Execução Fiscal 0050006-96.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0050006-96.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 05:37

Definitivo

10/10/2023, 09:58

Documento (Certidão)

10/10/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 07:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050006-96.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 POLO PASSIVO:ANTONIO FERNANDO MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDO MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 14:25

Documento (Certidão)

03/04/2023, 14:25

Ato ordinatório

25/01/2023, 18:38

Intimação

27/09/2022, 15:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

14/06/2022, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA A Exma. Sra. Juiza exarou: Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c art 1º da Lei 6.830/1980. Custas integralmente recolhidas, fl. 11. Após a intimação das partes, tendo em vista a renuncia ao prazo recursal, certfique-se o trânsito em julgado e arquivem-se osautos, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo. PRI.

14/06/2022, 00:00

Intimação

13/06/2022, 08:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2023, 00:00