Execução Fiscal 0023985-84.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA

Autor

MARCUS VINICIUS CAMPOS NEVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:36

Baixa Definitiva

05/09/2024, 14:41

Trânsito em julgado

04/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

19/08/2024, 00:29

Decurso de Prazo

20/07/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:48

Documento (Certidão)

18/06/2024, 14:55

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 13:17

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:12

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:34

Documento (Certidão)

09/11/2023, 14:06

Ato ordinatório

09/11/2023, 14:06

Expedida/Certificada

09/11/2023, 14:01

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:04

Publicação

10/04/2023, 00:02

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:36

Baixa Definitiva

05/09/2024, 14:41

Trânsito em julgado

04/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

19/08/2024, 00:29

Decurso de Prazo

20/07/2024, 08:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:48

Documento (Certidão)

18/06/2024, 14:55

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 13:17

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:12

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:34

Documento (Certidão)

09/11/2023, 14:06

Ato ordinatório

09/11/2023, 14:06

Expedida/Certificada

09/11/2023, 14:01

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:04

Publicação

10/04/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023985-84.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA POLO PASSIVO:MARCUS VINICIUS CAMPOS NEVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS VINICIUS CAMPOS NEVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023985-84.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA POLO PASSIVO:MARCUS VINICIUS CAMPOS NEVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 20:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 20:00

Documento (Certidão)

03/04/2023, 19:59

Ato ordinatório

08/03/2023, 19:03

Recebimento

03/03/2023, 19:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Provisório

07/04/1999, 16:07

Ato ordinatório

07/04/1999, 14:29

Publicação

07/04/1999, 14:28

Intimação

22/03/1999, 13:36

Mero expediente

05/03/1999, 13:33

Conclusão (para despacho)

24/02/1999, 14:00

Ato ordinatório

23/02/1999, 15:02

Ato ordinatório

04/02/1999, 13:32

Publicação

27/01/1999, 14:04

Intimação

21/01/1999, 11:59

Mero expediente

13/01/1999, 16:21

Conclusão (para despacho)

13/01/1999, 15:44

Por decisão judicial

06/10/1998, 18:52

Por decisão judicial

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Por decisão judicial

20/11/1997, 13:23

Publicação

20/11/1997, 13:23

Intimação

18/11/1997, 08:18

Mero expediente

11/11/1997, 13:10

Conclusão (para despacho)

10/11/1997, 14:14

Recebimento

05/11/1997, 11:00

Intimação

17/10/1997, 12:44

Publicação

17/10/1997, 12:43

Intimação

15/10/1997, 10:33

Ato ordinatório

22/09/1997, 15:03

Recebimento

19/09/1997, 17:40

Ato ordinatório

28/08/1997, 14:32

Ato ordinatório

26/08/1997, 09:04

Conclusão (para despacho)

18/08/1997, 14:49

Recebimento

13/08/1997, 09:55

Distribuição (competência exclusiva)

31/07/1997, 11:44

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2023, 00:00