Entrega em carga/vista

11/04/2008, 13:56

Em Secretaria

11/04/2008, 13:14

Intimação

28/02/2008, 17:31

Recebimento

28/02/2008, 17:31

Ato ordinatório

20/02/2008, 18:39

Intimação

07/01/2008, 16:38

Intimação

03/12/2007, 14:54

Intimação

03/12/2007, 14:54

Recebimento

05/11/2007, 18:35

Recebimento

31/10/2007, 15:45

Entrega em carga/vista

28/09/2007, 12:12

Em Secretaria

28/09/2007, 12:12

Intimação

24/08/2007, 18:18

Mero expediente

24/08/2007, 18:18

Conclusão (para despacho)

24/08/2007, 18:18

Recebimento

31/07/2007, 18:48

Recebimento

30/07/2007, 16:29

Entrega em carga/vista

20/07/2007, 11:19

Em Secretaria

20/07/2007, 10:38

Intimação

28/05/2007, 13:47

Ato ordinatório

22/05/2007, 08:37

Por decisão judicial

26/02/2007, 16:11

Recebimento

26/02/2007, 16:08

Entrega em carga/vista

27/10/2006, 12:14

Em Secretaria

27/10/2006, 12:14

Intimação

02/10/2006, 17:00

Outras Decisões

02/10/2006, 16:59

Conclusão (para decisão)

02/10/2006, 16:59

Recebimento

22/09/2006, 13:10

Recebimento

20/09/2006, 17:13

Entrega em carga/vista

10/02/2006, 11:44

Em Secretaria

10/02/2006, 11:44

Intimação

09/02/2006, 17:02

Intimação

09/02/2006, 16:55

Intimação

30/11/2005, 17:57

Intimação

23/11/2005, 17:57

Intimação

06/10/2005, 17:55

Intimação

06/10/2005, 17:54

Mero expediente

06/10/2005, 17:54

Conclusão (para despacho)

28/09/2005, 18:44

Recebimento

14/09/2005, 14:17

Recebimento

13/09/2005, 16:39

Entrega em carga/vista

19/08/2005, 14:18

Em Secretaria

19/08/2005, 13:48

Intimação

16/08/2005, 17:19

Ato ordinatório

16/08/2005, 17:17

Mandado (entregue ao destinatário)

22/06/2005, 13:33

Mandado

05/05/2005, 14:13

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2005, 14:12

Mandado

11/02/2005, 17:20

Mero expediente

11/02/2005, 17:19

Conclusão (para despacho)

11/02/2005, 17:19

Recebimento

07/01/2005, 16:18

Entrega em carga/vista

13/12/2004, 17:55

Em Secretaria

13/12/2004, 17:39

Intimação

16/11/2004, 16:18

Mero expediente

16/11/2004, 16:18

Conclusão (para despacho)

16/11/2004, 16:17

Recebimento

08/10/2004, 14:07

Recebimento

06/10/2004, 16:00

Entrega em carga/vista

16/07/2004, 13:52

Em Secretaria

16/07/2004, 13:51

Intimação

02/07/2004, 18:17

Mero expediente

02/07/2004, 18:17

Conclusão (para despacho)

02/07/2004, 18:17

Recebimento

30/06/2004, 12:59

Recebimento

24/06/2004, 16:41

Entrega em carga/vista

21/05/2004, 13:28

Em Secretaria

21/05/2004, 13:28

Intimação

04/05/2004, 19:02

Ato ordinatório

04/05/2004, 19:00

Citação

22/04/2004, 17:45

Requisição de Informações

06/04/2004, 16:56

Citação

06/02/2004, 12:17

Citação

05/02/2004, 12:17

Citação

28/01/2004, 12:51

Citação

20/01/2004, 15:12

Outras Decisões

20/01/2004, 15:11

Conclusão (para despacho)

20/01/2004, 15:11

Recebimento

27/11/2003, 08:18

Recebimento

25/11/2003, 19:03

Entrega em carga/vista

01/08/2003, 13:25

Em Secretaria

01/08/2003, 13:25

Citação

17/06/2003, 08:55

Citação

24/04/2003, 14:07

Citação

24/04/2003, 14:07

Citação

27/03/2003, 17:28

Citação

27/03/2003, 17:28

Recebimento

27/03/2003, 17:27

Mero expediente

27/03/2003, 17:27

Conclusão (para despacho)

27/03/2003, 17:27

Recebimento

21/03/2003, 13:50

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/2003, 12:46

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2023, 00:00