Execução Fiscal 0002808-25.2015.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

MAZEI CONSTRUTORA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:32

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 10:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2023, 21:46

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:32

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:05

Conclusão (para julgamento)

23/05/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 07:24

Publicação

10/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002808-25.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAZEI CONSTRUTORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAZEI CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 17:31

Todas as movimentações(46)

Definitivo

07/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:32

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 08:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 10:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2023, 21:46

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:32

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:05

Conclusão (para julgamento)

23/05/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 07:24

Publicação

10/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002808-25.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAZEI CONSTRUTORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAZEI CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 17:31

Documento (Certidão)

03/04/2023, 17:31

Documento (Outros documentos)

03/04/2023, 17:31

Ato ordinatório

09/01/2023, 13:13

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 14:43

Ato ordinatório

30/09/2022, 14:43

deferimento

30/09/2022, 14:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/09/2016, 15:55

Outras Decisões

02/09/2016, 15:55

Conclusão (para decisão)

02/09/2016, 15:55

Documento (Outros documentos)

26/08/2016, 18:00

Recebimento

16/08/2016, 15:51

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 09:07

Intimação

01/08/2016, 15:09

Documento (Outros documentos)

01/08/2016, 15:09

deferimento

24/06/2016, 17:32

deferimento

24/06/2016, 17:32

Conclusão (para despacho)

07/06/2016, 14:41

Documento (Outros documentos)

04/02/2016, 15:28

Recebimento

14/12/2015, 17:30

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 08:34

Ato ordinatório

02/12/2015, 16:24

Citação

27/07/2015, 13:18

Citação

29/05/2015, 11:01

Citação

29/05/2015, 11:01

Citação

29/05/2015, 11:01

Mero expediente

29/05/2015, 11:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2015, 10:56

Recebimento

27/04/2015, 12:40

Remessa (outros motivos)

24/04/2015, 14:47

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/2015, 16:46