Execução Fiscal 0001166-38.2016.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito RuralExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RONALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:04

Baixa Definitiva

07/07/2025, 22:36

Trânsito em julgado

07/07/2025, 22:36

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:03

Publicação

29/05/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RONALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001166-38.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 15:18

Conclusão (para julgamento)

05/05/2025, 22:12

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 09:10

Ato ordinatório

23/04/2025, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 03:00

Provisório

09/12/2024, 15:48

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:47

Desarquivamento

28/10/2024, 09:55

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:04

Baixa Definitiva

07/07/2025, 22:36

Trânsito em julgado

07/07/2025, 22:36

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:03

Publicação

29/05/2025, 03:04

Documentos

•28/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RONALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001166-38.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 15:18

Conclusão (para julgamento)

05/05/2025, 22:12

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 09:10

Ato ordinatório

23/04/2025, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 03:00

Provisório

09/12/2024, 15:48

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:47

Desarquivamento

28/10/2024, 09:55

Provisório

28/03/2022, 16:36

Documento (Certidão)

24/02/2022, 12:11

Ato ordinatório

12/01/2022, 11:46

Por decisão judicial

25/03/2019, 10:56

Recebimento

25/03/2019, 10:11

Mero expediente

22/03/2019, 19:00

Conclusão (para despacho)

22/03/2019, 14:35

Documento (Outros documentos)

27/02/2019, 09:15

Recebimento

26/02/2019, 16:54

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 09:31

Intimação

17/01/2019, 15:13

Recebimento

17/01/2019, 15:12

Por decisão judicial

09/11/2018, 11:39

Documento (Outros documentos)

07/11/2018, 12:42

Recebimento

07/11/2018, 08:53

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 12:48

Intimação

19/10/2018, 12:45

Recebimento

19/10/2018, 12:45

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 11:15

Por decisão judicial

19/07/2018, 09:28

Recebimento

19/07/2018, 09:28

Mero expediente

19/07/2018, 09:28

Conclusão (para despacho)

20/06/2018, 10:57

Documento (Outros documentos)

22/05/2018, 16:01

Recebimento

18/05/2018, 14:01

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 10:13

Intimação

30/04/2018, 08:41

Por decisão judicial

16/02/2017, 13:49

Recebimento

16/02/2017, 13:49

Mero expediente

13/02/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2017, 14:53

Documento (Outros documentos)

25/01/2017, 09:59

Recebimento

20/01/2017, 13:39

Entrega em carga/vista

12/01/2017, 14:15

Intimação

16/12/2016, 16:00

Citação

12/12/2016, 15:48

Citação

14/11/2016, 17:35

Citação

14/11/2016, 16:21

Documento (Outros documentos)

12/09/2016, 10:07

Recebimento

10/08/2016, 11:58

Outras Decisões

10/08/2016, 11:58

Conclusão (para decisão)

08/08/2016, 09:36

Recebimento

08/08/2016, 09:36

Protocolo de Petição

06/07/2016, 14:09

Distribuição (competência exclusiva)

06/07/2016, 12:55