Cumprimento de sentença 0040439-17.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

JOEL CELESTINO AMANCIO

CPF

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

OAB/MG 042579·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 08:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 17:09

Publicação

09/07/2025, 15:22

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 16:41

Confirmada

06/06/2025, 23:59

Publicação

29/05/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040439-17.2012.4.01.3800/MG RELATOR: VANILA CARDOSO ANDRE DE MORAES EXEQUENTE: JOEL CELESTINO AMANCIO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 81 - 23/04/2025 - Remetidos os Autos Evento 78 - 09/01/2025 - Despacho

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:50

Expedida/certificada

27/05/2025, 15:14

Expedida/certificada

27/05/2025, 15:14

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 09:49

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 17:31

Mudança de Classe Processual

14/02/2025, 17:30

Todas as movimentações(94)

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 08:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 17:09

Publicação

09/07/2025, 15:22

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 16:41

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00

Confirmada

06/06/2025, 23:59

Publicação

29/05/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040439-17.2012.4.01.3800/MG RELATOR: VANILA CARDOSO ANDRE DE MORAES EXEQUENTE: JOEL CELESTINO AMANCIO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 81 - 23/04/2025 - Remetidos os Autos Evento 78 - 09/01/2025 - Despacho

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:50

Expedida/certificada

27/05/2025, 15:14

Expedida/certificada

27/05/2025, 15:14

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 09:49

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 17:31

Mudança de Classe Processual

14/02/2025, 17:30

Mero expediente

09/01/2025, 20:00

Ato ordinatório

12/11/2024, 21:06

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 12:43

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 18:24

Remessa

15/04/2024, 13:32

Remessa

15/02/2024, 14:58

Mero expediente

16/10/2023, 17:43

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 22:07

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 22:04

Expedida/Certificada

09/08/2022, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 21:05

Mero expediente

19/07/2022, 21:05

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 10:51

Expedida/Certificada

09/05/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 11:06

Expedida/certificada

24/03/2022, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 08:32

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 15:47

Mero expediente

15/03/2022, 15:47

Documento (Certidão)

22/11/2021, 21:05

Conclusão (para despacho)

25/10/2021, 17:51

Decurso de Prazo

21/10/2021, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 12:38

Decurso de Prazo

14/08/2021, 04:35

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 15:55

Publicação

01/07/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040439-17.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 18ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOEL CELESTINO AMANCIO e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

30/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2021, 15:04

Documento (Certidão)

29/06/2021, 15:04

Documento (Outros documentos)

29/06/2021, 15:04

Ato ordinatório

03/02/2021, 15:45

Recebimento de Embargos à Execução

06/08/2015, 17:25

Recebimento

24/07/2015, 11:00

Entrega em carga/vista

17/07/2015, 07:44

Ato ordinatório

11/06/2015, 14:40

Recebimento

11/06/2015, 14:40

Enviada ao Tribunal

28/04/2015, 15:27

Recebimento

23/04/2015, 13:45

Recebimento

23/04/2015, 09:17

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 08:26

Ato ordinatório

15/04/2015, 12:24

Recebimento

15/04/2015, 12:24

Recebimento

14/04/2015, 13:33

Recebimento

13/04/2015, 15:10

Entrega em carga/vista

07/04/2015, 15:44

Intimação

07/04/2015, 10:05

Publicação

07/04/2015, 10:05

Intimação

31/03/2015, 11:35

Intimação

31/03/2015, 11:31

Ato ordinatório

31/03/2015, 11:31

Trânsito em julgado

27/03/2015, 14:15

Recebimento

25/03/2015, 15:25

Recebimento de Embargos à Execução

24/11/2014, 12:00

Desapensamento

24/11/2014, 11:59

Recebimento de Embargos à Execução

04/04/2013, 17:18

Ato ordinatório

21/03/2013, 15:03

Ato ordinatório

06/03/2013, 16:32

Mero expediente

28/02/2013, 15:45

Conclusão (para despacho)

12/12/2012, 13:22

Apensamento

12/12/2012, 13:12

Recebimento

10/12/2012, 13:09

Entrega em carga/vista

13/11/2012, 09:43

Ato ordinatório

09/11/2012, 16:32

Citação

09/11/2012, 16:32

Citação

29/10/2012, 14:08

Citação

26/10/2012, 18:00

Citação

27/09/2012, 19:06

Mero expediente

27/09/2012, 19:06

Conclusão (para despacho)

13/08/2012, 14:28

Recebimento

13/08/2012, 14:28

Remessa (outros motivos)

09/08/2012, 11:39

Protocolo de Petição

09/08/2012, 11:39

Distribuição (dependência)

08/08/2012, 13:35

Intimação - Usuário do Sistema

•30/06/2021, 00:00