Execução Fiscal 0007277-12.2014.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

RONALDO DOS SANTOS PACHECO

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA DE MAGALHAES PACHECO

OAB/MG 150758·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:30

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2025, 13:39

Outras Decisões

01/07/2025, 16:39

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:06

Publicação

29/05/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007277-12.2014.4.01.3816/MG EXECUTADO: RONALDO DOS SANTOS PACHECO ADVOGADO(A): PATRICIA DE MAGALHAES PACHECO (OAB MG150758) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, fica(m) a(s) parte(s) ex adversa intimada(s) da(s) apelação(ões) interposta(s), podendo, caso queira(m), apresentar(em) contrarrazões no prazo legal. Após, os autos serão remetidos ao e. Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Teófilo Otoni (MG), [data da assinatura].

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 16:08

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 16:55

Reativação

16/05/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 10:05

Baixa Definitiva

23/04/2025, 14:27

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 22:17

Confirmada

25/03/2025, 15:30

Todas as movimentações(77)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:30

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2025, 13:39

Outras Decisões

01/07/2025, 16:39

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:06

Publicação

29/05/2025, 03:17

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007277-12.2014.4.01.3816/MG EXECUTADO: RONALDO DOS SANTOS PACHECO ADVOGADO(A): PATRICIA DE MAGALHAES PACHECO (OAB MG150758) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, fica(m) a(s) parte(s) ex adversa intimada(s) da(s) apelação(ões) interposta(s), podendo, caso queira(m), apresentar(em) contrarrazões no prazo legal. Após, os autos serão remetidos ao e. Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Teófilo Otoni (MG), [data da assinatura].

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 16:08

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 16:55

Reativação

16/05/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 10:05

Baixa Definitiva

23/04/2025, 14:27

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 22:17

Confirmada

25/03/2025, 15:30

Expedida/certificada

24/03/2025, 18:43

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 12:20

Outras Decisões

18/03/2025, 00:58

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 11:38

Confirmada

29/01/2025, 14:33

Expedida/certificada

28/01/2025, 09:55

Ato ordinatório

18/12/2024, 15:44

Desarquivamento

18/12/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 20:45

Provisório

20/09/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 16:05

Por decisão judicial

16/09/2022, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2022, 00:38

Outras Decisões

14/09/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 11:52

Decurso de Prazo

10/08/2022, 00:32

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 11:30

Publicação

27/06/2022, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2022, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007277-12.2014.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:RONALDO DOS SANTOS PACHECO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO DOS SANTOS PACHECO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 23 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

24/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2022, 16:06

Expedida/certificada

23/06/2022, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2022, 16:06

Documento (Certidão)

23/06/2022, 16:05

Documento (Outros documentos)

23/06/2022, 16:05

Ato ordinatório

06/06/2022, 11:02

Por decisão judicial

03/03/2022, 16:17

Ato ordinatório

03/03/2022, 16:17

Por decisão judicial

02/05/2017, 11:45

Mero expediente

02/05/2017, 11:45

Conclusão (para despacho)

20/04/2017, 16:50

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 16:09

Recebimento

09/02/2017, 14:59

Entrega em carga/vista

25/01/2017, 14:37

Intimação

20/01/2017, 18:56

Intimação

06/07/2016, 13:05

Intimação

06/07/2016, 13:04

Recebimento

06/07/2016, 13:04

Documento (Outros documentos)

04/05/2016, 17:43

Ato ordinatório

04/05/2016, 17:37

Ato ordinatório

03/02/2016, 10:27

deferimento

14/12/2015, 16:09

Mero expediente

10/12/2015, 16:09

Conclusão (para despacho)

10/12/2015, 16:09

Audiência (não-realizada; conciliação)

10/12/2015, 16:02

Intimação

25/11/2015, 16:43

Expedida/Certificada

27/10/2015, 14:37

Intimação

23/10/2015, 14:37

Intimação

23/10/2015, 14:37

Audiência (designada; conciliação)

16/10/2015, 13:07

Mero expediente

07/10/2015, 13:31

Conclusão (para despacho)

03/08/2015, 17:16

Citação

23/04/2015, 15:22

Citação

27/03/2015, 14:21

Citação

28/01/2015, 09:52

Mero expediente

28/01/2015, 09:52

Conclusão (para despacho)

19/01/2015, 10:52

Recebimento

16/01/2015, 11:08

Remessa (outros motivos)

14/01/2015, 11:20

Protocolo de Petição

14/01/2015, 11:20

Distribuição (competência exclusiva)

11/12/2014, 13:44

Intimação - Usuário do Sistema

•24/06/2022, 00:00