Execução Fiscal 0002348-33.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

L.R. COMERCIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:49

Baixa Definitiva

04/02/2025, 15:13

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 15:12

Trânsito em julgado

04/02/2025, 15:08

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: L.R. COMERCIAL LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002348-33.2018.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 10:51

Expedida/certificada

09/12/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 17:30

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/11/2024, 10:34

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 16:46

Todas as movimentações(71)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:49

Baixa Definitiva

04/02/2025, 15:13

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 15:12

Trânsito em julgado

04/02/2025, 15:08

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:03

Documentos

•10/12/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: L.R. COMERCIAL LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002348-33.2018.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 10:51

Expedida/certificada

09/12/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 17:30

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/11/2024, 10:34

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 16:46

Confirmada

07/11/2024, 16:46

Provisório

04/11/2024, 11:29

Conclusão (para despacho)

02/11/2024, 16:13

Ato ordinatório

05/10/2024, 11:09

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 08:33

Documento (Certidão)

24/05/2024, 08:33

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 12:54

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:27

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 13:16

Expedida/Certificada

04/09/2023, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 14:48

Outras Decisões

23/08/2023, 14:48

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 18:13

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:33

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:05

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 12:54

Publicação

10/04/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002348-33.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:L.R. COMERCIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L.R. COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 17:05

Documento (Certidão)

03/04/2023, 17:05

Documento (Outros documentos)

03/04/2023, 17:04

Ato ordinatório

14/12/2022, 12:51

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 16:26

Ato ordinatório

05/10/2022, 16:26

deferimento

05/10/2022, 16:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/09/2019, 12:45

Mero expediente

09/09/2019, 12:45

Conclusão (para despacho)

29/08/2019, 16:59

Documento (Outros documentos)

13/08/2019, 16:40

Recebimento

10/06/2019, 17:26

Entrega em carga/vista

24/05/2019, 09:30

Intimação

14/05/2019, 09:57

Documento (Outros documentos)

14/05/2019, 09:57

Ato ordinatório

14/05/2019, 09:56

Outras Decisões

08/04/2019, 14:19

Conclusão (para despacho)

05/04/2019, 13:38

Documento (Outros documentos)

27/02/2019, 14:11

Recebimento

28/01/2019, 13:33

Entrega em carga/vista

18/01/2019, 09:02

Intimação

14/01/2019, 18:29

Ato ordinatório

14/01/2019, 18:28

Citação

29/08/2018, 09:48

Citação

25/05/2018, 12:41

Citação

25/05/2018, 12:40

Mero expediente

25/05/2018, 12:40

Conclusão (para despacho)

22/05/2018, 12:15

Recebimento

16/05/2018, 15:10

Remessa (outros motivos)

15/05/2018, 13:21

Distribuição (competência exclusiva)

14/05/2018, 16:00