Procedimento do Juizado Especial Cível 6000555-49.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelCondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 6ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ICAIVERA I

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG 175706·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

08/12/2025, 18:23

Documento (Certidão)

08/12/2025, 18:23

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 16:07

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:19

Confirmada

23/11/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 06:20

Expedida/certificada

13/11/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 13:41

Confirmada

07/11/2025, 23:59

Publicação

30/10/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000555-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ICAIVERA I ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, rejeito-os, mantendo integralmente a sentença de Evento 21 por seus próprios fundamentos.

29/10/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/10/2025, 20:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 13:47

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 01:00

Todas as movimentações(42)

Remessa (em grau de recurso)

08/12/2025, 18:23

Documento (Certidão)

08/12/2025, 18:23

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 16:07

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:19

Confirmada

23/11/2025, 23:59

Documentos

•29/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 06:20

Expedida/certificada

13/11/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 13:41

Confirmada

07/11/2025, 23:59

Publicação

30/10/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6000555-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ICAIVERA I ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, rejeito-os, mantendo integralmente a sentença de Evento 21 por seus próprios fundamentos.

29/10/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/10/2025, 20:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 13:47

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 01:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2025, 20:05

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:03

Confirmada

06/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 15:33

Publicação

29/05/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000555-49.2023.4.06.3800/MG AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ICAIVERA I ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I do NCPC/2015.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 16:05

Improcedência

27/05/2025, 16:05

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 07:32

Remessa (outros motivos)

17/10/2024, 14:54

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 02:25

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 10:35

Confirmada

01/10/2024, 15:34

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:00

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:01

Confirmada

25/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 11:50

Ato ordinatório

15/07/2024, 08:10

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 11:42

Confirmada

28/06/2024, 08:51

Expedida/certificada

24/06/2024, 09:39

Ato ordinatório

24/06/2024, 09:39

Documento (Certidão)

07/12/2023, 10:29

Distribuição (sorteio)

07/12/2023, 10:29

•28/05/2025, 00:00