Recurso Inominado Cível 6000846-03.2024.4.06.3804 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6000846-03.2024.4.06.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6000846-03.2024.4.06.3804/MG RELATOR: LELIS GONCALVES SOUZA AUTOR: ENER LUCIO DA SILVA ADVOGADO(A): VANDERLEIA APARECIDA SILVA BOSCO (OAB MG116985) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 25/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6000846-03.2024.4.06.3804/MG RELATOR: FELIPE SIMOR DE FREITAS AUTOR: ENER LUCIO DA SILVA ADVOGADO(A): VANDERLEIA APARECIDA SILVA BOSCO (OAB MG116985) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 19/02/2026 - Juntado(a)

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000846-03.2024.4.06.3804/MG AUTOR: ENER LUCIO DA SILVA ADVOGADO(A): VANDERLEIA APARECIDA SILVA BOSCO (OAB MG116985) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG, nos termos da Portaria n.º 023/2018-JEF, em cumprimento da sentença / acordão, intime-se a parte autora para apresentar os cálculos no prazo de 15 dias se ainda não anexado nos autos processuais. Passos, Minas Gerais.

11/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 17:09

Confirmada

09/11/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/10/2025 A 21/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6000846-03.2024.4.06.3804/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: ENER LUCIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERLEIA APARECIDA SILVA BOSCO (OAB MG116985) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

05/11/2025, 00:00

Publicação

04/11/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6000846-03.2024.4.06.3804/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO: ENER LUCIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERLEIA APARECIDA SILVA BOSCO (OAB MG116985) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 21 de outubro de 2025.

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/10/2025, 09:55

Documento (Acórdão)

28/10/2025, 13:05

Sentença confirmada

23/10/2025, 07:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: ENER LUCIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERLEIA APARECIDA SILVA BOSCO (OAB MG116985) PERITO: CLAUDIA KALLAS GONÇALVES PERITO: FERNANDA APARECIDA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 02 de outubro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/10/2025 e fim às 23:59 de 21/10/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000846-03.2024.4.06.3804/MG (Pauta: 433) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

03/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/03/2026, 00:00