Execução Fiscal 0003620-92.1986.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RAIMUNDO ALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 13:36

Trânsito em julgado

04/12/2024, 02:39

Ato ordinatório

24/10/2024, 23:44

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 13:41

Expedida/Certificada

30/08/2024, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024, 12:01

Mero expediente

05/07/2024, 12:01

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 17:14

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 06:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 23:58

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2024, 16:03

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 12:20

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:04

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

12/12/2024, 13:36

Trânsito em julgado

04/12/2024, 02:39

Ato ordinatório

24/10/2024, 23:44

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 13:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2023, 00:00

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Expedida/Certificada

30/08/2024, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024, 12:01

Mero expediente

05/07/2024, 12:01

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 17:14

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 06:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 23:58

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2024, 16:03

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 12:20

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 19:00

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 16:14

Mero expediente

04/12/2023, 16:14

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 10:49

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:32

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 10:44

Ato ordinatório

11/04/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

07/04/2023, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003620-92.1986.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOCIEDADE EDUC E DIVULGADORA DA EDUCACAO FISICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE EDUC E DIVULGADORA DA EDUCACAO FISICA LTDA RAIMUNDO ALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003620-92.1986.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOCIEDADE EDUC E DIVULGADORA DA EDUCACAO FISICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE EDUC E DIVULGADORA DA EDUCACAO FISICA LTDA RAIMUNDO ALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 20:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 20:16

Documento (Certidão)

03/04/2023, 20:13

Ato ordinatório

17/02/2023, 11:44

Recebimento

15/02/2023, 20:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Provisório

06/11/1992, 13:00

Reativação

27/10/1992, 16:08

Baixa Definitiva

21/10/1992, 16:42

Provisório

20/10/1992, 13:00

Conclusão (para despacho)

13/05/1992, 13:00

Por decisão judicial

29/05/1991, 13:00

Por decisão judicial

29/05/1991, 03:00

Conclusão (para despacho)

09/05/1991, 08:22

Entrega em carga/vista

26/04/1991, 03:00

Mero expediente

01/12/1990, 13:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

06/08/1990, 15:09

Provisório

22/06/1990, 13:00

Por decisão judicial

22/06/1990, 12:59