Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/03/2026 A 17/03/2026
RECURSO CÍVEL Nº 6005500-08.2025.4.06.3801/MG
RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS
PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
RECORRENTE: FERNANDA VASCONCELOS DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): THAISE TALMA SARTORI (OAB MG135587)
ADVOGADO(A): THAMIRES LOPES FERREIRA (OAB MG235168)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU)
A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS
Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS
Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO
31/03/2026, 00:00
Confirmada
30/03/2026, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 10:50
Publicação
24/03/2026, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 6005500-08.2025.4.06.3801/MG
RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS
RECORRENTE: FERNANDA VASCONCELOS DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): THAISE TALMA SARTORI (OAB MG135587)
ADVOGADO(A): THAMIRES LOPES FERREIRA (OAB MG235168)
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Belo Horizonte, 17 de março de 2026.
23/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
20/03/2026, 01:18
Expedida/certificada
20/03/2026, 01:18
Documento (Acórdão)
19/03/2026, 08:53
Sentença confirmada
18/03/2026, 15:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais
Pauta de Julgamentos
Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 11/03/2026 e fim às 23:59 de 17/03/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf
RECURSO CÍVEL Nº 6005500-08.2025.4.06.3801/MG (Pauta: 319)
RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS
RECORRENTE: FERNANDA VASCONCELOS DE SOUZA (AUTOR)
ADVOGADO(A): THAISE TALMA SARTORI (OAB MG135587)
ADVOGADO(A): THAMIRES LOPES FERREIRA (OAB MG235168)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU)
PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO
PERITO: MARCO AURELIO MOREIRA VIEIRA
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2026.
Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente