Procedimento do Juizado Especial Cível 1003991-55.2022.4.01.3807 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003991-55.2022.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

12/05/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1003991-55.2022.4.01.3807/MG RELATOR: LEONDER MAGALHAES DA SILVA RECORRENTE: DALCI BRAGA ADVOGADO(A): VANIA OLIMPIA BARBOSA SILVA (OAB MG139096) ADVOGADO(A): GISELE SAMPAIO BARBOSA ZUBA (OAB MG143889) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 08/05/2026 - PETIÇÃO

11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2026, 16:28

Expedida/certificada

08/05/2026, 16:07

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 16:07

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:00

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:39

Expedida/certificada

28/04/2026, 16:23

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/03/2026 A 10/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 1003991-55.2022.4.01.3807/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO PRESIDENTE: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: DALCI BRAGA ADVOGADO(A): VANIA OLIMPIA BARBOSA SILVA (OAB MG139096) ADVOGADO(A): GISELE SAMPAIO BARBOSA ZUBA (OAB MG143889) A 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Votante: Juíza Federal FATIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1003991-55.2022.4.01.3807/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRIDO: DALCI BRAGA ADVOGADO(A): VANIA OLIMPIA BARBOSA SILVA (OAB MG139096) ADVOGADO(A): GISELE SAMPAIO BARBOSA ZUBA (OAB MG143889) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 10 de março de 2026.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 04/03/2026 e fim às 23:59 de 10/03/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003991-55.2022.4.01.3807/MG (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: DALCI BRAGA ADVOGADO(A): VANIA OLIMPIA BARBOSA SILVA (OAB MG139096) ADVOGADO(A): GISELE SAMPAIO BARBOSA ZUBA (OAB MG143889) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2026. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 13:30

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2023, 14:59

Documentos

Ato ordinatório

•11/05/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

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