Execução Fiscal 0005252-07.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANDRE LUIZ VIEIRA MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 17:36

Baixa Definitiva

11/10/2025, 16:51

Trânsito em julgado

11/10/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 10:50

Confirmada

09/10/2025, 08:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/10/2025, 17:04

Conclusão (para julgamento)

06/10/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 09:53

Confirmada

04/09/2025, 08:08

Mero expediente

01/09/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

31/08/2025, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2025, 16:11

Provisório

18/07/2024, 11:09

Ato ordinatório

18/07/2024, 10:40

Provisório

21/08/2023, 17:53

Todas as movimentações(153)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 17:36

Baixa Definitiva

11/10/2025, 16:51

Trânsito em julgado

11/10/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 10:50

Confirmada

09/10/2025, 08:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/10/2025, 17:04

Conclusão (para julgamento)

06/10/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 09:53

Confirmada

04/09/2025, 08:08

Mero expediente

01/09/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

31/08/2025, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2025, 16:11

Provisório

18/07/2024, 11:09

Ato ordinatório

18/07/2024, 10:40

Provisório

21/08/2023, 17:53

Desarquivamento

21/08/2023, 17:51

Definitivo

21/08/2023, 17:51

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:15

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005252-07.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ANDRE LUIZ VIEIRA MOTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA CAMPOS E MOTA LTDA ANDRE LUIZ VIEIRA MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005252-07.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ANDRE LUIZ VIEIRA MOTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA CAMPOS E MOTA LTDA ANDRE LUIZ VIEIRA MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/01/2023, 17:51

Ato ordinatório

25/01/2023, 16:18

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 16:05

Ato ordinatório

29/09/2022, 16:05

deferimento

29/09/2022, 16:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/09/2019, 13:03

Mero expediente

09/09/2019, 13:03

Conclusão (para despacho)

22/08/2019, 11:06

Documento (Outros documentos)

21/08/2019, 14:59

Recebimento

03/07/2019, 09:14

Entrega em carga/vista

19/06/2019, 09:54

Intimação

23/04/2019, 10:12

Documento (Outros documentos)

23/04/2019, 10:11

Ato ordinatório

23/04/2019, 10:11

Outras Decisões

29/03/2019, 16:31

Conclusão (para despacho)

28/03/2019, 14:45

Documento (Outros documentos)

08/02/2019, 14:04

Recebimento

14/01/2019, 13:39

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 08:39

Recebimento

19/11/2018, 17:30

Ato ordinatório

09/10/2018, 15:31

Citação

21/08/2018, 14:51

Citação

20/08/2018, 14:51

Citação

30/07/2018, 09:37

Citação

30/07/2018, 09:37

Citação

30/07/2018, 09:37

deferimento

19/04/2018, 11:09

Citação

19/04/2018, 11:09

Citação

02/04/2018, 11:12

Citação

02/04/2018, 11:12

Citação

02/04/2018, 11:12

Mero expediente

02/04/2018, 11:12

Conclusão (para despacho)

26/01/2018, 17:36

Recebimento

26/01/2018, 15:33

Documento (Outros documentos)

20/11/2017, 10:57

Recebimento

24/10/2017, 13:15

Entrega em carga/vista

20/09/2017, 11:48

Intimação

11/09/2017, 13:07

Recebimento

11/09/2017, 13:07

Devolvidos os autos

10/08/2017, 13:09

Documento (Outros documentos)

21/07/2017, 14:58

Recebimento

20/06/2017, 11:55

Entrega em carga/vista

09/05/2017, 13:10

Intimação

25/04/2017, 14:57

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 14:56

Ato ordinatório

06/03/2017, 13:04

deferimento

06/03/2017, 13:04

Mero expediente

06/03/2017, 13:04

Conclusão (para despacho)

07/02/2017, 17:25

Documento (Outros documentos)

07/02/2017, 17:25

Documento (Outros documentos)

14/09/2016, 15:12

Documento (Outros documentos)

01/04/2016, 16:51

Expedição de documento (Carta precatória)

19/11/2015, 09:47

Expedição de documento (Carta precatória)

19/11/2015, 09:36

Ato ordinatório

19/11/2015, 09:36

deferimento

19/11/2015, 09:36

Mero expediente

19/11/2015, 09:36

Conclusão (para despacho)

21/10/2015, 13:20

Documento (Outros documentos)

12/06/2015, 16:42

Intimação

12/06/2015, 16:42

Intimação

05/05/2015, 12:33

Intimação

25/03/2015, 13:06

Ato ordinatório

03/02/2015, 18:58

Citação

17/11/2014, 10:45

Citação

10/11/2014, 10:42

Citação

14/10/2014, 18:19

Citação

14/10/2014, 18:19

Citação

08/10/2014, 17:37

Citação

25/02/2014, 15:54

Mero expediente

25/02/2014, 15:54

Conclusão (para despacho)

21/02/2014, 17:03

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Documento (Outros documentos)

18/09/2013, 14:40

Recebimento

30/08/2013, 14:55

Entrega em carga/vista

12/08/2013, 09:57

Intimação

02/08/2013, 15:38

Intimação

27/05/2013, 08:04

Intimação

27/05/2013, 08:04

Mero expediente

24/05/2013, 08:04

Conclusão (para despacho)

20/05/2013, 16:36

Intimação

20/03/2013, 12:59

Recebimento

20/03/2013, 12:59

Intimação

08/03/2013, 13:12

Intimação

06/03/2013, 18:41

Recebimento

06/03/2013, 18:41

Citação

11/12/2012, 17:03

Citação

11/12/2012, 17:03

Ato ordinatório

11/12/2012, 17:03

deferimento

11/12/2012, 17:02

Mero expediente

05/12/2012, 15:06

Conclusão (para despacho)

30/11/2012, 15:30

Documento (Outros documentos)

25/09/2012, 19:01

Recebimento

20/09/2012, 12:12

Entrega em carga/vista

10/09/2012, 17:31

Intimação

10/09/2012, 17:24

Intimação

27/08/2012, 16:47

Intimação

04/06/2012, 15:09

Intimação

04/06/2012, 15:08

Recebimento

04/06/2012, 15:08

Citação

28/03/2012, 17:20

Recebimento

28/03/2012, 17:19

Citação

20/01/2012, 16:02

Citação

30/09/2011, 17:57

Citação

30/09/2011, 17:57

Mero expediente

30/09/2011, 17:57

Conclusão (para despacho)

17/08/2011, 18:25

Recebimento

12/05/2011, 18:38

Recebimento

12/05/2011, 18:38

Recebimento

03/05/2011, 13:49

Entrega em carga/vista

21/03/2011, 15:07

Em Secretaria

10/03/2011, 17:51

Intimação

15/12/2010, 18:06

Mero expediente

15/12/2010, 18:06

Conclusão (para despacho)

06/12/2010, 18:14

Recebimento

03/12/2010, 18:10

Remessa

30/11/2010, 14:38

Remessa

23/11/2010, 13:32

Ato ordinatório

23/11/2010, 13:31

Recebimento

23/11/2010, 13:31

Recebimento

27/09/2010, 14:12

Recebimento

23/08/2010, 14:42

Entrega em carga/vista

19/07/2010, 17:30

Em Secretaria

19/07/2010, 17:22

Intimação

15/07/2010, 13:00

Mero expediente

15/07/2010, 12:59

Conclusão (para despacho)

21/06/2010, 16:51

Recebimento

28/05/2010, 17:59

Remessa (outros motivos)

24/05/2010, 17:34

Recebimento

21/05/2010, 13:48

Distribuição (competência exclusiva)

12/05/2010, 17:14