Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6023729-53.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

VANIA ESMERIA MOREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO MENDES AGUIAR

OAB/MG 190869·

CPF

·

Representa: Autor

GRACIELE CRISTINA ALVES RIBEIRO

OAB/MG 213471·CPF·Representa: Autor

NATALIA SILVA DOS SANTOS

OAB/MG 188537·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 18:20

Baixa Definitiva

21/08/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

10/08/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 10:32

Publicação

25/07/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6023729-53.2024.4.06.3800/MG REQUERENTE: VANIA ESMERIA MOREIRA ADVOGADO(A): GRACIELE CRISTINA ALVES RIBEIRO (OAB MG213471) ADVOGADO(A): NATALIA SILVA DOS SANTOS (OAB MG188537) ADVOGADO(A): RODRIGO MENDES AGUIAR (OAB MG190869) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 01:15

Ato ordinatório

23/07/2025, 01:15

Paga

22/07/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 08:31

Enviada ao Tribunal

17/06/2025, 09:38

Documento (Certidão)

12/06/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 21:00

Todas as movimentações(40)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 18:20

Baixa Definitiva

21/08/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

10/08/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 10:32

Publicação

25/07/2025, 03:15

Documentos

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6023729-53.2024.4.06.3800/MG REQUERENTE: VANIA ESMERIA MOREIRA ADVOGADO(A): GRACIELE CRISTINA ALVES RIBEIRO (OAB MG213471) ADVOGADO(A): NATALIA SILVA DOS SANTOS (OAB MG188537) ADVOGADO(A): RODRIGO MENDES AGUIAR (OAB MG190869) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 01:15

Ato ordinatório

23/07/2025, 01:15

Paga

22/07/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 08:31

Enviada ao Tribunal

17/06/2025, 09:38

Documento (Certidão)

12/06/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 21:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 11:08

Publicação

30/05/2025, 02:37

Publicação

29/05/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6023729-53.2024.4.06.3800/MG RELATOR: PAULO ALKMIN COSTA JUNIOR REQUERENTE: VANIA ESMERIA MOREIRA ADVOGADO(A): GRACIELE CRISTINA ALVES RIBEIRO (OAB MG213471) ADVOGADO(A): NATALIA SILVA DOS SANTOS (OAB MG188537) ADVOGADO(A): RODRIGO MENDES AGUIAR (OAB MG190869) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 28/05/2025 - Juntado(a)

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2025, 11:26

Expedida/certificada

28/05/2025, 10:59

Documento (Outros documentos)

28/05/2025, 10:59

Mudança de Classe Processual

28/05/2025, 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6023729-53.2024.4.06.3800/MG AUTOR: VANIA ESMERIA MOREIRA ADVOGADO(A): GRACIELE CRISTINA ALVES RIBEIRO (OAB MG213471) ADVOGADO(A): NATALIA SILVA DOS SANTOS (OAB MG188537) ADVOGADO(A): RODRIGO MENDES AGUIAR (OAB MG190869) SENTENÇA Dessa forma, homologo, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado pela livre vontade das partes, decretando a extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6023729-53.2024.4.06.3800/MG AUTOR: VANIA ESMERIA MOREIRA ADVOGADO(A): GRACIELE CRISTINA ALVES RIBEIRO (OAB MG213471) ADVOGADO(A): NATALIA SILVA DOS SANTOS (OAB MG188537) ADVOGADO(A): RODRIGO MENDES AGUIAR (OAB MG190869) SENTENÇA Dessa forma, homologo, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado pela livre vontade das partes, decretando a extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015.

28/05/2025, 00:00

Trânsito em julgado

27/05/2025, 15:28

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 21:25

Ato ordinatório

07/04/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 22:46

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Ato ordinatório

23/09/2024, 07:50

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 18:16

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Documento (Certidão)

03/06/2024, 17:14

Expedida/certificada

31/05/2024, 20:41

Distribuição (sorteio)

16/05/2024, 16:05

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00