Execução Fiscal 0037974-60.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BIJOUTERIAS HORIZONTE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO

OAB/MG 127882·CPF·

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Central de Ajuda

Representa: Réu

LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO

OAB/MG 171423·CPF·Representa: Réu

LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO

OAB/MG 153579·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 16:01

Definitivo

02/07/2024, 10:01

Documento (Certidão)

02/07/2024, 10:01

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:12

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 11:09

Expedida/Certificada

08/12/2023, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2023, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2023, 14:22

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 08:17

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 10:57

Ato ordinatório

11/04/2023, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:08

Todas as movimentações(79)

Ato ordinatório

17/04/2026, 16:01

Definitivo

02/07/2024, 10:01

Documento (Certidão)

02/07/2024, 10:01

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:12

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2023, 00:00

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legal

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Acessibilidade

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Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 11:09

Expedida/Certificada

08/12/2023, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2023, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2023, 14:22

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 08:17

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 10:57

Ato ordinatório

11/04/2023, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037974-60.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS ROSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO - MG127882, LUIS HENRIQUE LEAO DE CARVALHO CANDIDO - MG153579 e LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO - MG171423 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BIJOUTERIAS HORIZONTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 20:35

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 20:35

Documento (Certidão)

03/04/2023, 20:35

Ato ordinatório

09/03/2023, 19:07

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 19:06

Recebimento

09/03/2023, 19:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

19/02/2003, 13:52

Arquivamento

28/01/2003, 18:52

Ato ordinatório

28/01/2003, 18:52

Por decisão judicial

13/12/2001, 14:23

Mero expediente

11/12/2001, 15:00

Conclusão (para despacho)

30/11/2001, 15:55

Documento (Outros documentos)

30/11/2001, 15:55

Recebimento

09/11/2001, 20:10

Entrega em carga/vista

14/09/2001, 08:52

Intimação

07/08/2001, 18:14

Por decisão judicial

03/05/2001, 10:18

Publicação

03/05/2001, 10:18

Intimação

18/04/2001, 13:07

Intimação

16/03/2001, 18:31

Mero expediente

15/03/2001, 13:11

Conclusão (para despacho)

08/02/2001, 18:22

Recebimento

02/02/2001, 13:51

Entrega em carga/vista

15/12/2000, 08:19

Intimação

04/12/2000, 14:40

Mero expediente

01/12/2000, 17:43

Conclusão (para despacho)

24/10/2000, 18:39

Recebimento

20/10/2000, 15:20

Entrega em carga/vista

04/08/2000, 10:35

Intimação

26/07/2000, 11:58

Por decisão judicial

25/05/2000, 18:25

Publicação

24/02/2000, 15:34

Intimação

21/02/2000, 18:10

Intimação

01/02/2000, 14:40

Mero expediente

01/02/2000, 14:40

Conclusão (para despacho)

27/01/2000, 14:01

Recebimento

13/12/1999, 13:03

Entrega em carga/vista

10/11/1999, 12:31

Intimação

15/10/1999, 15:18

Recebimento

04/10/1999, 15:30

Citação

04/10/1999, 14:40

Citação

19/07/1999, 13:12

Citação

19/07/1999, 13:12

Citação

25/06/1999, 17:38

Citação

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Citação

04/03/1999, 14:33

Mero expediente

04/03/1999, 14:33

Conclusão (para despacho)

18/02/1999, 13:29

Recebimento

26/01/1999, 12:52

Entrega em carga/vista

01/10/1998, 12:06

Citação

28/07/1998, 12:30

Citação

27/05/1998, 17:55

Mero expediente

27/05/1998, 17:55

Conclusão (para despacho)

21/05/1998, 16:53

Recebimento

14/05/1998, 16:40

Entrega em carga/vista

09/02/1998, 18:52

Citação

26/11/1997, 12:22

Citação

23/10/1997, 17:22

Mero expediente

23/10/1997, 17:22

Conclusão (para despacho)

25/09/1997, 12:28

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/1997, 11:12