Execução Fiscal 0054513-57.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCIO SOARES DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Ato ordinatório

18/04/2026, 05:43

Definitivo

05/06/2023, 19:31

Documento (Certidão)

05/06/2023, 19:31

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:32

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:05

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:02

Publicação

10/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 21:06

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023, 14:57

Cancelamento de Dívida Ativa

04/04/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054513-57.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MARCIO SOARES DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO SOARES DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/04/2023, 19:41

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 19:06

Documento (Certidão)

03/04/2023, 19:06

Todas as movimentações(41)

Ato ordinatório

18/04/2026, 05:43

Definitivo

05/06/2023, 19:31

Documento (Certidão)

05/06/2023, 19:31

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:32

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:02

Publicação

10/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 21:06

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023, 14:57

Cancelamento de Dívida Ativa

04/04/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054513-57.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MARCIO SOARES DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO SOARES DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/04/2023, 19:41

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 19:06

Documento (Certidão)

03/04/2023, 19:06

Ato ordinatório

17/02/2023, 11:44

Recebimento

15/02/2023, 20:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

07/02/2007, 06:40

Arquivamento

06/02/2007, 15:29

Por decisão judicial

09/02/2006, 23:21

Recebimento

10/01/2006, 11:27

Entrega em carga/vista

19/12/2005, 10:00

Intimação

14/12/2005, 16:07

Mero expediente

12/12/2005, 16:07

Conclusão (para despacho)

10/10/2005, 15:19

Recebimento

07/10/2005, 16:26

Recebimento

03/10/2005, 15:30

Entrega em carga/vista

26/09/2005, 08:30

Intimação

22/09/2005, 14:40

Mero expediente

22/09/2005, 14:39

Conclusão (para despacho)

05/08/2005, 18:00

Recebimento

05/08/2005, 17:06

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2005, 16:51

Mandado

19/01/2005, 15:00

Mero expediente

19/01/2005, 15:00

Conclusão (para despacho)

14/01/2005, 15:00

Recebimento

10/01/2005, 14:25

Remessa (outros motivos)

29/12/2004, 10:57

Protocolo de Petição

29/12/2004, 10:57

Distribuição (competência exclusiva)

27/12/2004, 14:28