Procedimento Comum Cível 0038280-82.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Partes do Processo

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

CNPJ

Autor

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA

OAB/DF 020695·CPF·Representa: Autor

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB/MG 000822·CPF·Representa: Autor

DANIELA GUIMARAES SOUTO DE ABREU

OAB/MG 073479·CPF·Representa: Autor

RODOLFO DE LIMA GROPEN

OAB/MG 053069·CPF·Representa: Autor

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA

OAB/DF 020695·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA

OAB/DF 020695·CPF·Representa: Autor

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB/MG 000822·CPF·Representa: Autor

DANIELA GUIMARAES SOUTO DE ABREU

OAB/MG 073479·CPF·Representa: Autor

RODOLFO DE LIMA GROPEN

OAB/MG 053069·CPF·Representa: Autor

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA

OAB/DF 020695·CPF·Representa: Réu

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB/MG 000822·CPF·Representa: Réu

DANIELA GUIMARAES SOUTO DE ABREU

OAB/MG 073479·CPF·Representa: Réu

RODOLFO DE LIMA GROPEN

OAB/MG 053069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2026, 20:56

Decurso de Prazo

10/04/2026, 11:11

Decurso de Prazo

10/04/2026, 11:11

Confirmada

30/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 16:41

Expedida/certificada

20/03/2026, 11:22

Documento (Certidão)

20/03/2026, 11:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 20:18

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 17:39

Publicação

29/05/2025, 03:08

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 16:47

Confirmada

28/05/2025, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0038280-82.2004.4.01.3800/MG AUTOR: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A ADVOGADO(A): DANIELA GUIMARAES SOUTO DE ABREU (OAB MG073479) ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822) ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB MG053069) RÉU: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir:

28/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(237)

Baixa Definitiva

19/05/2026, 20:56

Decurso de Prazo

10/04/2026, 11:11

Decurso de Prazo

10/04/2026, 11:11

Confirmada

30/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 16:41

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2026, 11:22

Documento (Certidão)

20/03/2026, 11:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 20:18

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 17:39

Publicação

29/05/2025, 03:08

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 16:47

Confirmada

28/05/2025, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0038280-82.2004.4.01.3800/MG AUTOR: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A ADVOGADO(A): DANIELA GUIMARAES SOUTO DE ABREU (OAB MG073479) ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822) ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB MG053069) RÉU: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir:

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 15:15

Expedida/certificada

27/05/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 15:47

Recebimento

30/01/2025, 14:33

Ato ordinatório

30/01/2025, 14:09

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

09/12/2022, 13:31

Mudança de Classe Processual

16/12/2021, 22:54

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:08

Remessa (em grau de recurso)

03/09/2008, 11:14

Ato ordinatório

27/08/2008, 17:45

Recebimento

27/08/2008, 12:18

Entrega em carga/vista

12/08/2008, 14:24

Intimação

08/08/2008, 10:05

Recebimento

08/08/2008, 10:04

Intimação

22/07/2008, 08:30

Publicação

22/07/2008, 08:30

Intimação

17/07/2008, 13:04

Intimação

16/07/2008, 15:56

Recebimento

16/07/2008, 14:36

Entrega em carga/vista

24/06/2008, 17:51

Intimação

23/06/2008, 14:11

Mero expediente

23/06/2008, 14:11

Conclusão (para despacho)

17/06/2008, 10:28

Petição (Contra-razões)

17/06/2008, 10:28

Petição (Apelação)

17/06/2008, 10:28

Recebimento

04/06/2008, 16:27

Entrega em carga/vista

20/05/2008, 16:14

Intimação

20/05/2008, 11:20

Publicação

20/05/2008, 11:20

Intimação

16/05/2008, 10:37

Intimação

15/05/2008, 19:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/05/2008, 19:38

Conclusão (para decisão)

14/04/2008, 11:28

Petição (Embargos de declaração)

14/04/2008, 11:28

Intimação

12/03/2008, 12:55

Publicação

12/03/2008, 12:55

Intimação

10/03/2008, 10:12

Intimação

10/03/2008, 08:21

Petição (Apelação)

10/03/2008, 08:21

Recebimento

20/02/2008, 12:56

Entrega em carga/vista

15/01/2008, 17:07

Intimação

14/01/2008, 11:07

Recebimento

14/01/2008, 11:06

Entrega em carga/vista

09/01/2008, 10:13

Intimação

08/01/2008, 11:55

Recebimento

08/01/2008, 11:55

Procedência em Parte

08/01/2008, 11:55

Conclusão (para julgamento)

12/07/2007, 18:10

Recebimento

12/07/2007, 18:10

Intimação

20/06/2007, 07:26

Publicação

20/06/2007, 07:26

Intimação

18/06/2007, 09:07

Intimação

13/06/2007, 16:06

deferimento

11/06/2007, 18:57

Mero expediente

11/06/2007, 18:57

Conclusão (para despacho)

14/05/2007, 08:07

Petição (Replica)

14/05/2007, 08:07

Recebimento

30/04/2007, 15:52

Entrega em carga/vista

25/04/2007, 16:51

Recebimento

25/04/2007, 16:47

Intimação

25/04/2007, 09:32

Publicação

25/04/2007, 09:32

Intimação

23/04/2007, 13:08

Intimação

23/04/2007, 08:36

Ato ordinatório

23/04/2007, 08:36

Intimação

29/03/2007, 15:07

Recebimento

29/03/2007, 15:07

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 16:50

Recebimento

23/03/2007, 16:48

Intimação

15/03/2007, 18:02

Intimação

13/02/2007, 15:27

Citação

12/02/2007, 13:50

Expedição de documento (Carta precatória)

09/02/2007, 14:06

Citação

09/02/2007, 14:06

Citação

01/02/2007, 09:47

Citação

31/01/2007, 14:21

Citação

24/01/2007, 17:36

Recebimento

24/01/2007, 17:36

Recebimento

08/01/2007, 16:46

Entrega em carga/vista

18/12/2006, 17:30

Recebimento

18/12/2006, 17:27

Intimação

18/12/2006, 10:14

Publicação

18/12/2006, 10:14

Intimação

14/12/2006, 10:01

Intimação

07/12/2006, 15:49

Julgamento em Diligência

07/12/2006, 15:49

Conclusão (para julgamento)

05/06/2006, 17:08

Documento (Outros documentos)

05/06/2006, 17:08

Intimação

01/06/2006, 13:30

Depósito de Bens/Dinheiro

01/06/2006, 13:30

Intimação

31/05/2006, 17:31

Ato ordinatório

31/05/2006, 17:31

deferimento

31/05/2006, 17:27

expedição de alvará de levantamento

31/05/2006, 17:27

deferimento

25/05/2006, 18:49

Mero expediente

25/05/2006, 18:49

Conclusão (para despacho)

08/05/2006, 09:52

Recebimento

08/05/2006, 09:52

Recebimento

24/04/2006, 11:52

Entrega em carga/vista

06/04/2006, 15:31

Intimação

05/04/2006, 17:11

Recebimento

05/04/2006, 17:11

Recebimento

27/03/2006, 16:43

Entrega em carga/vista

22/03/2006, 16:27

Intimação

22/03/2006, 10:12

Publicação

22/03/2006, 10:12

Intimação

20/03/2006, 11:33

Intimação

15/03/2006, 09:59

Ato ordinatório

15/03/2006, 09:59

Recebimento

06/03/2006, 11:06

Entrega em carga/vista

06/02/2006, 13:52

Intimação

31/01/2006, 13:43

Ato ordinatório

31/01/2006, 13:43

deferimento

31/01/2006, 13:42

Mero expediente

26/01/2006, 14:29

Conclusão (para despacho)

22/11/2005, 17:25

Recebimento

22/11/2005, 17:25

Recebimento

10/11/2005, 13:06

Entrega em carga/vista

26/10/2005, 09:17

Intimação

20/10/2005, 06:45

Recebimento

20/10/2005, 06:45

Recebimento

13/10/2005, 12:00

Entrega em carga/vista

28/09/2005, 15:38

Intimação

28/09/2005, 11:50

Publicação

28/09/2005, 11:50

Intimação

26/09/2005, 13:01

Intimação

26/09/2005, 06:34

Ato ordinatório

26/09/2005, 06:33

Recebimento

21/09/2005, 18:14

Entrega em carga/vista

02/08/2005, 14:51

Intimação

01/08/2005, 17:42

Ato ordinatório

01/08/2005, 17:41

deferimento

01/08/2005, 09:01

Mero expediente

01/08/2005, 09:01

Conclusão (para despacho)

29/07/2005, 10:02

Recebimento

29/07/2005, 10:02

Recebimento

22/07/2005, 17:23

Entrega em carga/vista

21/06/2005, 13:47

Intimação

17/06/2005, 15:02

Ato ordinatório

17/06/2005, 15:02

deferimento

16/06/2005, 16:45

Recebimento

16/06/2005, 16:45

Intimação

07/06/2005, 13:40

Publicação

07/06/2005, 13:40

Intimação

03/06/2005, 11:01

Intimação

01/06/2005, 08:24

Mero expediente

01/06/2005, 08:23

Conclusão (para despacho)

30/05/2005, 12:01

Recebimento

30/05/2005, 12:01

Recebimento

27/05/2005, 15:21

Entrega em carga/vista

13/05/2005, 09:52

Intimação

11/05/2005, 12:08

Recebimento

11/05/2005, 12:08

Intimação

28/04/2005, 13:35

Publicação

28/04/2005, 13:35

Intimação

26/04/2005, 14:22

Intimação

26/04/2005, 07:46

Recebimento

26/04/2005, 07:46

Recebimento

22/04/2005, 15:22

Entrega em carga/vista

15/04/2005, 15:56

Intimação

13/04/2005, 14:11

Ato ordinatório

13/04/2005, 14:11

deferimento

11/04/2005, 13:17

Mero expediente

11/04/2005, 13:17

Conclusão (para despacho)

05/04/2005, 12:41

Recebimento

05/04/2005, 12:41

Recebimento

21/03/2005, 18:27

Entrega em carga/vista

09/03/2005, 15:51

Intimação

09/03/2005, 13:19

Publicação

09/03/2005, 13:18

Intimação

07/03/2005, 12:02

Intimação

02/03/2005, 16:57

Recebimento

01/03/2005, 16:29

Entrega em carga/vista

25/02/2005, 10:26

Intimação

18/02/2005, 09:49

Ato ordinatório

18/02/2005, 09:48

Recebimento

18/02/2005, 09:48

Intimação

24/01/2005, 17:29

Mero expediente

24/01/2005, 17:29

Conclusão (para despacho)

24/01/2005, 17:29

Recebimento

24/01/2005, 17:29

Intimação

19/01/2005, 09:07

Publicação

19/01/2005, 09:06

Intimação

17/01/2005, 12:30

Intimação

14/01/2005, 16:48

Mero expediente

14/01/2005, 16:48

Conclusão (para despacho)

14/01/2005, 16:48

Recebimento

14/01/2005, 16:48

Entrega em carga/vista

13/01/2005, 16:05

Intimação

13/01/2005, 08:55

Publicação

13/01/2005, 08:55

Intimação

11/01/2005, 12:41

Intimação

17/12/2004, 16:02

Mero expediente

17/12/2004, 16:02

Conclusão (para despacho)

16/12/2004, 17:37

Petição (Replica)

16/12/2004, 17:36

Recebimento

09/12/2004, 16:25

Entrega em carga/vista

29/11/2004, 16:56

Intimação

29/11/2004, 09:13

Publicação

29/11/2004, 09:13

Intimação

25/11/2004, 12:10

Intimação

25/11/2004, 11:47

Mero expediente

25/11/2004, 11:47

Conclusão (para despacho)

23/11/2004, 16:47

Ato ordinatório

23/11/2004, 16:47

Recebimento

22/11/2004, 17:13

Recebimento

19/11/2004, 12:29

Entrega em carga/vista

26/10/2004, 15:52

Intimação

04/10/2004, 15:09

Citação

04/10/2004, 15:06

Citação

27/09/2004, 17:14

Citação

24/09/2004, 16:20

Citação

23/09/2004, 08:40

Mero expediente

23/09/2004, 08:40

Conclusão (para despacho)

21/09/2004, 13:25

Protocolo de Petição

21/09/2004, 13:25

Recebimento

21/09/2004, 13:25

Recebimento

20/09/2004, 13:45

Remessa (outros motivos)

20/09/2004, 11:52

Protocolo de Petição

20/09/2004, 11:52

Distribuição (dependência)

14/09/2004, 14:15