Execução Fiscal 0001535-32.2016.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDNA MARIA PEREIRA DE CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE ROCHA MENDES

OAB/MG 161140·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:57

Baixa Definitiva

07/07/2025, 22:37

Trânsito em julgado

07/07/2025, 22:37

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:03

Publicação

29/05/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001535-32.2016.4.01.3817/MG EXECUTADO: EDNA MARIA PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO(A): DANIELLE ROCHA MENDES (OAB MG161140) SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

28/05/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/05/2025, 15:18

Conclusão (para julgamento)

05/05/2025, 22:10

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 08:57

Ato ordinatório

23/04/2025, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 03:00

Provisório

07/12/2024, 17:21

Ato ordinatório

28/10/2024, 10:28

Todas as movimentações(70)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:57

Baixa Definitiva

07/07/2025, 22:37

Trânsito em julgado

07/07/2025, 22:37

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:03

Publicação

29/05/2025, 03:09

Documentos

•28/05/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001535-32.2016.4.01.3817/MG EXECUTADO: EDNA MARIA PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO(A): DANIELLE ROCHA MENDES (OAB MG161140) SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

28/05/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/05/2025, 15:18

Conclusão (para julgamento)

05/05/2025, 22:10

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 08:57

Ato ordinatório

23/04/2025, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 03:00

Provisório

07/12/2024, 17:21

Ato ordinatório

28/10/2024, 10:28

Desarquivamento

28/10/2024, 09:55

Mero expediente

31/03/2022, 16:30

Documento (Certidão)

07/03/2022, 10:10

Ato ordinatório

22/02/2022, 14:50

Por decisão judicial

25/03/2019, 10:56

Recebimento

25/03/2019, 10:11

Mero expediente

22/03/2019, 19:00

Conclusão (para despacho)

22/03/2019, 14:35

Documento (Outros documentos)

08/03/2019, 11:49

Recebimento

08/03/2019, 11:11

Entrega em carga/vista

15/02/2019, 13:19

Intimação

08/02/2019, 12:06

Documento (Outros documentos)

08/02/2019, 12:05

Recebimento

07/12/2018, 09:40

Outras Decisões

06/12/2018, 19:00

Conclusão (para decisão)

05/12/2018, 14:53

Documento (Outros documentos)

04/12/2018, 08:19

Recebimento

03/12/2018, 10:05

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 11:13

Intimação

24/09/2018, 10:45

Recebimento

24/09/2018, 10:45

Documento (Outros documentos)

21/09/2018, 10:07

Por decisão judicial

12/09/2017, 14:59

Publicação

04/08/2017, 15:54

Intimação

03/08/2017, 15:41

Intimação

28/07/2017, 09:23

Recebimento

28/07/2017, 09:14

Mero expediente

27/07/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

26/07/2017, 14:17

Documento (Outros documentos)

21/07/2017, 15:50

Recebimento

21/07/2017, 14:01

Entrega em carga/vista

06/07/2017, 13:13

Intimação

05/07/2017, 14:40

Recebimento

05/07/2017, 14:40

Documento (Outros documentos)

05/07/2017, 13:04

Intimação

04/07/2017, 10:09

Recebimento

04/07/2017, 10:09

Documento (Outros documentos)

04/07/2017, 09:00

Citação

03/07/2017, 17:47

Citação

21/06/2017, 13:24

Citação

19/06/2017, 17:53

deferimento

31/05/2017, 12:51

Recebimento

31/05/2017, 12:51

Outras Decisões

31/05/2017, 12:51

Conclusão (para decisão)

30/05/2017, 15:31

Documento (Outros documentos)

05/04/2017, 12:22

Recebimento

04/04/2017, 08:42

Entrega em carga/vista

13/10/2016, 09:03

Intimação

07/10/2016, 11:58

Recebimento

07/10/2016, 11:57

Mero expediente

04/10/2016, 16:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2016, 15:01

Recebimento

03/10/2016, 15:00

Protocolo de Petição

21/09/2016, 11:20

Distribuição (competência exclusiva)

21/09/2016, 10:17