Execução Fiscal 0001477-28.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

CONSTRUTORA E INSCORPORADORA ESTRUTURAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/02/2024, 11:29

Documento (Certidão)

27/02/2024, 09:15

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:45

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 11:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/07/2023, 11:31

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:30

Conclusão (para julgamento)

26/05/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001477-28.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA E INSCORPORADORA ESTRUTURAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA E INSCORPORADORA ESTRUTURAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 15:27

Todas as movimentações(102)

Definitivo

27/02/2024, 11:29

Documento (Certidão)

27/02/2024, 09:15

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:45

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 11:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/07/2023, 11:31

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:30

Conclusão (para julgamento)

26/05/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001477-28.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA E INSCORPORADORA ESTRUTURAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA E INSCORPORADORA ESTRUTURAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 15:27

Documento (Certidão)

03/04/2023, 14:44

Documento (Outros documentos)

03/04/2023, 14:43

Ato ordinatório

19/01/2023, 12:59

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 16:31

Ato ordinatório

26/09/2022, 16:31

deferimento

26/09/2022, 16:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

23/02/2016, 12:00

Arquivamento

23/02/2016, 11:59

Documento (Outros documentos)

23/02/2016, 11:59

Ato ordinatório

23/02/2016, 11:59

deferimento

10/02/2016, 10:59

Outras Decisões

10/02/2016, 10:58

Conclusão (para despacho)

25/01/2016, 17:02

Documento (Outros documentos)

09/09/2015, 14:52

Recebimento

21/08/2015, 10:31

Entrega em carga/vista

07/08/2015, 08:04

Intimação

04/08/2015, 13:22

Recebimento

04/08/2015, 13:22

Trânsito em julgado

17/07/2015, 15:48

Reativação

17/07/2015, 15:48

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2013, 07:00

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2012, 15:06

Intimação

25/07/2012, 12:59

Outras Decisões

25/07/2012, 12:58

Conclusão (para despacho)

20/07/2012, 14:38

Petição (Apelação)

19/06/2012, 15:00

Recebimento

18/06/2012, 13:01

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 10:07

Em Secretaria

08/06/2012, 10:07

Intimação

23/05/2012, 18:56

Prescrição

23/05/2012, 12:52

Conclusão (para decisão)

04/05/2012, 15:27

Documento (Outros documentos)

27/03/2012, 17:01

Recebimento

20/09/2011, 09:58

Recebimento

20/09/2011, 09:58

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 12:04

Intimação

27/07/2011, 16:39

Outras Decisões

27/07/2011, 16:39

Conclusão (para despacho)

15/07/2011, 16:54

Recebimento

20/06/2011, 18:10

Recebimento

08/06/2011, 18:10

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 13:45

Recebimento

07/04/2011, 14:05

Recebimento

23/02/2011, 14:32

Por decisão judicial

02/02/2010, 18:35

Em Secretaria

02/02/2010, 17:41

Mero expediente

16/12/2009, 18:19

Conclusão (para despacho)

14/12/2009, 17:08

Recebimento

30/11/2009, 12:58

Recebimento

24/09/2009, 17:47

Entrega em carga/vista

28/08/2009, 13:36

Recebimento

02/06/2009, 14:36

Por decisão judicial

18/12/2007, 17:07

Em Secretaria

14/12/2007, 18:14

Mero expediente

21/11/2007, 18:15

Conclusão (para despacho)

19/11/2007, 16:43

Recebimento

30/10/2007, 15:57

Recebimento

23/08/2007, 13:31

Entrega em carga/vista

27/07/2007, 13:35

Por decisão judicial

24/02/2006, 14:35

Em Secretaria

20/01/2006, 17:50

Mero expediente

16/12/2005, 14:51

Conclusão (para despacho)

14/12/2005, 14:31

Recebimento

14/11/2005, 14:10

Por decisão judicial

24/09/2004, 17:42

Em Secretaria

24/09/2004, 17:10

Mero expediente

27/08/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/08/2004, 10:52

Recebimento

19/07/2004, 16:05

Recebimento

02/07/2004, 10:54

Entrega em carga/vista

13/05/2004, 10:59

Intimação

05/02/2004, 14:11

Mero expediente

26/11/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

26/11/2003, 16:11

Recebimento

24/10/2003, 13:15

Citação

17/10/2003, 15:46

Citação

10/09/2003, 13:11

Citação

11/07/2003, 17:56

Citação

24/06/2003, 14:28

Citação

21/05/2003, 13:52

Mero expediente

16/05/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2003, 14:55

Recebimento

01/04/2003, 18:17

Remessa (outros motivos)

01/04/2003, 15:35

Distribuição (competência exclusiva)

25/03/2003, 15:20