Execução Fiscal 0002803-62.1999.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

LUZIMAR DE PAULA MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:31

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 21:36

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:32

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:05

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:05

Conclusão (para julgamento)

23/05/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:29

Publicação

10/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002803-62.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INTER SERVICE-IMPORTACAO EXPORT.E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INTER SERVICE-IMPORTACAO EXPORT.E SERVICOS LTDA LUZIMAR DE PAULA MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(163)

Definitivo

07/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:31

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 21:36

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:32

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:05

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:05

Conclusão (para julgamento)

23/05/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:29

Publicação

10/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002803-62.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INTER SERVICE-IMPORTACAO EXPORT.E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INTER SERVICE-IMPORTACAO EXPORT.E SERVICOS LTDA LUZIMAR DE PAULA MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002803-62.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INTER SERVICE-IMPORTACAO EXPORT.E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INTER SERVICE-IMPORTACAO EXPORT.E SERVICOS LTDA LUZIMAR DE PAULA MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 17:32

Documento (Certidão)

03/04/2023, 17:30

Documento (Outros documentos)

03/04/2023, 17:29

Ato ordinatório

09/01/2023, 13:13

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 14:43

Ato ordinatório

30/09/2022, 14:43

deferimento

30/09/2022, 14:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/07/2016, 14:34

Outras Decisões

21/07/2016, 14:34

Conclusão (para decisão)

18/07/2016, 10:25

Documento (Outros documentos)

23/06/2016, 17:26

Recebimento

13/05/2016, 14:02

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 06:53

Em Secretaria

06/05/2016, 06:52

Intimação

02/05/2016, 13:06

Recebimento

02/05/2016, 13:06

Documento (Outros documentos)

22/04/2016, 15:25

Ato ordinatório

11/03/2016, 12:35

Remessa (outros motivos)

03/03/2016, 12:03

Expedição de documento (Ofício)

03/03/2016, 12:03

Expedição de documento (Ofício)

03/03/2016, 12:03

Mero expediente

03/03/2016, 12:03

Conclusão (para despacho)

04/02/2016, 13:34

Documento (Outros documentos)

21/08/2015, 15:06

Recebimento

10/08/2015, 17:30

Entrega em carga/vista

24/07/2015, 09:36

Intimação

03/07/2015, 18:30

Recebimento

03/07/2015, 18:30

Documento (Outros documentos)

18/03/2015, 11:33

Recebimento de Embargos à Execução

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mero expediente

26/11/2009, 16:45

Conclusão (para despacho)

23/11/2009, 15:57

Recebimento

24/08/2009, 17:38

Entrega em carga/vista

12/08/2009, 17:45

Intimação

12/08/2009, 17:41

Intimação

03/08/2009, 12:31

Intimação

29/07/2009, 15:57

Intimação

18/05/2009, 13:00

Mero expediente

15/05/2009, 17:38

Conclusão (para despacho)

24/04/2009, 16:00

Publicação

02/02/2009, 14:06

Intimação

26/01/2009, 15:52

Intimação

19/01/2009, 10:33

Intimação

26/11/2008, 14:14

Intimação

26/11/2008, 14:11

Mero expediente

26/11/2008, 14:08

Conclusão (para despacho)

06/11/2008, 18:59

Recebimento

03/09/2008, 16:05

Recebimento

03/07/2008, 16:51

Entrega em carga/vista

30/05/2008, 12:10

Em Secretaria

30/05/2008, 12:09

Intimação

07/04/2008, 12:52

Mero expediente

04/04/2008, 17:53

Conclusão (para despacho)

28/03/2008, 18:06

Ato ordinatório

21/11/2007, 16:53

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2007, 15:14

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2007, 16:34

Mero expediente

31/07/2007, 14:07

Conclusão (para despacho)

18/07/2007, 13:42

Ato ordinatório

14/05/2007, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

13/04/2007, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2006, 16:27

Mero expediente

16/10/2006, 16:27

Conclusão (para despacho)

27/09/2006, 12:56

Ato ordinatório

09/05/2006, 17:03

Recebimento

23/03/2006, 16:45

Remessa (outros motivos)

13/01/2006, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

13/01/2006, 12:44

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2006, 13:19

Mero expediente

09/01/2006, 13:14

Conclusão (para despacho)

05/12/2005, 14:36

Recebimento

21/10/2005, 14:50

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2005, 12:35

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2005, 12:14

Mero expediente

25/08/2005, 12:14

Conclusão (para despacho)

23/08/2005, 12:13

Recebimento

06/05/2005, 08:25

Ato ordinatório

05/04/2005, 14:38

Outras Decisões

25/11/2004, 18:39

Conclusão (para despacho)

23/11/2004, 12:27

Recebimento

16/09/2004, 13:54

Recebimento

03/09/2004, 14:23

Entrega em carga/vista

02/02/2004, 19:03

Intimação

22/01/2004, 18:44

Mero expediente

22/01/2004, 18:42

Conclusão (para despacho)

09/01/2004, 13:43

Recebimento

30/10/2003, 09:28

Recebimento

09/10/2003, 16:21

Entrega em carga/vista

23/06/2003, 11:15

Em Secretaria

23/06/2003, 11:12

Intimação

29/05/2003, 14:10

Mero expediente

29/05/2003, 14:07

Conclusão (para despacho)

21/05/2003, 15:08

Recebimento

18/11/2002, 09:00

Recebimento

13/11/2002, 16:41

Entrega em carga/vista

27/09/2002, 13:29

Em Secretaria

27/09/2002, 13:23

Mero expediente

06/09/2002, 18:43

Conclusão (para despacho)

03/09/2002, 18:43

Intimação

06/08/2002, 18:01

Intimação

29/04/2002, 14:40

Mero expediente

18/04/2002, 17:03

Conclusão (para despacho)

02/04/2002, 13:51

Ato ordinatório

21/03/2002, 13:14

Citação

26/10/2001, 16:19

Citação

18/10/2001, 19:02

Citação

05/10/2001, 09:46

Citação

31/05/2001, 14:33

Citação

31/05/2001, 14:33

Mero expediente

31/05/2001, 14:32

Conclusão (para despacho)

30/05/2001, 15:47

Recebimento

06/03/2001, 16:00

Recebimento

02/03/2001, 16:00

Entrega em carga/vista

16/01/2001, 10:09

Em Secretaria

16/01/2001, 10:09

Intimação

24/11/2000, 15:04

Mero expediente

24/11/2000, 15:04

Conclusão (para despacho)

23/11/2000, 12:41

Citação

24/10/2000, 14:25

Citação

27/09/2000, 13:12

Recebimento

28/07/2000, 15:45

Remessa (outros motivos)

20/07/2000, 12:49

Remessa (outros motivos)

03/07/2000, 13:21

Ato ordinatório

30/06/2000, 18:24

Citação

30/06/2000, 18:24

Citação

30/06/2000, 18:24

Mero expediente

30/06/2000, 18:23

Conclusão (para despacho)

28/06/2000, 18:56

Recebimento

01/06/2000, 10:34

Recebimento

17/05/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

28/03/2000, 14:54

Em Secretaria

28/03/2000, 14:54

Intimação

27/01/2000, 15:45

Intimação

27/01/2000, 15:45

Mero expediente

27/01/2000, 15:45

Conclusão (para despacho)

24/01/2000, 17:04

Citação

09/12/1999, 18:50

Citação

16/11/1999, 15:38

Citação

17/09/1999, 13:44

Citação

17/09/1999, 13:44

Mero expediente

17/09/1999, 13:44

Conclusão (para despacho)

15/09/1999, 12:29

Recebimento

10/09/1999, 18:05

Distribuição (competência exclusiva)

09/09/1999, 10:09