Execução Fiscal 0051583-66.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS LEITE DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Ato ordinatório

17/04/2026, 23:54

Definitivo

13/11/2023, 11:51

Documento (Certidão)

13/11/2023, 11:51

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 21:09

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023, 14:57

Cancelamento de Dívida Ativa

04/04/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051583-66.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS LEITE DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS LEITE DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/04/2023, 19:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 19:02

Documento (Certidão)

03/04/2023, 19:01

Ato ordinatório

17/02/2023, 11:44

Todas as movimentações(50)

Ato ordinatório

17/04/2026, 23:54

Definitivo

13/11/2023, 11:51

Documento (Certidão)

13/11/2023, 11:51

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:31

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 21:09

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023, 14:57

Cancelamento de Dívida Ativa

04/04/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051583-66.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS LEITE DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS LEITE DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 3 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

04/04/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/04/2023, 19:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 19:02

Documento (Certidão)

03/04/2023, 19:01

Ato ordinatório

17/02/2023, 11:44

Recebimento

15/02/2023, 20:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

08/02/2007, 06:27

Arquivamento

07/02/2007, 14:27

Por decisão judicial

15/02/2006, 15:07

Recebimento

13/02/2006, 15:23

Entrega em carga/vista

06/02/2006, 09:15

Intimação

31/01/2006, 10:42

Mero expediente

19/01/2006, 10:45

Conclusão (para despacho)

10/11/2005, 16:16

Recebimento

09/11/2005, 16:31

Recebimento

03/11/2005, 17:12

Entrega em carga/vista

24/10/2005, 13:04

Intimação

24/10/2005, 09:48

Ato ordinatório

24/10/2005, 09:48

Citação

13/09/2005, 14:27

Citação

09/09/2005, 14:47

Citação

25/08/2005, 09:05

Mero expediente

22/08/2005, 17:05

Conclusão (para despacho)

05/08/2005, 14:12

Recebimento

04/08/2005, 15:13

Recebimento

26/07/2005, 14:35

Recebimento

11/07/2005, 14:34

Entrega em carga/vista

04/07/2005, 11:34

Intimação

01/07/2005, 15:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/07/2005, 15:28

Mandado

16/02/2005, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2005, 16:37

Mandado

10/02/2005, 14:47

Mero expediente

10/02/2005, 14:47

Conclusão (para despacho)

03/02/2005, 15:46

Recebimento

14/01/2005, 17:31

Remessa (outros motivos)

17/12/2004, 13:47

Protocolo de Petição

17/12/2004, 13:47

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2004, 09:46