Cumprimento de sentença 1006922-17.2020.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberaba

Processos relacionados

JE · TRF6 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara JEF - Uberaba

Partes do Processo

MICHELE JANAINA RODRIGUES DE SOUZA FERNANDES

CPF

Autor

RENATO FERNANDES

Autor

Advogados / Representantes

MARIA EUGENIA BORGES DE AQUINO

OAB/MG 199279·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO

OAB/MG 94924·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO

OAB/MG 094924·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 17:14

Trânsito em julgado

10/04/2026, 17:14

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:19

Confirmada

14/03/2026, 23:59

Publicação

06/03/2026, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1006922-17.2020.4.01.3802/MG EXEQUENTE: RENATO FERNANDES ADVOGADO(A): MARIA EUGENIA BORGES DE AQUINO (OAB MG199279) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO (OAB MG094924) EXEQUENTE: MICHELE JANAINA RODRIGUES DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO(A): MARIA EUGENIA BORGES DE AQUINO (OAB MG199279) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO (OAB MG094924) SENTENÇA julgo extinto este cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC.

05/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 18:04

Expedida/certificada

04/03/2026, 17:30

Expedida/certificada

04/03/2026, 17:30

Conclusão (para julgamento)

03/03/2026, 12:35

Documento (Certidão)

26/02/2026, 08:25

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 13:47

Confirmada

25/02/2026, 13:47

Decurso de Prazo

25/02/2026, 01:05

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

10/04/2026, 17:14

Trânsito em julgado

10/04/2026, 17:14

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:19

Confirmada

14/03/2026, 23:59

Publicação

06/03/2026, 03:24

Documentos

•05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1006922-17.2020.4.01.3802/MG EXEQUENTE: RENATO FERNANDES ADVOGADO(A): MARIA EUGENIA BORGES DE AQUINO (OAB MG199279) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO (OAB MG094924) EXEQUENTE: MICHELE JANAINA RODRIGUES DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO(A): MARIA EUGENIA BORGES DE AQUINO (OAB MG199279) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO (OAB MG094924) SENTENÇA julgo extinto este cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC.

05/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 18:04

Expedida/certificada

04/03/2026, 17:30

Expedida/certificada

04/03/2026, 17:30

Conclusão (para julgamento)

03/03/2026, 12:35

Documento (Certidão)

26/02/2026, 08:25

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 13:47

Confirmada

25/02/2026, 13:47

Decurso de Prazo

25/02/2026, 01:05

Expedida/certificada

24/02/2026, 16:44

Mero expediente

24/02/2026, 16:20

Publicação

24/02/2026, 03:17

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 1006922-17.2020.4.01.3802/MG RELATOR: MAURO HENRIQUE VIEIRA EXEQUENTE: RENATO FERNANDES ADVOGADO(A): MARIA EUGENIA BORGES DE AQUINO (OAB MG199279) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO (OAB MG094924) EXEQUENTE: MICHELE JANAINA RODRIGUES DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO(A): MARIA EUGENIA BORGES DE AQUINO (OAB MG199279) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO (OAB MG094924) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 212 - 20/02/2026 - PETIÇÃO

23/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2026, 11:07

Ato ordinatório

20/02/2026, 14:25

Expedida/certificada

20/02/2026, 13:51

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 13:47

Depósito de Bens/Dinheiro

19/02/2026, 08:19

Documento (Certidão)

10/02/2026, 23:48

Confirmada

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2026, 15:29

Mero expediente

19/01/2026, 14:33

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 15:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/12/2025, 13:28

Publicação

02/10/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 1006922-17.2020.4.01.3802/MG RELATOR: ELCIO ARRUDA EXEQUENTE: RENATO FERNANDES ADVOGADO(A): MARIA EUGENIA BORGES DE AQUINO (OAB MG199279) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO (OAB MG094924) EXEQUENTE: MICHELE JANAINA RODRIGUES DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO(A): MARIA EUGENIA BORGES DE AQUINO (OAB MG199279) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO (OAB MG094924) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 196 - 30/09/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 194 - 29/09/2025 - PETIÇÃO

01/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 15:20

Ato ordinatório

30/09/2025, 15:00

Expedida/certificada

30/09/2025, 14:41

Ato ordinatório

30/09/2025, 14:41

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:25

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 20:42

Confirmada

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2025, 16:32

Mero expediente

09/09/2025, 18:54

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 10:04

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:47

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 19:01

Confirmada

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2025, 15:26

Ato ordinatório

14/08/2025, 15:25

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 11:24

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Publicação

23/06/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1006922-17.2020.4.01.3802/MG EXEQUENTE: RENATO FERNANDES ADVOGADO(A): MARIA EUGENIA BORGES DE AQUINO (OAB MG199279) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO (OAB MG094924) EXEQUENTE: MICHELE JANAINA RODRIGUES DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO(A): MARIA EUGENIA BORGES DE AQUINO (OAB MG199279) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO (OAB MG094924) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – A exequente alega ainda ser-lhe devida a quantia de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais – evento 144 e 156), a título de honorários sucumbenciais. A executada, por sua vez, efetuou o pagamento de R$ 3.070,71 (três mil, setenta reais e setenta e um centavos - evento 149), relativamente aos honorários sucumbenciais remanescentes, tendo como base o valor depositado diretamente ao credor (evento 138). Logo, cumpre-lhes esclarecer a divergência de valores, relativamente ao quantum devido a título de honorários sucumbenciais remanescentes, observando o que foi decidido na sentença (evento 64), no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. II – Intimem-se. Uberaba (MG), 16 de junho de 2025. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 13:33

Expedida/certificada

17/06/2025, 13:33

Outras Decisões

16/06/2025, 19:36

Conclusão (para despacho)

14/06/2025, 16:23

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:13

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

29/05/2025, 03:09

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 09:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1006922-17.2020.4.01.3802/MG EXEQUENTE: RENATO FERNANDES ADVOGADO(A): MARIA EUGENIA BORGES DE AQUINO (OAB MG199279) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO (OAB MG094924) EXEQUENTE: MICHELE JANAINA RODRIGUES DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO(A): MARIA EUGENIA BORGES DE AQUINO (OAB MG199279) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO (OAB MG094924) ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do MM. Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção de Uberaba (MG), e em conformidade com a Portaria nº 001/2011, dê-se vista ao exequente, sobre a impugnação (evento 161), para requerer o que for de interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. Uberaba (MG), 27 de maio de 2025. Maria Cecília Pinho Vinagre Técnica Judiciária

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 15:16

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 13:42

Documento (Certidão)

23/05/2025, 16:24

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:26

Mero expediente

19/05/2025, 15:55

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 10:57

Confirmada

07/04/2025, 10:57

Expedida/certificada

04/04/2025, 12:39

Ato ordinatório

04/04/2025, 12:38

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 10:23

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 10:21

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2025, 18:39

Ato ordinatório

10/03/2025, 18:38

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 11:51

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2025, 17:21

Expedida/certificada

25/02/2025, 17:21

Mero expediente

25/02/2025, 15:53

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 19:30

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 10:53

Confirmada

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2025, 15:15

Ato ordinatório

07/01/2025, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/01/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

27/12/2024, 15:28

Por decisão judicial

07/11/2024, 14:45

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:33

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 11:30

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:10

Expedida/certificada

18/10/2024, 16:41

Expedida/certificada

18/10/2024, 16:41

Mero expediente

18/10/2024, 16:01

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 13:24

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 16:14

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 18:42

Expedida/certificada

23/09/2024, 17:58

Ato ordinatório

23/09/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 16:42

Ato ordinatório

29/08/2024, 14:20

Ato ordinatório

•23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00