Execução Fiscal 0001362-45.2019.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

STOQUE MERCANTIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:24

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:25

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 23:06

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:02

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:59

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Mero expediente

26/05/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001362-45.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:STOQUE MERCANTIL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STOQUE MERCANTIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 17:37

Documento (Certidão)

03/04/2023, 17:37

Todas as movimentações(38)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:24

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:25

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 23:06

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2023, 02:00

01/07/2024, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:02

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:59

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Mero expediente

26/05/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001362-45.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:STOQUE MERCANTIL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STOQUE MERCANTIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 17:37

Documento (Certidão)

03/04/2023, 17:37

Documento (Outros documentos)

03/04/2023, 17:36

Ato ordinatório

09/01/2023, 13:17

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 14:43

Ato ordinatório

30/09/2022, 14:43

deferimento

30/09/2022, 14:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/09/2019, 14:55

Mero expediente

11/09/2019, 14:55

Conclusão (para despacho)

29/08/2019, 17:15

Documento (Outros documentos)

26/08/2019, 13:36

Citação

26/08/2019, 13:36

Recebimento

20/08/2019, 17:35

Entrega em carga/vista

02/08/2019, 09:18

Intimação

01/08/2019, 15:42

Recebimento

01/08/2019, 15:41

Documento (Outros documentos)

01/08/2019, 15:30

Citação

08/07/2019, 09:31

Citação

08/07/2019, 09:31

Mero expediente

08/07/2019, 09:31

Conclusão (para despacho)

08/07/2019, 09:31

Recebimento

04/06/2019, 15:25

Remessa (outros motivos)

04/06/2019, 13:30

Distribuição (competência exclusiva)

03/06/2019, 16:06