Execução Fiscal 0029130-09.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ELIZA FILOMENA BAETA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Ato ordinatório

17/04/2026, 08:15

Definitivo

13/11/2023, 11:49

Documento (Certidão)

13/11/2023, 11:49

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 21:01

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023, 14:57

Cancelamento de Dívida Ativa

04/04/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029130-09.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ELIZA FILOMENA BAETA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZA FILOMENA BAETA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/04/2023, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 18:13

Documento (Certidão)

03/04/2023, 18:12

Ato ordinatório

17/02/2023, 11:44

Recebimento

15/02/2023, 20:22

Todas as movimentações(50)

Ato ordinatório

17/04/2026, 08:15

Definitivo

13/11/2023, 11:49

Documento (Certidão)

13/11/2023, 11:49

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 21:01

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023, 14:57

Cancelamento de Dívida Ativa

04/04/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029130-09.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ELIZA FILOMENA BAETA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZA FILOMENA BAETA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/04/2023, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 18:13

Documento (Certidão)

03/04/2023, 18:12

Ato ordinatório

17/02/2023, 11:44

Recebimento

15/02/2023, 20:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

01/08/2008, 18:33

Por decisão judicial

06/08/2007, 10:40

Recebimento

06/08/2007, 10:40

Entrega em carga/vista

23/07/2007, 07:50

Intimação

16/07/2007, 16:52

Mero expediente

10/07/2007, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2007, 17:20

Recebimento

25/06/2007, 17:33

Recebimento

25/06/2007, 17:33

Recebimento

25/06/2007, 11:18

Entrega em carga/vista

11/06/2007, 08:09

Intimação

05/06/2007, 11:07

Recebimento

05/06/2007, 11:06

Ato ordinatório

05/06/2007, 11:06

Citação

27/04/2007, 09:35

Citação

25/04/2007, 09:21

Citação

25/04/2007, 08:24

Citação

25/04/2007, 08:17

Citação

07/03/2007, 15:30

Mero expediente

06/03/2007, 14:54

Conclusão (para despacho)

29/01/2007, 15:49

Recebimento

29/01/2007, 13:14

Recebimento

29/01/2007, 10:09

Entrega em carga/vista

15/01/2007, 08:37

Intimação

09/01/2007, 10:06

Citação

08/01/2007, 15:02

Citação

01/12/2006, 14:39

Citação

05/10/2006, 18:47

Mero expediente

04/10/2006, 14:40

Conclusão (para despacho)

29/09/2006, 12:24

Recebimento

21/09/2006, 17:34

Remessa (outros motivos)

21/09/2006, 11:29

Protocolo de Petição

21/09/2006, 11:29

Distribuição (competência exclusiva)

19/09/2006, 14:27