Procedimento Comum Cível 1029729-37.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES

OAB/MG 112676

·

CPF

·

Representa: Autor

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS

OAB/MG 050741·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA

OAB/MG 082242·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 12:08

Trânsito em julgado

14/10/2025, 12:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 14:46

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:02

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:06

Confirmada

06/06/2025, 23:59

Publicação

29/05/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1029729-37.2020.4.01.3800/MG AUTOR: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A ADVOGADO(A): AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS (OAB MG050741) ADVOGADO(A): CLAUDIA FERRAZ DE MOURA (OAB MG082242) ADVOGADO(A): MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES (OAB MG112676) SENTENÇA Nessa conformidade, este Juízo homologa a renúncia à pretensão formulada na ação e declara extinto o processo, com resolução de mérito, tudo de acordo com o disposto no artigo 487, III, "c", do Código de Processo Civil. Custas satisfeitas. As partes acordaram a extinção do feito sem a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

28/05/2025, 00:00

Renúncia ao direito pelo autor

27/05/2025, 16:47

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 17:26

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:06

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 15:05

Expedida/certificada

05/02/2025, 11:25

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

14/10/2025, 12:08

Trânsito em julgado

14/10/2025, 12:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 14:46

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:02

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:06

Documentos

•28/05/2025, 00:00

Confirmada

06/06/2025, 23:59

Publicação

29/05/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1029729-37.2020.4.01.3800/MG AUTOR: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A ADVOGADO(A): AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS (OAB MG050741) ADVOGADO(A): CLAUDIA FERRAZ DE MOURA (OAB MG082242) ADVOGADO(A): MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES (OAB MG112676) SENTENÇA Nessa conformidade, este Juízo homologa a renúncia à pretensão formulada na ação e declara extinto o processo, com resolução de mérito, tudo de acordo com o disposto no artigo 487, III, "c", do Código de Processo Civil. Custas satisfeitas. As partes acordaram a extinção do feito sem a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

28/05/2025, 00:00

Renúncia ao direito pelo autor

27/05/2025, 16:47

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 17:26

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:06

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 15:05

Expedida/certificada

05/02/2025, 11:25

Mero expediente

03/02/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 00:02

Ato ordinatório

10/12/2024, 15:31

Conclusão (para decisão)

22/01/2024, 17:33

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2024, 17:32

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 18:44

Expedida/certificada

16/08/2023, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 15:42

Mero expediente

16/08/2023, 14:43

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 18:47

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 13:13

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 09:44

Expedida/Certificada

26/07/2022, 18:23

Ato ordinatório

25/07/2022, 19:25

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 14:10

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:29

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 14:00

Documento (Certidão)

15/12/2021, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 19:37

Expedida/Certificada

16/11/2021, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2021, 14:56

Suscitação de Conflito de Competência

12/11/2021, 14:56

Conclusão (para decisão)

26/10/2021, 13:19

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 10:41

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 16:07

Expedida/Certificada

24/09/2021, 07:40

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 17:37

Outras Decisões

23/09/2021, 17:37

Conclusão (para decisão)

30/03/2021, 12:03

Redistribuição (prevenção)

29/03/2021, 20:05

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2021, 09:30

Outras Decisões

10/03/2021, 14:18

Conclusão (para despacho)

18/02/2021, 18:28

Petição (Petição (outras))

15/02/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

14/01/2021, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2021, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2021, 10:11

Mero expediente

13/01/2021, 17:37

Conclusão (para despacho)

02/12/2020, 14:03

Ato ordinatório

02/12/2020, 14:03

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 21:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2020, 17:30

Ato ordinatório

16/11/2020, 17:27

Petição (Impugnação)

11/11/2020, 17:41

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2020, 14:55

Liminar

07/10/2020, 14:51

Conclusão (para decisão)

06/10/2020, 17:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2020, 19:35

Mero expediente

30/09/2020, 13:39

Conclusão (para despacho)

29/09/2020, 16:32

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 12:25

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2020, 09:31

Outras Decisões

08/09/2020, 16:18

Conclusão (para decisão)

04/09/2020, 17:37

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 14:29

Petição (Contestação)

04/09/2020, 09:17

Decurso de Prazo

30/08/2020, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2020, 12:23

Mero expediente

10/08/2020, 16:12

Conclusão (para decisão)

10/08/2020, 15:21

Decurso de Prazo

09/08/2020, 12:29

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2020, 14:52

Outras Decisões

07/08/2020, 09:50

Conclusão (para decisão)

06/08/2020, 19:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 17:12

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 17:07

Mandado (entregue ao destinatário)

05/08/2020, 17:38

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2020, 18:47

Mandado

31/07/2020, 09:58

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2020, 08:39

Mero expediente

30/07/2020, 16:49

Conclusão (para decisão)

28/07/2020, 15:01

Documento (Informações)

28/07/2020, 14:16

Recebimento

27/07/2020, 20:27

Distribuição (sorteio)

27/07/2020, 20:27