Execução Fiscal 0005739-91.2012.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GELCY ALVES DURAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PABLO DUTRA MARTUSCELLI

OAB/MG 080787·

CPF

·

Representa: Réu

ADLER GUERRA DAVID

OAB/MG 071788·CPF·Representa: Réu

HERMANO EUSTAQUIO SOUSA NUNES

OAB/MG 110300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/12/2025, 01:02

Baixa Definitiva

24/07/2025, 18:11

Publicação

09/07/2025, 15:22

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:06

Confirmada

06/06/2025, 23:59

Publicação

29/05/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005739-91.2012.4.01.3807/MG RELATOR: PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA EXECUTADO: GELCY ALVES DURAES ADVOGADO(A): PABLO DUTRA MARTUSCELLI (OAB MG080787) ADVOGADO(A): HERMANO EUSTAQUIO SOUSA NUNES (OAB MG110300) ADVOGADO(A): ADLER GUERRA DAVID (OAB MG071788) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 27/05/2025 - Ato Ordinatório Processo Migrado de Sistema

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:25

Expedida/certificada

27/05/2025, 14:43

Ato ordinatório

27/05/2025, 14:42

Desarquivamento

10/03/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 10:15

Todas as movimentações(129)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/12/2025, 01:02

Baixa Definitiva

24/07/2025, 18:11

Publicação

09/07/2025, 15:22

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:06

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00

Confirmada

06/06/2025, 23:59

Publicação

29/05/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005739-91.2012.4.01.3807/MG RELATOR: PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA EXECUTADO: GELCY ALVES DURAES ADVOGADO(A): PABLO DUTRA MARTUSCELLI (OAB MG080787) ADVOGADO(A): HERMANO EUSTAQUIO SOUSA NUNES (OAB MG110300) ADVOGADO(A): ADLER GUERRA DAVID (OAB MG071788) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 27/05/2025 - Ato Ordinatório Processo Migrado de Sistema

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:25

Expedida/certificada

27/05/2025, 14:43

Ato ordinatório

27/05/2025, 14:42

Desarquivamento

10/03/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 10:15

Definitivo

13/09/2024, 18:26

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:23

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:13

Documento (Certidão)

15/08/2024, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 12:39

Expedida/Certificada

31/07/2024, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 12:38

Ato ordinatório

31/07/2024, 12:38

Documento (Certidão)

31/07/2024, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 17:44

Documento (Certidão)

28/04/2024, 15:35

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:02

Decurso de Prazo

20/12/2023, 08:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 14:23

Documento (Certidão)

17/11/2023, 14:23

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2023, 14:13

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 08:32

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 08:16

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/08/2023, 07:39

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 07:38

Documento (Certidão)

01/08/2023, 07:35

Documento (Outros documentos)

01/08/2023, 07:35

Ato ordinatório

31/07/2023, 12:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

30/11/2018, 09:43

Publicação

03/10/2018, 11:01

Intimação

02/10/2018, 14:01

Recebimento

02/10/2018, 10:44

Entrega em carga/vista

20/09/2018, 18:00

Mero expediente

20/09/2018, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2018, 18:00

Recebimento

20/09/2018, 18:00

Entrega em carga/vista

13/09/2018, 15:04

Intimação

29/08/2018, 14:46

Recebimento

29/08/2018, 14:46

Publicação

24/08/2018, 15:02

Intimação

23/08/2018, 12:09

Mero expediente

23/08/2018, 12:05

Conclusão (para despacho)

23/08/2018, 12:05

Recebimento

22/08/2018, 17:41

Entrega em carga/vista

21/08/2018, 14:49

Publicação

20/08/2018, 12:55

Intimação

17/08/2018, 13:27

Publicação

17/08/2018, 13:04

Intimação

16/08/2018, 18:04

Intimação

16/08/2018, 13:09

Intimação

13/08/2018, 15:07

Leilão ou Praça

27/06/2018, 12:07

Recebimento

27/06/2018, 12:07

Intimação

02/02/2018, 17:17

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2017, 13:41

deferimento

24/08/2017, 16:36

Ato ordinatório

31/05/2017, 14:51

Recebimento

31/05/2017, 14:51

Documento (Outros documentos)

24/05/2017, 15:04

Recebimento

24/05/2017, 15:04

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2017, 13:53

Ato ordinatório

29/03/2017, 18:24

deferimento

29/03/2017, 14:10

Mero expediente

06/02/2017, 15:19

Conclusão (para despacho)

06/02/2017, 15:19

Documento (Outros documentos)

20/10/2016, 14:01

Recebimento

20/10/2016, 14:01

Recebimento

19/10/2016, 17:36

Ato ordinatório

05/09/2016, 16:22

Ato ordinatório

29/07/2016, 18:49

Documento (Outros documentos)

12/04/2016, 13:13

Recebimento

12/04/2016, 13:13

Por decisão judicial

09/03/2015, 10:11

Mero expediente

09/03/2015, 10:10

Conclusão (para despacho)

26/09/2014, 15:14

Recebimento

24/06/2014, 09:12

Recebimento

24/06/2014, 09:12

Recebimento

20/06/2014, 16:57

Entrega em carga/vista

12/06/2014, 11:43

Recebimento

22/05/2014, 17:54

Entrega em carga/vista

21/05/2014, 17:15

Recebimento

21/05/2014, 17:14

Recebimento

30/04/2014, 13:48

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2014, 13:48

Recebimento

30/04/2014, 13:45

Ato ordinatório

28/04/2014, 12:36

Recebimento

28/04/2014, 11:59

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2014, 17:10

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2014, 17:10

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2014, 17:10

Outras Decisões

14/04/2014, 16:25

Conclusão (para decisão)

14/04/2014, 14:37

Recebimento

14/04/2014, 14:37

Mero expediente

11/03/2014, 13:27

Conclusão (para despacho)

11/03/2014, 13:26

Ato ordinatório

17/02/2014, 15:38

deferimento

11/11/2013, 14:59

Outras Decisões

24/09/2013, 18:13

Conclusão (para decisão)

24/09/2013, 18:13

Recebimento

26/08/2013, 15:05

Recebimento

17/07/2013, 09:56

Entrega em carga/vista

11/07/2013, 17:08

Intimação

25/06/2013, 15:19

Recebimento

29/04/2013, 16:11

Recebimento

29/04/2013, 16:11

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2013, 16:09

Mandado

25/03/2013, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2013, 12:35

Mandado

21/11/2012, 14:10

Mero expediente

18/09/2012, 11:44

Conclusão (para despacho)

14/09/2012, 16:38

Recebimento

13/09/2012, 14:54

Remessa (outros motivos)

13/09/2012, 14:12

Protocolo de Petição

13/09/2012, 14:11

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/2012, 15:01