Execução Fiscal 0045931-10.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BIJOUTERIAS HORIZONTE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO

OAB/MG 153579·CPF·

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Representa: Réu

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO

OAB/MG 127882·CPF·Representa: Réu

LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO

OAB/MG 171423·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 17:01

Definitivo

09/06/2024, 13:58

Documento (Certidão)

09/06/2024, 13:58

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:02

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:08

Documento (Certidão)

06/02/2024, 15:15

de pré-executividade

06/02/2024, 15:15

Conclusão (para decisão)

21/12/2023, 10:48

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:33

Expedida/Certificada

06/09/2023, 10:48

Mero expediente

07/08/2023, 17:06

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 22:13

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:04

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:32

Todas as movimentações(56)

Ato ordinatório

17/04/2026, 17:01

Definitivo

09/06/2024, 13:58

Documento (Certidão)

09/06/2024, 13:58

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:02

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Documento (Certidão)

06/02/2024, 15:15

de pré-executividade

06/02/2024, 15:15

Conclusão (para decisão)

21/12/2023, 10:48

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:33

Expedida/Certificada

06/09/2023, 10:48

Mero expediente

07/08/2023, 17:06

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 22:13

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:04

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 10:56

Ato ordinatório

11/04/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 09:43

Publicação

10/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045931-10.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS ROSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO - MG127882, LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO - MG153579 e LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO - MG171423 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BIJOUTERIAS HORIZONTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 16:57

Documento (Certidão)

03/04/2023, 16:56

Ato ordinatório

09/03/2023, 18:45

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 18:41

Recebimento

09/03/2023, 18:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

20/03/2003, 09:59

Arquivamento

26/02/2003, 16:07

Por decisão judicial

04/03/2002, 14:46

Mero expediente

28/02/2002, 17:14

Conclusão (para despacho)

17/01/2002, 09:42

Recebimento

15/01/2002, 10:20

Entrega em carga/vista

23/11/2001, 07:55

Intimação

25/10/2001, 17:35

Citação

25/10/2001, 17:35

Mandado

27/09/2001, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2001, 13:48

Mandado

15/05/2001, 13:38

deferimento

17/04/2001, 18:19

Mero expediente

17/04/2001, 15:53

Conclusão (para despacho)

26/03/2001, 17:16

Recebimento

26/03/2001, 11:12

Entrega em carga/vista

09/03/2001, 08:38

Intimação

19/02/2001, 14:10

Citação

19/02/2001, 14:09

Mandado

01/02/2001, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2001, 12:57

Mandado

17/01/2001, 15:48

Mero expediente

17/01/2001, 15:47

Conclusão (para despacho)

17/01/2001, 15:47

Recebimento

17/01/2001, 15:47

Remessa (outros motivos)

14/12/2000, 13:00

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2000, 11:34