Execução Fiscal 0038261-86.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LINCOLN GONCALVES FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA IMACULADA MACHADO

OAB/MG 48854

·

CPF

·

Representa: Réu

PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA

OAB/MG 77554·CPF·Representa: Réu

CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA

OAB/MG 65251·CPF·Representa: Réu

MARCELO QUADROS SOARES

OAB/MG 62744·CPF·Representa: Réu

CAIO SOARES JUNQUEIRA

OAB/MG 70398·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

MARIA IMACULADA MACHADO

OAB/MG 48854·CPF·Representa: Réu

PATRICIA CRISTINA FARIA PEREIRA

OAB/MG 77554·CPF·Representa: Réu

CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA

OAB/MG 65251·CPF·Representa: Réu

MARCELO QUADROS SOARES

OAB/MG 62744·CPF·Representa: Réu

CAIO SOARES JUNQUEIRA

OAB/MG 70398·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO

OAB/MG 63375·CPF·Representa: Réu

GABRIELA AYRES FURTADO

OAB/MG 77636·CPF·Representa: Réu

LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA

OAB/MG 49774·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI

OAB/MG 67455·CPF·Representa: Réu

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 23405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 19:09

Definitivo

27/10/2023, 19:45

Documento (Certidão)

27/10/2023, 19:45

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:15

Publicação

11/04/2023, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2022, alterada pela Portaria 1/2023, da Coordenação dos Juízos da Execução Fiscal e Extrajudicial, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2013, determino o que segue: n. Intimar os executados para recolher: ( ) custas iniciais; (X) custas finais, ( ) custas de expedição de certidão. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 12:26

Ato ordinatório

04/04/2023, 12:26

Decurso de Prazo

07/07/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 13:34

Documento (Certidão)

03/05/2022, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 17:45

Todas as movimentações(170)

Ato ordinatório

17/04/2026, 19:09

Definitivo

27/10/2023, 19:45

Documento (Certidão)

27/10/2023, 19:45

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:13

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:31

Documentos

Ato ordinatório

•05/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:15

Publicação

11/04/2023, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2022, alterada pela Portaria 1/2023, da Coordenação dos Juízos da Execução Fiscal e Extrajudicial, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2013, determino o que segue: n. Intimar os executados para recolher: ( ) custas iniciais; (X) custas finais, ( ) custas de expedição de certidão. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 12:26

Ato ordinatório

04/04/2023, 12:26

Decurso de Prazo

07/07/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 13:34

Documento (Certidão)

03/05/2022, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 17:45

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:18

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:18

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:20

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 08:54

Publicação

15/09/2021, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038261-86.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CARFEPE SA ADMINISTRADORA E PARTICIPADORA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON SENRA DUTRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 22:26

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 22:26

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 22:26

Documento (Certidão)

13/09/2021, 22:24

Ato ordinatório

09/06/2021, 13:16

Intimação

18/02/2021, 14:32

Recebimento

14/10/2020, 13:48

Remessa

19/03/2020, 16:59

Recebimento

03/03/2020, 09:51

Remessa

02/03/2020, 12:39

Ato ordinatório

18/02/2020, 16:57

Documento (Outros documentos)

18/12/2019, 14:03

Recebimento

18/12/2019, 14:03

Recebimento

18/12/2019, 14:03

Intimação

16/12/2019, 13:01

Recebimento

16/12/2019, 13:01

Publicação

13/11/2019, 09:26

Intimação

11/11/2019, 18:27

Intimação

08/11/2019, 14:09

Documento (Outros documentos)

08/11/2019, 12:59

Recebimento

08/11/2019, 12:59

Documento (Outros documentos)

30/10/2019, 10:01

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2019, 14:45

Intimação

22/10/2019, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

25/09/2019, 14:05

Mandado

25/09/2019, 14:04

Recebimento

23/09/2019, 13:18

Entrega em carga/vista

10/09/2019, 08:58

Intimação

04/09/2019, 17:13

Mandado

19/08/2019, 13:19

Recebimento

06/08/2019, 13:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/08/2019, 13:19

Conclusão (para julgamento)

26/06/2019, 15:02

Recebimento

17/06/2019, 18:23

Entrega em carga/vista

21/05/2019, 09:25

Intimação

10/05/2019, 15:58

Recebimento

10/05/2019, 15:58

Provisório

06/06/2012, 18:46

Ato ordinatório

06/06/2012, 18:45

Ato ordinatório

06/06/2012, 18:45

Recebimento

06/06/2012, 18:45

Por decisão judicial

17/09/2010, 17:11

Recebimento

22/07/2010, 10:25

Entrega em carga/vista

14/07/2010, 09:23

Intimação

06/07/2010, 12:01

Recebimento

16/04/2010, 18:06

Outras Decisões

14/04/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/12/2009, 19:31

Recebimento

23/10/2009, 18:38

Entrega em carga/vista

09/09/2009, 10:10

Intimação

31/08/2009, 17:35

Mudança de Classe Processual

21/08/2009, 09:59

Por decisão judicial

19/09/2007, 18:34

Em Secretaria

18/07/2007, 13:30

Publicação

18/07/2007, 13:30

Intimação

16/07/2007, 12:20

Intimação

13/07/2007, 16:07

Recebimento

13/07/2007, 16:07

Entrega em carga/vista

25/06/2007, 10:09

Intimação

20/06/2007, 15:21

Recebimento

13/06/2007, 15:51

Outras Decisões

22/05/2007, 15:54

Conclusão (para despacho)

27/11/2006, 15:34

Recebimento

27/11/2006, 12:02

Entrega em carga/vista

20/11/2006, 11:04

Intimação

13/11/2006, 14:58

Intimação

06/10/2006, 16:40

Recebimento

06/10/2006, 16:39

Mero expediente

06/10/2006, 16:39

Conclusão (para despacho)

17/02/2006, 15:31

Intimação

17/02/2006, 15:31

Recebimento

24/11/2005, 09:41

Recebimento

24/11/2005, 09:41

Conclusão (para despacho)

24/11/2005, 09:41

Intimação

04/11/2005, 13:03

Intimação

04/11/2005, 10:56

Intimação

26/10/2005, 13:36

Intimação

23/09/2005, 14:40

Recebimento

22/09/2005, 17:34

Mero expediente

22/09/2005, 17:33

Conclusão (para despacho)

24/05/2005, 14:25

Recebimento

20/05/2005, 12:21

Recebimento

20/05/2005, 12:21

Conclusão (para despacho)

20/05/2005, 12:21

Recebimento

16/05/2005, 15:44

Entrega em carga/vista

09/05/2005, 09:34

Intimação

04/05/2005, 14:16

Recebimento

29/04/2005, 15:23

Mero expediente

29/04/2005, 15:23

Conclusão (para despacho)

22/11/2004, 16:33

Recebimento

19/11/2004, 19:40

Entrega em carga/vista

18/11/2004, 08:33

Intimação

25/10/2004, 18:53

Ato ordinatório

25/10/2004, 18:53

Ato ordinatório

20/10/2004, 18:00

Recebimento

08/10/2004, 11:16

Recebimento

01/09/2004, 17:00

Mero expediente

09/07/2004, 10:13

Conclusão (para despacho)

19/04/2004, 14:55

Devolvidos os autos

13/04/2004, 18:00

Devolvidos os autos

13/04/2004, 13:41

Recebimento

13/04/2004, 13:41

Recebimento

22/03/2004, 17:07

Mero expediente

22/03/2004, 17:07

Conclusão (para despacho)

22/07/2003, 16:00

Recebimento

18/07/2003, 12:28

Entrega em carga/vista

14/07/2003, 09:35

Intimação

09/07/2003, 14:04

Recebimento

26/05/2003, 11:17

Ato ordinatório

10/03/2003, 16:00

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2002, 16:04

Por decisão judicial

12/08/2002, 14:51

Recebimento

16/07/2002, 17:22

Outras Decisões

11/07/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2002, 15:55

Recebimento

11/04/2002, 15:54

Ato ordinatório

25/01/2002, 15:54

Ato ordinatório

13/11/2001, 14:39

Recebimento

07/06/2001, 17:32

Ato ordinatório

16/03/2001, 14:34

Recebimento

20/10/2000, 10:52

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2000, 16:05

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2000, 10:31

Mero expediente

01/06/2000, 16:06

Conclusão (para despacho)

01/06/2000, 15:53

Ato ordinatório

18/02/2000, 17:39

Recebimento

21/07/1999, 14:47

Expedição de documento (Carta precatória)

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Expedição de documento (Carta precatória)

18/05/1999, 19:00

Expedição de documento (Carta precatória)

17/05/1999, 14:46

Publicação

12/05/1999, 13:00

Intimação

07/05/1999, 17:52

Mero expediente

19/04/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

14/04/1999, 14:30

Recebimento

09/04/1999, 12:00

Entrega em carga/vista

29/03/1999, 17:22

Intimação

16/03/1999, 14:50

Publicação

16/03/1999, 13:00

Intimação

11/03/1999, 16:12

Recebimento

22/02/1999, 16:39

Citação

07/12/1998, 18:00

Citação

26/11/1998, 20:24

Citação

26/11/1998, 10:14

Citação

26/10/1998, 15:43

Mero expediente

16/10/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/10/1998, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

13/10/1998, 08:47

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00