Execução Fiscal 0001033-93.2016.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAQUIM GARCIA CORDEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:57

Baixa Definitiva

07/07/2025, 22:28

Trânsito em julgado

07/07/2025, 22:28

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:03

Publicação

29/05/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAQUIM GARCIA CORDEIRO SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001033-93.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ESPOLIO DE JOAQUIM GARCIA CORDEIRO SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001033-93.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:18

Expedida/certificada

27/05/2025, 15:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/05/2025, 15:18

Conclusão (para julgamento)

05/05/2025, 22:12

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 08:57

Ato ordinatório

23/04/2025, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 03:00

Todas as movimentações(117)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:57

Baixa Definitiva

07/07/2025, 22:28

Trânsito em julgado

07/07/2025, 22:28

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:03

Publicação

29/05/2025, 03:04

Documentos

•28/05/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAQUIM GARCIA CORDEIRO SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001033-93.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ESPOLIO DE JOAQUIM GARCIA CORDEIRO SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001033-93.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:18

Expedida/certificada

27/05/2025, 15:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/05/2025, 15:18

Conclusão (para julgamento)

05/05/2025, 22:12

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 08:57

Ato ordinatório

23/04/2025, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 03:00

Provisório

07/12/2024, 16:53

Ato ordinatório

28/10/2024, 10:22

Desarquivamento

28/10/2024, 09:55

Decurso de Prazo

30/03/2022, 00:44

Decurso de Prazo

30/03/2022, 00:43

Mero expediente

14/02/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 15:21

Publicação

10/02/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG PROCESSO 0001033-93.2016.4.01.3817 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 006, de 10/06/2016 – Subseção Judiciária de Paracatu/MG, abro vista às partes para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. Paracatu/MG, 8 de fevereiro de 2022 SERVIDOR

09/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

08/02/2022, 22:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 22:10

Documento (Certidão)

12/01/2022, 09:06

Ato ordinatório

11/01/2022, 16:21

Por decisão judicial

25/03/2019, 10:56

Recebimento

25/03/2019, 10:11

Mero expediente

22/03/2019, 19:00

Conclusão (para despacho)

22/03/2019, 14:35

Documento (Outros documentos)

01/03/2019, 09:13

Recebimento

01/03/2019, 08:49

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 10:54

Intimação

18/01/2019, 13:40

Documento (Outros documentos)

18/01/2019, 13:40

Documento (Outros documentos)

18/01/2019, 10:55

Ato ordinatório

17/01/2019, 16:30

Remessa (outros motivos)

13/12/2018, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2018, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2018, 09:53

Recebimento

05/12/2018, 09:53

Outras Decisões

04/12/2018, 19:00

Conclusão (para decisão)

29/11/2018, 19:00

Documento (Outros documentos)

20/11/2018, 11:15

Recebimento

20/11/2018, 10:34

Entrega em carga/vista

06/11/2018, 10:44

Intimação

23/10/2018, 14:37

Recebimento

23/10/2018, 14:37

Documento (Outros documentos)

23/10/2018, 12:10

Recebimento

23/10/2018, 11:41

Entrega em carga/vista

27/09/2018, 13:24

Intimação

25/09/2018, 10:32

Recebimento

25/09/2018, 10:32

Documento (Outros documentos)

21/09/2018, 15:46

Recebimento

21/09/2018, 14:43

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 11:08

Intimação

31/07/2018, 09:36

Documento (Outros documentos)

31/07/2018, 09:32

Ato ordinatório

20/07/2018, 15:17

Remessa (outros motivos)

19/07/2018, 12:41

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2018, 10:57

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2018, 10:12

Documento (Outros documentos)

12/07/2018, 10:12

Ato ordinatório

09/07/2018, 14:30

Citação

18/06/2018, 14:34

Citação

23/05/2018, 17:52

Citação

23/05/2018, 17:52

Citação

17/05/2018, 15:11

Recebimento

17/05/2018, 10:08

Mero expediente

17/05/2018, 10:07

Conclusão (para despacho)

14/05/2018, 16:39

Recebimento

07/05/2018, 08:20

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 13:13

Intimação

22/03/2018, 17:05

Recebimento

22/03/2018, 17:05

Mero expediente

22/03/2018, 17:05

Conclusão (para despacho)

20/03/2018, 13:37

Documento (Outros documentos)

09/02/2018, 17:27

Recebimento

09/02/2018, 14:29

Entrega em carga/vista

14/12/2017, 11:39

Intimação

05/12/2017, 13:22

Recebimento

05/12/2017, 13:21

Documento (Outros documentos)

05/12/2017, 13:18

Por decisão judicial

15/08/2017, 13:46

Recebimento

15/08/2017, 13:46

Mero expediente

14/08/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/08/2017, 09:47

Documento (Outros documentos)

08/08/2017, 15:21

Recebimento

04/08/2017, 15:59

Entrega em carga/vista

20/07/2017, 10:18

Intimação

19/07/2017, 15:13

Recebimento

19/07/2017, 15:12

Citação

06/07/2017, 16:28

Citação

14/06/2017, 13:25

Citação

06/06/2017, 17:11

Citação

16/05/2017, 17:04

Documento (Outros documentos)

16/05/2017, 17:04

Recebimento

28/04/2017, 13:27

Outras Decisões

26/04/2017, 19:00

Conclusão (para decisão)

26/04/2017, 16:45

Documento (Outros documentos)

20/02/2017, 10:18

Recebimento

15/02/2017, 16:40

Entrega em carga/vista

26/01/2017, 11:05

Intimação

16/01/2017, 15:31

Documento (Outros documentos)

16/01/2017, 14:36

Documento (Outros documentos)

09/12/2016, 14:36

Recebimento

29/11/2016, 13:42

Entrega em carga/vista

08/09/2016, 09:48

Intimação

22/08/2016, 11:51

Recebimento

22/08/2016, 11:51

Outras Decisões

17/08/2016, 17:51

Conclusão (para despacho)

17/08/2016, 11:30

Recebimento

17/08/2016, 11:30

Protocolo de Petição

20/06/2016, 13:05

Distribuição (competência exclusiva)

20/06/2016, 10:27